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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.987/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.997/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.003/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.005/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.863/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/08/2020 - Despacho MS 73/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 77/2021/MS
- 06/08/2020 - Portaria RE/ANVISA/MS 543/2020 - Exonera a servidora FILOMENA SIQUEIRA SOARES, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Corregedoria.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.968/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.826/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.829/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.835/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/08/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.382/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 05/08/2020 - Portaria SCTIE/MS 24/2020 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do sirolimo para o tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose (LAM), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.943/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 05/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.820/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 681/2020 - Cancela o CEBAS do Instituto Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Palmas (TO).
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 684/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS).
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 687/2020 - Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Padre Eduardo Michelis, com sede em Curitiba (PR).
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 689/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, com sede em Rondonópolis (MT). Revogada pela Portaria 931/2020/SAES/MS
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 695/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Educação e Saúde Comunitário CESAC, com sede em Amaraji (PE).
- 04/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.812/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2020 - Despacho MS 67/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 647/2020 - Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Rio Negrinho (SC).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 657/2020 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 663/2020 - Cancela o CEBAS do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE). Tornada sem Efeito pela Portaria 420/2021/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 673/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação Miguel Pereira, com sede em Miguel Pereira (RJ).
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 510/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 510, de 20 de fevereiro de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 715/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 715, de 12 de março de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.218/2018 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.218, de 16 de agosto de 2018
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.312/2020 - Retifica a Resolução RE nº 2.312, de 3 de julho de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.744/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.746/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.762/2020 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.764/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.778/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.784/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.787/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.795/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.975/2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.993/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.994/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.849/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.869/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.870/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/08/2020 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 2.816/2020 - Concede às empresas, constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 06/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.843/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.949/2020 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil e o Conselho Deliberativo do Programa Genomas Brasil.
- 05/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.815/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 685/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Infantil Palmira Sales, com sede em Garanhuns (PE).
- 04/08/2020 - Portaria MS 1.936/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 04/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.803/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 04/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.810/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2020 - Consulta Pública MS 70/2020 - .As manifestações poderão ser encaminhadas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta Consulta.
- 03/08/2020 - Portaria ANVISA/MS 539/2020 - Nomeia a servidora LÍVIA CÂNDIDA MAIA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 627/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana, com sede em Apucarana (PR).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 632/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde (SP).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 643/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP). Revogada pela Portaria 962/2020/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 659/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 664/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, com sede em Ibirá (SP).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 676/2020 - Exclui do PROSUS a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
- 03/08/2020 - Portaria MS 1.918/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Rondônia e Municípios.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 874/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 874, de 26 de março de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.420/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 1.420, de 7 de maio de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.688/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.703/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.736/2020 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Maquet Cardiovascular LLC, solicitada pela empresa Maquet Cardiopulmonary do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.738/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.739/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.757/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.768/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.782/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.789/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresas constante no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.796/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.800/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/08/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 35/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 03/08/2020 - Despacho MS 62/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.978/2020 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.982/2020 - Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.984/2020 - Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.992/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.006/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.866/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.867/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.868/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.951/2020 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.827/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.833/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.836/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.837/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.942/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.947/2020 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.956/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.824/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 674/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação de Saúde de Montalvânia, com sede em Montalvânia (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 785/2020/SAES/MS
- 04/08/2020 - Portaria MS 1.928/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo. Tornada sem Efeito pela Portaria 3267/2020/MS
- 04/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.802/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.811/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2020 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 14/2020 - Altera os Anexos I e VII da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/ANS/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 628/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 639/2020 - Cancela o CEBAS da Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 893/2020/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 642/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 968/2020/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria MS 1.769/2020 - Retifica a Portaria nº 1.769/GM/MS, de 15 de julho de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.372/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.372, de 23 de maio de 2019.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.649/2020 - Retifica a Resolução-RE Nº 2.649, de 24 de julho de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.685/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.705/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.707/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.724/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.732/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Nordson Medical (CA), LLC, publicada pela Resolução-RE Nº 2.501, de 5 de setembro de 2019
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.788/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.791/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.792/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.797/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.799/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.151/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.151, de 7 de novembro de 2019.
