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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/07/2020 - Portaria SCRI/MAPA 1/2020 - Submete à consulta pública a lista preliminar de pessoas não impedidas de usar nomes protegidos como Indicação Geográfica, nos termos do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Revogada pela Portaria 1/2021/SCRI/MAPA
- 09/07/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 40/2020 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 09/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 67/2020 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Bela Vista Florestal Ltda.-ME., do Brasil, das cultivares de cedro australiano (Toona ciliata M. Roemer var.australis).
- 06/07/2020 - Resolução CD/INCRA/MAPA 445/2020 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro - pessoa natural.
- 06/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 62/2020 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.
- 06/07/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.197/2020 - Aquisição de Imóvel Rural por pessoa natural estrangeira.
- 03/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 39/2020 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo (Vaccinium corymbosum), Categoria 4, Classe 1, produzidas no Chile.
- 03/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 48/2020 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.
- 03/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 51/2020 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de folhas secas (Categoria 2, Classe 10) de sálvia branca (Salvia apiana), produzidas nos Estados Unidos da América.
- 07/07/2020 - Portaria MAPA 211/2020 - Aprova o fluxo interno para destinação de bens perecíveis recebidos por agentes públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não enquadrados como brindes. Revogada pela Portaria 284/2020/MAPA
- 07/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 64/2020 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 03/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 42/2020 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) (Categoria 4, classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
- 03/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 47/2020 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
- 09/07/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2020 - Retifica o Ato nº 34, de 22 de maio de 2020.
- 09/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 66/2020 - Torna público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.) denominada INT7400 IPRO, protocolo nº 21806.000021/2018-67, apresentado por Centro Educacional Integrado Ltda - CEI, do Brasil.
- 09/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 69/2020 - Defere os pedidos de transferências de titularidade, conforme Cultivares de rosa (Rosa L.), de Rosaflor B.V., da Holanda, para Plant Research Overberg B.V., também da Holanda.
- 06/07/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.192/2020 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro - pessoa natural.
- 06/07/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.198/2020 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro - pessoa natural.
- 03/07/2020 - Portaria SAF/MAPA 98/2020 - Homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
- 03/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 37/2020 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de estilosantes (Stylosanthes guianensis) produzidas na Tailândia.
- 06/07/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.195/2020 - Autoriza a empresa VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUÇÃO DE OVOS LTDA., a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado "Fazenda Floresta" - Gleba 02 e Gleba 05, com área total de 200,2745 (duzentos hectares, vinte e sete ares e quarenta e cinco centiares) hectares, localizado no Município de Tupaciguara/MG.
- 06/07/2020 - Instrução Normativa DSV/SDA/MAPA 62/2020 - Retifica a Instrução Normativa Nº 62, de 02 de julho de 2020.
- 09/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 68/2020 - Torna público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp.) denominada AEC 3704, protocolo nº 21806.000239/2019-01, apresentado pela empresa Aperam Bioenergia Ltda., do Brasil.
- 09/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 70/2020 - Defere os pedidos de transferências de titularidade, conforme Cultivar de cravo (Dianthus L.), de Nils Klemm, da Alemanha, para Klemm + Sohn GmbH & Co, KG, também da Alemanha, denominada KLEDG17301, Proteção Definitiva, Certificado de Proteção nº 20190189.
- 07/07/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 997/2020 - Cancela a Portaria INCRA/SR-13/Nº 099/02, em 29 de Outubro de 2002.
- 07/07/2020 - Portaria SUR-RO/INCRA/MAPA 1.110/2020 - Revoga a Criação do Projeto de Assentamento Frutos da Terra.
- 06/07/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.193/2020 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro - pessoa natural.
- 06/07/2020 - Resolução CD/INCRA/MAPA 441/2020 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro - pessoa natural.
- 06/07/2020 - Resolução CD/INCRA/MAPA 443/2020 - Autoriza a empresa VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUÇÃO DE OVOS LTDA., a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado "Fazenda Floresta" - Gleba 02 e Gleba 05, com área total de 200,2745 (duzentos hectares, vinte e sete ares e quarenta e cinco centiares) hectares, localizado no Município de Tupaciguara/MG.
- 06/07/2020 - Resolução CD/INCRA/MAPA 446/2020 - Atualização de imóvel rural por estrangeiro - pessoa natural.
- 03/07/2020 - Portaria SAF/MAPA 97/2020 - Dispõe sobre procedimentos excepcionais para o ano civil 2020, no âmbito do Selo Combustível Social, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19).
- 03/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 38/2020 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Turquia.