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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/08/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.163/2020 - Ficam revogadas, no âmbito do Sistema Confere/Cores, a Resolução n° 1.112/2018 - Confere, de 28/03/2018 e a Resolução n° 1.117/2018 - Confere, de 06/08/2018.
- 05/08/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.051/2020 - Institui procedimentos excepcionais para o pleito eleitoral de 2020, no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
- 04/08/2020 - Resolução CFB/EFEPL 224/2020 - Altera o artigo 3º da Resolução CFB nº 219, de 23 de março de 2020.
- 04/08/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 48/2020 - Revoga o art. 6º da Decisão Cofen nº 029, de março de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução CFBIO/EFEPL 561/2020 - Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução CFBio nº 557/2020 e dá outras providências.
- 03/08/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 579/2020 - Dispõe sobre as normas técnicas concernentes à digitalização e ao uso dos sistemas informatizados para guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.