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.000/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.008/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.009/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 225/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 225, de 23 de janeiro de 2020.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.871/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.888/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/08/2020 - Portaria ANVISA/MS 542/2020 - Nomeia o servidor GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Corregedoria.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.803/2020 - Retifica a Portaria nº 1.803/GM/MS, de 21 de julho de 2020.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.952/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.970/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.971/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.839/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2020 - Portaria SCTIE/MS 22/2020 - Torna pública a decisão de não incorporar o citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintético, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 05/08/2020 - Portaria SCTIE/MS 23/2020 - Torna pública a decisão de incorporar a classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 05/08/2020 - Portaria ANVISA/MS 540/2020 - Torna insubsistente a Portaria nº 534, de 29 de julho de 2020.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.940/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 05/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.821/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 686/2020 - Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí, com sede em Tapiraí (SP).
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 692/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).
- 04/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.806/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.807/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 625/2020 - Cancela o CEBAS do Hospital Dr Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 421/2021/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 634/2020 - Cancela o CEBAS da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 1070/2020/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 641/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, com sede em Jaguaruna (SC).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 650/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do IMP - Instituto de Medicina e Projeto, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.844/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 1.844, de 5 de junho de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.333/2020 - Retifica a Resolução RE nº 2.333, de 6 de julho de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.568/2019 - Retifica a Resolução RE nº 2.568, de 12 de setembro de 2019
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.702/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.709/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.728/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.729/2020 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.733/2020 - Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução RE nº 364, de 08 de fevereiro de 2019.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.741/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.748/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática
- 03/08/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.759/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.765/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.773/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivados do tabaco
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.785/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.793/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.701/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.701. de 31 de dezembro de 2019.
- 18/05/2023 - Comunicado DC/ANS/MS 84/2020 - Comunica a suspenção das limitações de número de sessões previstas nas Diretrizes de Utilização - DUT dos procedimentos CONSULTA/SESSÃO COM PSICÓLOGO E/OU TERAPEUTA OCUPACIONAL e CONSULTA/SESSÃO COM FONOAUDIÓLOGO, para todas as operadoras que atuam no estado de Goiás.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.973/2020 - Habilita Municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.989/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.002/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.004/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.856/2020 - Revoga a Resolução-RE nº 464, de 20 de fevereiro de 2017.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.969/2020 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.831/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.941/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 05/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.825/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 05/08/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.381/2020 - Decide sobre os recursos.
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 675/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Agripino Lima, com sede em Duque de Caxias (RJ).
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 683/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Iraí (RS).
- 04/08/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 459/2020 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
- 04/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.813/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/08/2020 - Despacho MS 68/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 04/08/2020 - Despacho MS 69/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 629/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS do Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 339/2021/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 635/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE). Tornada sem Efeito pela Portaria 492/2021/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 636/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José, com sede em Cachoeira Paulista (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 929/2020/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 640/2020 - Cancela o CEBAS da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 667/2021/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 648/2020 - Cancela o CEBAS do Consorcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná, com sede em Toledo (PR).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 651/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 660/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 317/2012 - Retifica a Resolução - RE nº. 317, de 27 de janeiro de 2012.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.706/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.740/2020 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.774/2020 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.776/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.777/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.790/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.913/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.913, de 16 de outubro de 2019.
- 03/08/2020 - Despacho MS 63/2020 - Dispõe sobre Recurso à Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20, de 5/12/2019, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Mucopolissacaridose Tipo VI no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.988/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.990/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.995/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.996/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.001/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.858/2020 - Revoga a Medida Cautelar nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 2.332
- 07/08/2020 - Despacho MS 72/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o cancelamento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 06/08/2020 - Portaria INSS/MS 833/2020 - Prorroga prazo de delegação de competência.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.953/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.840/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.841/2020 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.934/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.718/GM/MS, de 8 de julho de 2020, que desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e determina devolução de recursos disponibilizados ao Estado de São Paulo e Município de Campinas.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.957/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.960/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.962/2020 - Prorroga a habilitação leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 23/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 881/2020 - Dispõe sobre Proposta de Resolução Normativa. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 690/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS).
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 691/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP).
- 04/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.801/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.808/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 638/2020 - Cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 542/2021/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 644/2020 - Cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 655/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 03/08/2020 - Portaria MS 1.919/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 880/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 880, de 26 de março de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.734/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.735/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.747/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.758/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.766/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.769/2020 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.770/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.775/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.779/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.794/2020 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de alteração por ampliação de atividades da Autorização de Funcionamento da empresa constante no anexo.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.798/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, com validade de 1(um) ano.
