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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 300/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 618/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 497, de 28 de fevereiro de 2019
- 07/08/2020 - Portaria MEC 629/2020 - Homologa o Parecer nº 101/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 635/2020 - Homologa o Parecer nº 195/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/08/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 298/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 387, de 1º de outubro de 2019.
- 05/08/2020 - Portaria SE/MEC 1.048/2020 - Nomeia VICTOR GIACOMINI, para exercer o cargo de Gerente de Projeto.
- 07/08/2020 - Portaria SEB/MEC 17/2020 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2019 - Atualização BNCC.
- 07/08/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 308/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 626/2020 - Fica homologado o Parecer nº 72/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 636/2020 - Homologa o Parecer nº 189/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 637/2020 - Homologa o Parecer nº 208/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 638/2020 - Homologa o Parecer nº 251/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/08/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 297/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/08/2020 - Portaria FNDE/MEC 476/2020 - Dispensa, a pedido, MIGUEL ARCANJO DE RESENDE do encargo de substituto eventual do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal
- 07/08/2020 - Portaria SERES/MEC 246/2020 - Fica autorizado o curso superior de Licenciatura em Educação Física, na modalidade a distância, com 80 (oitenta) vagas anuais, a ser ofertado pela Faculdade Sucesso- FAS.
- 07/08/2020 - Portaria SERES/MEC 247/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 619/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 36, de 13 de janeiro de 2020.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 623/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 116, de 24 de janeiro de 2020.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 625/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 239/2020, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Estácio de Barbacena - Estácio Barbacena.
- 06/08/2020 - Portaria SE/MEC 1.050/2020 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 5 de agosto de 2021, do servidor ANDRÉ ALMEIDA HECKTHEUER.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 52/2020 - Aquisição de Material Médico com comodato visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e demais unidades integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
- 03/08/2020 - Portaria MEC 609/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 231/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade Villa-Lobos do Cone-Leste Paulista - FAV-COLESP.
- 03/08/2020 - Portaria MEC 612/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 246/2020, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Estácio de Jataí - Estácio Jataí.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 628/2020 - Homologa o Parecer nº 53/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 632/2020 - Homologa o Parecer nº 156/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 634/2020 - Homologa o Parecer nº 167/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/08/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 299/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/08/2020 - Portaria SE/MEC 1.045/2020 - Exonera ADILSON ANTONIO EVANGELISTA, do cargo de Assessor.
- 03/08/2020 - Portaria FNDE/MEC 472/2020 - Designa LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta da Divisão de Planejamento e Acompanhamento, da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento das Ações de Controle da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/08/2020 - Portaria MEC 616/2020 - Homologa Parecer CNE/CES nº 224/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Arcos.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 621/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 622/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 281, de 19 de fevereiro de 2020.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 631/2020 - Homologa o Parecer nº 177/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 633/2020 - Homologa o Parecer nº 178/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/08/2020 - Portaria CAPES/MEC 109/2020 - Altera temporariamente o art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes, em virtude da classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia. Revogada pela Portaria 155/2020/CAPES/MEC
- 03/08/2020 - Portaria MEC 606/2020 - Designa os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades partícipes, como membros integrantes do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Revogada pela Portaria 1002/2021/MEC
- 03/08/2020 - Portaria MEC 608/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 237/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 03/08/2020 - Portaria MEC 610/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 225/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Unidade de Ensino Superior Expoente.
- 03/08/2020 - Portaria MEC 614/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 227/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Cândido Mendes de Vitória.
- 03/08/2020 - Portaria MEC 615/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 243/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Brusque.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 620/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 574, de 13 de março de 2019.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 624/2020 - Homologa o Parecer nº CNE/CES nº 230/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 07/08/2020 - Portaria MEC 630/2020 - Homologa o Parecer nº 181/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/08/2020 - Portaria FNDE/MEC 475/2020 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019.
- 04/08/2020 - Portaria MEC 617/2020 - Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 47/2020 -
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 65/2020 - Aquisição de OPME para atender as necessidades do Hospital Ana Nery unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.