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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 509/2020 - Designa, no período de 30/6 a 6/7/2020, o servidor JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 09/07/2020 - Portaria SAES/MS 538/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 09/07/2020 - Portaria SAES/MS 542/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 09/07/2020 - Portaria MS 1.710/2020 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.348/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.359/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/07/2020 - Portaria MS 1.697/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará.
- 07/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.321/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/07/2020 - Despacho DESID/SE/MS 55/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 06/07/2020 - Portaria MS 1.692/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 06/07/2020 - Portaria MS 1.696/2020 - Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.234/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos S/A.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.250/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.256/2020 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.279/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.302/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.315/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.316/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 493/2020 - Nomeia a servidora ROSÂNGELA SILVA DUARTE COLLARES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.673/2020 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Lajeado (TO).
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.273/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 03/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.286/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.288/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.245/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 02/07/2020 - Edital de Órgão Federal MS/PORTOVELHO/RO 2/2020 - Contratação de Empresa Operadora de Plano de Saúde visando a prestação de Serviços de Assistência Médico-Ambulatorial e Hospitalar, de abrangência nacional, com acomodação individual em apartamento, sem co-participação, destinados aos servidores contaminados por DDT em razão de decisão judicial.
- 09/07/2020 - Portaria SAES/MS 537/2020 - Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.343/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.345/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.351/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.353/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 09/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.365/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 08/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.339/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 08/07/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 102/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 07/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.324/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.329/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 07/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.330/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 07/07/2020 - Despacho DESID/SE/MS 54/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 06/07/2020 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 83/2020 - Designa o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, para exercer o encargo de Gestor-Financeiro da Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.218/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.230/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.262/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.276/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.284/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.293/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.294/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/07/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 403/2020 - Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pela PROCR/Anvisa nos ciclos de 2019.
- 03/07/2020 - Portaria SAES/MS 536/2020 - Delega atribuições e competências, autoriza prerrogativas ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e dá outras providências. Revogada pela Portaria 109/2022/SAES/MS
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.669/2020 - Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado no Estado de Santa Catarina.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.678/2020 - Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Anápolis (GO), pertencentes a Central de Regulação das Urgências (SAMU 192), Regional de Anápolis (Pirineus) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Anápolis.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.351/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.351, de 30 de abril de 2020.
- 03/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.253/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.317/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.317, de 21 de novembro de 2019.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 520/2020 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/07/2020 - Portaria MS 1.662/2020 - Altera os arts. 88 e 92 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 02/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.209/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 02/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.211/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.241/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.243/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.244/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 02/07/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.374/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 09/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 515/2020 - Nomeia o servidor Romilson de Almeida Volotão, para ocupar o cargo de Secretário Executivo da CMED.
- 09/07/2020 - Portaria SAES/MS 540/2020 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.346/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.350/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 08/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.336/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 08/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.338/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 08/07/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.341/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 06/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 499/2020 - Nomeia o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI , para ocupar cargo de Gerente.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.258/2020 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.265/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.277/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.282/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.283/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.296/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.299/2020 - Cancela a pedido da empresa o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.300/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara - SJ/DF.
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.304/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.308/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.312/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/07/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 405/2020 - Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pela ASPAR/Anvisa nos ciclos de 2019.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.676/2020 - Altera a Portaria nº 2.795/GM/MS, de 24 de outubro de 2019, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.133/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.133, de 25 de junho de 2020.
- 03/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.287/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 514/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 518/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.210/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 02/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.215/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.226/2020 - Inclui a forma farmacêutica granulados na linha de sólidos não estéreis da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.
- 09/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 510/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 3/7/2020, a servidora ROSÂNGELA SILVA DUARTE COLLARES, do cargo de Assistente.
- 09/07/2020 - Portaria MS 1.717/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.354/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 08/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.335/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.337/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácias e Drogarias.
- 07/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 502/2020 - Nomeia a servidora LUCIANA RIBEIRO CARNEIRO SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador Regional.
- 07/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 503/2020 - Nomeia o servidor SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Assistente.
- 07/07/2020 - Portaria MS 1.701/2020 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinado a Hospital Universitário Federal.
- 06/07/2020 - Portaria MS 1.687/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 370/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 370, de 6 de fevereiro de 2020
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.795/2020 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.795, de 3 de junho de 2020.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.220/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.224/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.229/2020 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Zimmer Orthopedics Manufacturing Limited, solicitada pela empresa Biomet 3I do Brasil Comércio de Aparelhos Médicos Ltda.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.280/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.281/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.292/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.303/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.305/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.317/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/07/2020 - Portaria DC/ANS/MS 235/2020 - Estabelece parâmetros para o monitoramento dos projetos de apoio demandados pela ANS no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.670/2020 - Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Municípios.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.274/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.275/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 519/2020 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/07/2020 - Portaria SUR-MA/FUNASA/MS 2.985/2020 - Prorroga em decorrência do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), o prazo estabelecido na Portaria nº. 2.563, de 27 de maio de 2020.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.227/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.242/2020 - Revoga parcialmente o item 2 da Resolução-RE nº 774, de 18 de março de 2020. Revogada pela Resolução 2468/2020/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 04/04/2024 - Contrato ANVISA/MS 14/2020 - Dispõe sobre serviços de suporte técnico ao Software Módulo Risk Manager com atualização de versão.
- 09/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 512/2020 - Nomeia a servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO para ocupar o cargo de Coordenador
- 09/07/2020 - Portaria MS 1.714/2020 - Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 de hospitais do Estado de Tocantins.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.342/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.349/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.357/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/07/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.376/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 07/07/2020 - Portaria MS 1.698/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica e Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará.
