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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2020 - Portaria SA/SG/PR 65/2020 - Subdelega competência para autorizar, excepcionalmente, servidores devidamente habilitados a conduzirem veículos oficiais da Presidência da República.
- 07/08/2020 - Portaria CC/PR 385/2020 - Nomeia JOAO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 06/08/2020 - Portaria SE/CC/PR 206/2020 - Designa TATIANA FIGUEIREDO E SILVA MAEDA para a Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 06/08/2020 - Portaria CC/PR 383/2020 - Designa CRISTIANO PAULO SOARES PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto, da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 1358/2022/CC/PR
- 04/08/2020 - Mensagem PR 430/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia.
- 04/08/2020 - Portaria CC/PR 382/2020 - Exonera JOSE CRUZ FILHO do cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/08/2020 - Portaria AGU/PR 268/2020 - Retifica a Portaria AGU nº 268, de 22 de julho de 2020.
- 03/08/2020 - Portaria 653/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Beneficente São Pedro, com sede em Mucuri (BA).
- 07/08/2020 - Portaria SA/SG/PR 67/2020 - Subdelega competência para a prática de atos relacionados à gestão de pessoas no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- 07/08/2020 - Portaria CC/PR 386/2020 - Exonera ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY FERRAO DE SOUSA do cargo de Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 07/08/2020 - Portaria CC/PR 387/2020 - Exonera MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 06/08/2020 - Portaria SE/CC/PR 208/2020 - Nomeia RAYLANDER GUIMARÃES DE PAULA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 48/2020 - Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Compressores de Ar no Parque Industrial da CMB
- 06/08/2020 - Mensagem PR 432/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020.
- 06/08/2020 - Mensagem PR 434/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 166.822.755,00.
- 03/08/2020 - Portaria CC/PR 379/2020 - Nomeia NEYTON ARAUJO PINTO para exercer o cargo de Assessor Especial, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/08/2020 - Portaria CC/PR 381/2020 - Nomeia JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 07/08/2020 - Portaria SA/SG/PR 66/2020 - Subdelega competência para a prática de atos relacionados à gestão patrimonial no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- 07/08/2020 - Portaria CC/PR 380/2020 - Retifica a Portaria nº 380, de 31 de julho de 2020.
- 07/08/2020 - Portaria CC/PR 389/2020 - Nomeia MAURICIO NOBLAT WAISSMAN, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 07/08/2020 - Mensagem PR 435/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Benim e, cumulativamente, na República do Níger.
- 03/08/2020 - Portaria INTI/CC/PR 31/2020 - Exonera FERNANDA PREUSSLER, do cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Diretor Presidente desta Autarquia.
- 03/08/2020 - Portaria CC/PR 380/2020 - EXONERA, a pedido, LUCIANO BENETTI TIMM do cargo de Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.