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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/07/2020 05:23:08 - Portaria MCTIC 53/2020 - Limita a concessão da jornada de trabalho remoto instituído pela Portaria MCTIC nº 1.186, de 20 de março de 2020, determina o retorno gradual das atividades presenciais e fixa medidas de prevenção à infecção e à propagação do novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Ministério das Comunicações - MC.
- 10/07/2020 05:24:14 - Portaria MCTIC 2.858/2020 - Limita a concessão da jornada de trabalho remoto instituído pela Portaria MCTIC nº 1.186, de 20 de março de 2020, determina o retorno gradual das atividades presenciais e fixa medidas de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
- 10/07/2020 05:27:32 - Portaria MAST/MCTIC 25/2020 - Subdelega competências ao Coordenador(a) de Administração ou ao seu substituto legal, nos impedimentos ou afastamentos legais.
- 03/07/2020 - Portaria SEMPI/MCTIC 2.808/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 03/07/2020 - Resolução CNPQ/MCTIC 10/2020 - Altera o item 6 - Critérios de Seleção, da Norma Específica de Pós-Doutorado Júnior, Anexo VI da RN-028/2015 - Bolsas Individuais no País.
- 09/07/2020 - Portaria SERAD/MAST/MCTIC 1.615/2020 - Convalida todos os atos praticados nos autos em referência, incluindo a decisão que aplicou sanção à BEIJA FLOR RADIODIFUSÃO LTDA.
- 09/07/2020 - Portaria MCTIC 2.796/2020 - Regulamenta a apresentação da declaração de investimento de recursos financeiros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e a emissão do certificado de reconhecimento de crédito financeiro, de que trata o art. 4º-D da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para fins de fruição do incentivo previsto no art. 4º-A da referida Lei O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 4º-A e 4º-D da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, incluídos pelo art. 11 da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
- 08/07/2020 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Contratação de Solução de Data Center modalidade COLOCATION, para hospedagem de servidores, unidades de armazenamento e equipamentos de rede LAN e SAN; incluindo serviços de comunicação de dados para acesso à Internet e conexão privativa ponto-a-ponto, de gerenciamento e guarda de mídias de backup, de manutenção da infraestrutura, de suporte técnico, de mudança física dos equipamentos, de fornecimento temporário de infraestrutura do tipo Hosting e de seguro pecuniário.
- 08/07/2020 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços continuados de Vigilância nas dependências da Finep/RJ, com o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 09/07/2020 - Portaria CNEN/MCTIC 15/2020 - Delega competência ao BNDES para praticar os atos necessários à alienação da participação acionária da CNEN na NUCLEP.
- 09/07/2020 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.447/2020 - Transfere, de forma onerosa, a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia, expedida a FERNANDA CITTADELLA ALVES, por meio do Ato nº 2815, de 29/04/2013, para DFC PROVEDOR DE INTERNET E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
- 03/07/2020 - Portaria SEMPI/MCTIC 2.803/2020 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 03/07/2020 - Portaria SEMPI/MCTIC 2.804/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 03/07/2020 - Portaria SEMPI/MCTIC 2.806/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.