- 07/07/2020 - Portaria MS 1.702/2020 - Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
- 07/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.323/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.325/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.331/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo
- 06/07/2020 - Portaria MS 1.685/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Caruaru (Agreste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.221/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.222/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.223/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.225/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.236/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.248/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.251/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.257/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.260/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.261/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.264/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.297/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.298/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.309/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.313/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.318/2020 - Conced às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.674/2020 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Itaoca (SP), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Itapeva, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itaoca.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.675/2020 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Ponta Grossa (Campos Gerais) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São João do Triunfo.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.677/2020 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Delfinópolis (MG), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Varginha (Macro Sul) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.682/2020 - Altera o Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.267/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 516/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 531/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA), com sede em Araraquara (SP).
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.216/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.238/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.240/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/08/2023 - Contrato ANS/MS 5/2020 - Contratação dos serviços de manutenção da cessão de uso do sistema Sophia Biblioteca, para suprir as necessidades da ANS.
- 09/07/2020 - Portaria SAES/MS 541/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.347/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.352/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 09/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.366/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.371/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 31/2020 - Guia para Avaliação Clínica de Dispositivos Médicos.
- 06/07/2020 - Portaria MS 1.693/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.504/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.504, de 6 de junho de 2019
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.228/2020 - Concede Autorização Especial (AE) de empresa que presta serviço de armazenagem de substâncias e medicamentos sob controle especial em recintos alfandegados.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.233/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Hyperbranch Medical Technology, Inc, publicada pela Resolução-RE nº 3.417, de 14 de dezembro de 2018. Tornada sem Efeito pela Resolução 2367/2020/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.235/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.263/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.291/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.307/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.311/2020 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.671/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.672/2020 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Santa Branca (SP), pertencente a Central de Regulação das Urgências de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Santa Branca.
- 03/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.266/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 515/2020 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 522/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 523/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 02/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.208/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.213/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 02/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.214/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.217/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 3068/2020/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.239/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 513/2020 - Designa a servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral
- 09/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 514/2020 - Exonera, a pedido, a servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, do cargo de Assistente.
- 09/07/2020 - Portaria MS 1.718/2020 - Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e determina devolução de recursos disponibilizados ao Estado de São Paulo e Município de Campinas. Tornada sem Efeito pela Portaria 1934/2020/MS
- 09/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.344/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução.
- 09/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.356/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 07/07/2020 - Portaria MS 1.703/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Jaboticabal (SP), Estado de São Paulo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 07/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.320/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.322/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.326/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.327/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 500/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 6/07/2020, a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO , do cargo de Gerente.
- 06/07/2020 - Portaria MS 1.686/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, do Estado de Sergipe e Município de Aracaju.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 871/2020 - Retifica a Resolução RE nº 871, de 26 de março de 2020.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.219/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.231/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.232/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.237/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.249/2020 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.301/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara Federal - SJ/DF.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.310/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 06/07/2020 - Despacho DESID/SE/MS 52/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 06/07/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 99/2020 - Retira o efeito suspenso do recurso a seguir especificado.
- 03/07/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 402/2020 - Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pela GGTPS/Anvisa nos ciclos de 2019.
- 03/07/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 404/2020 - Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pela GGTES/Anvisa nos ciclos de 2019.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.679/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC) do Distrito Federal.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.680/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Espírito Santo.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.268/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.270/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.271/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/07/2020 - Despacho MS 43/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 517/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 530/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataléia, com sede no município de Ataléia (MG).
- 02/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.212/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.246/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 09/07/2020 - Portaria SAES/MS 539/2020 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
- 09/07/2020 - Portaria MS 1.716/2020 - Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e determina devolução de recursos financeiros que foram disponibilizados em parcela única ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 09/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.358/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 08/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.334/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.340/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 08/07/2020 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 399/2020 - Revoga a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue, em cumprimento à ordem judicial.
- 07/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 504/2020 - Designa o servidor SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, para exercer o encargo substituto de Coordenador Regional.
- 07/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 506/2020 - Designa, no período de 6 a 10/7/2020, a servidora DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 07/07/2020 - Portaria MS 1.704/2020 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.326/GM/MS, de 18 de maio de 2020, que publica lista de proposta dos componentes Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 07/07/2020 - Despacho DESID/SE/MS 53/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 06/07/2020 - Portaria ANVISA/MS 501/2020 - Dispensa, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, do encargo de substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 06/07/2020 - Portaria MS 1.695/2020 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caruaru (PE), destinado ao custeio da Central de Regulação.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.247/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.254/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.255/2020 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.259/2020 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.285/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.153 de 25 de junho de 2020
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.289/2020 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.290/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.295/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 06/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.306/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.668/2020 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Garça (SP), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Marília e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Garça.
- 03/07/2020 - Portaria MS 1.681/2020 - Restabelece a transferência do recurso incluído no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Florianópolis (SC), destinado ao custeio da Central de Regulação.
- 03/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.252/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 2 do Anexo da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.018, de 17 de abril de 2019.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.269/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 03/07/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.272/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 03/07/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.278/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 06/07/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.314/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/07/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.375/2020 - Decide sobre os recursos.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 521/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 02/07/2020 - Portaria SAES/MS 526/2020 - Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 02/07/2020 - Portaria MS 1.664/2020 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Barão de Cocais.
- 02/07/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação em âmbito nacional de empresa especializada na prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios, em regime de serviço contínuo, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio Curricular da Fiocruz mediante pagamento de taxa administrativa mensal, por estudante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/07/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.367/2020 - Retifica o Aresto n° 1.367, de 5 de junho de 2020.