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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/08/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 26/2020 - Retifica o Ato nº 26, publicado no DOU de 03 de abril de 2020.
- 04/08/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 41/2020 - Retifica o Ato nº 41, publicado no DOU de 13 de julho de 2020.
- 04/08/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2020 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ETERNAL 300 SC processo nº 21000. 011532/2008-16 para marca comercial DINAMO conforme processo nº 21000.043049/2020-89.
- 04/08/2020 - Resolução CD/INCRA/MAPA 467/2020 - Referenda a Portaria/INCRA/P/nº 582, de 26 de março de 2020, que extinguiu a Superintendência Regional do Médio São Francisco, SR (29) /MSF, localizada na cidade de Petrolina/PE e instituiu a Unidade Avançada Especial do Sertão, UAE-Sertão, vinculada à Superintendência Regional do INCRA no Estado de Pernambuco - SR (03) /PE.
- 04/08/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2020 - Retifica o Ato nº 37, publicado no DOU de 22 de junho de 2020.
- 04/08/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 38/2020 - Retifica o Ato nº 38, publicado no DOU de 18 de junho de 2020.
- 06/08/2020 - Resolução CDR/SUR-ES/INCRA/MAPA 468/2020 - Aprova por unanimidade a doação proposta no processo administrativo nº 54000.022495/2020-17.
- 06/08/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 87/2020 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa BAYER S. A. - PARAGUAI, do Paraguai, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.) denominadas RA629, Certificado de Proteção nº 20090145; IGRA 818, Certificado de Proteção nº 20100044; e IGRA 747, Certificado de Proteção nº 20130203.
- 05/08/2020 - Portaria SDA/MAPA 127/2020 - Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências.
- 05/08/2020 - Portaria MAPA 236/2020 - Estabelece o modelo de Gestão do Plano de Ação Para o Nordeste - AgroNordeste.
- 06/08/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 85/2020 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa BASF S/A, do Brasil, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.) relacionadas.
- 06/08/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 86/2020 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS SEED US LLC, dos Estados Unidos, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.) relacionadas.