- 03/08/2020 - Despacho MS 64/2020 - Dispõe sobre Recurso à Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19, de 4/12/2019, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Mucopolissacaridose Tipo IVA no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 07/08/2020 - Portaria ANVISA/MS 545/2020 - Exonera, a partir de 6/08/2020, o servidor AMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA, do cargo de Assessor.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.986/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 1.991/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/08/2020 - Portaria MS 2.007/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.844/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.848/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.862/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.864/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 06/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.830/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.838/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.842/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Subscrição de Licenças de Uso de Softwares Microsoft, com direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, por meio do Contrato de Licenciamento por Volume Enrollment for Education Solutions (EES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/08/2020 - Portaria ANVISA/MS 541/2020 - Torna insubsistente a Portaria nº 535, de 29 de julho de 2020.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.944/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.945/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.946/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.958/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.964/2020 - Prorroga a habilitação leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Alagoas e Município de Maceió.
- 05/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.819/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.822/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado instalados no Núcleo ANS Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 05/08/2020 - Despacho MS 70/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 696/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).
- 04/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.805/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.814/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 04/08/2020 - Despacho MS 66/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto "Implementação dos laboratórios de biologia molecular, imunofenotipagem e patologia para qualificação e ampliação assistencial", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 630/2020 - Cancela o CEBAS da Ass Sanfranciscana de Assist ao Psicopata Desvalido, com sede em Juazeiro (BA).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 645/2020 - Defere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, com sede em Brusque (SC).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 646/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, com sede em Colatina (ES). Tornada sem Efeito pela Portaria 1093/2020/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 677/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 678/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do GADES Grupo de Assistência ao Desenvolvimento Social e à Saúde, com sede em Canoas (RS).
- 03/08/2020 - Portaria MS 1.925/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.287/2020 - Retifica a Resolução RE nº 2.287, de 2 de julho de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.704/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.727/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.742/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.745/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 03/08/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.761/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.767/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.780/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.783/2020 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.086/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.086, de 31 de outubro de 2019.
- 03/08/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 111/2020 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados
- 07/08/2020 - Portaria FUNASA/MS 3.385/2020 - Disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências.
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.845/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.846/2020 - Revoga a Medida Preventiva constante no Anexo da RESOLUÇÃO N° 705.
- 07/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.857/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 07/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.865/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.774/2020 - Retifica a Portaria nº 1.774/GM/MS, de 15 de julho de 2020.
- 06/08/2020 - Portaria MS 1.955/2020 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/08/2020 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 2.786/2020 - Defere petição relacionada à Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.832/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.834/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 05/08/2020 - Portaria MS 1.954/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.818/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.823/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.828/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 05/08/2020 - Despacho ANVISA/MS 112/2020 - Torna insubsistente a decisão que negou provimento ao recurso administrativo, sem número, datado de 15/3/2005, interposto pela empresa EDITORA GAZETA DO POVO S/A.
- 04/08/2020 - Portaria SAES/MS 688/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Severino Sombra, com sede em Vassouras (RJ).
- 04/08/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.809/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 623/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Batalhão da Restauração, com sede em São Cristóvão (SE).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 624/2020 - Anula a Portaria nº 993/SAES/MS, de 20 de agosto de 2019, e indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D'Alcântara, com sede em Goiás (GO). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 544/2021/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 626/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Evangélica Missão Transmundial, com Sede em Campo Mourão (PR).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 633/2020 - Cancela o CEBAS da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Gloria, com sede em Herval (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 411/2021/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 652/2020 - Cancela o CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 661/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
- 03/08/2020 - Portaria SAES/MS 662/2020 - Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade de Santiago com sede em Santiago (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 807/2020/SAES/MS
- 03/08/2020 - Portaria MS 1.773/2020 - Retifica a Portaria nº 1.773/GM/MS, de 15 de julho de 2020.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.686/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.687/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.708/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.725/2020 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.726/2020 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.737/2020 - Torna insubsistente a Resolução-RE relacionada.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.743/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.760/2020 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.772/2020 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 03/08/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.781/2020 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 03/08/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 36/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 03/08/2020 - Despacho MS 65/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 23/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 710/2022 - Dispõe sobre APROVAÇÃO de proposta de modulação de prazos previstos para o exercício de contraditório e ampla defesa em processos administrativos sancionadores da ANS (Pandemia COVID-19)