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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 179/2020 - Designa LUCAS SILVEIRA MARROQUES para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 82/2021/SE/CC/PR
- 09/07/2020 - Portaria AGU/PR 249/2020 - Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria- Geral da União. Revogada pela Portaria Normativa 130/2024/AGU/PR
- 09/07/2020 - Portaria INTI/CC/PR 29/2020 - Designa o servidor MARCUS VINICIUS LIMA E MACHADO, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Auditoria e Fiscalização - CGAFI. Revogada pela Portaria 7/2021/INTI/CC/PR
- 09/07/2020 - Mensagem PR 383/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México.
- 13/04/2023 - Portaria SGCS/AGU/PR 69/2020 - Concede aposentadoria por invalidez a MILENA CIANNI ARAÚJO FERNANDES. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 300/2022/SGCS/AGU/PR
- 08/07/2020 - Portaria CC/PR 352/2020 - Nomeia JOELMA MEDEIROS HENRIQUES para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 170/2020 - Designa ALLAN FREITAS DE CARVALHO GIRÃO para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/08/2020 - Parecer AGU/PR 5/2020 - Natureza Jurídica dos Colégios Militares.
- 09/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 183/2020 - Designa ERIKA REJANE NOVAIS DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 149/2021/SE/CC/PR
- 09/07/2020 - Mensagem PR 380/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020.
- 06/07/2020 - Portaria CC/PR 345/2020 - Designa os membros suplentes para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial. Revogada pela Portaria 552/2022/CC/PR
- 06/07/2020 - Portaria CC/PR 347/2020 - Designa os membros para comporem o Subcomitê Federal para Interiorização.
- 06/07/2020 - Portaria CC/PR 348/2020 - Designa os membros para comporem o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes.
- 03/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 175/2020 - Nomeia ANDRESSA MARES GUIA MILHOMENS para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/07/2020 - Mensagem PR 374/2020 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 1.562, de 2020.
- 02/07/2020 - Portaria CC/PR 342/2020 - Exonera HEBER MOURA TRIGUEIRO do cargo de Secretário Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 03/07/2020 - Resolução CNPE/PR 3/2020 - Altera a Resolução CNPE nº 17, de 8 de junho de 2017, que estabelece a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, define suas diretrizes e orienta o planejamento e a realização de licitações, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Revogada pela Resolução 27/2021/CNPE/PR
- 09/07/2020 - Portaria CC/PR 353/2020 - Designa MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 944/2021/CC/PR
- 09/07/2020 - Mensagem PR 382/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira.
- 10/07/2020 - Mensagem PR 391/2020 - Indicação à Câmara dos Deputados, dos Senhores Deputados Diego Alexsander Goncalo Paula Garcia, Carla Zambelli Salgado, Aloísio Guimarães Mendes Filho e Maurício Alexandre Dziedricki para exercerem a função de Vice-Líderes do Governo na Câmara dos Deputados em substituição aos Senhores Deputados Carlos Henrique Amorim, Daniel Lucio da Silveira, José Alves Rocha e Otoni Moura de Paulo Junior, respectivamente.
- 06/07/2020 - Portaria CISET/SG/PR 5/2020 - Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares e do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados no âmbito da Presidência e Vice-Presidência da República.
- 06/07/2020 - Portaria CC/PR 349/2020 - Designa os membros para comporem o Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade.
- 06/07/2020 - Resolução CC/PR 7/2020 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por órgãos e entidades do Poder Executivo federal em relação às solicitações de transporte de equipamentos, medicamentos e insumos para o combate à Covid -19.
- 06/07/2020 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 33/2020 - Aquisição de Vernizes e Solventes por registro de preços
- 02/07/2020 - Portaria CC/PR 343/2020 - Exonera CAIO FAGUNDES KITADE do cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 03/07/2020 - Exposição de Motivos MME/PR 30/2020 - Aprova a Resolução nº 3, de 4 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 02/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 166/2020 - Exonera KARINA ROCHA MARTINS VOLPE do cargo de Assessor Técnico, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 171/2020 - Nomeia MARCELO DE MATOS RAMOS para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 174/2020 - Designa DANIEL ISHY TORRES CAVALCANTE para exercer a função de Assistente, na Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 177/2020 - Designa VIVIANE DE SOUZA FERRO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Gerente de Projeto, da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 22/2021/SE/CC/PR
- 09/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 180/2020 - Designa LUCAS SILVEIRA MARROQUES para exercer a função de Especialista, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/07/2020 - Mensagem PR 381/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2020.
- 08/07/2020 - Mensagem PR 378/2020 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020.
- 08/07/2020 - Mensagem PR 379/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.022, de 7 de julho de 2020.
- 07/07/2020 - Portaria INTI/CC/PR 28/2020 - Altera o inciso VI do art. 28 do Anexo da Portaria ITI nº 20, de 27 de abril de 2020, que consolidou o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Revogada pela Portaria 24/2024/ITI/CC/PR
- 07/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 173/2020 - Designa MARCUS TERCIO VIEIRA DE SOUSA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/07/2020 - Portaria SE/CC/PR 176/2020 - Nomeia MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO para exercer o cargo de Assessor, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.