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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/08/2020
07/08/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 836/2020 -
Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Jericoacoara.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/08/2020
05/08/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 811/2020 -
Cria o Comitê de Análise de Projetos - COAP, previsto na Instrução Normativa nº 18 de 3 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 627/2022/ICMBIO/MMA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/08/2020
07/08/2020
- Portaria MMA 353/2020 -
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 794/2023/MMA
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/08/2020
06/08/2020
- Portaria MMA 349/2020 -
Aprova o 2º Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/08/2020
03/08/2020
- Portaria MMA 341/2020 -
Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEG, instituída pelo Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/08/2020
05/08/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 793/2020 -
Aprova o Plano de Ação para Prevenção, Monitoramento, Manejo e Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais nos Parques Nacionais da Serra Geral e Aparados da Serra, PNAS-PNSG e Zona de Amortecimento, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução e formas de implementação, supervisão e revisão.
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