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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/07/2020 - Resolução CFESS/EFEPL 949/2020 - Dispõe sobre medidas regimentais excepcionais em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do Conjunto Cfess/Cress.
- 02/07/2020 - Resolução CFM/EFEPL 2.278/2020 - Autoriza a realização por videoconferência de apreciação do relatório conclusivo da sindicância, julgamento de processo ético-profissional e outros processos administrativos, bem como dos atos de instrução e respectivos recursos. Altera a Resolução CFM nº 2.145/2016 (CPEP), publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2016, Seção I, p. 329, e a Resolução CFM nº 2.234/2019 (PAe), publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2019, Seção I, p.223-4, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. Revogada pela Resolução 2306/2022/CFM/EFEPL
- 02/07/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.337/2020 - Reinstitui, ad referendum do Plenário do CFMV, medidas emergenciais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo COVID-19.
- 02/07/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.338/2020 - Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2020 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.
- 09/07/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 10/2020 - Altera os Artigos 5º e 10 da Resolução CONTER nº 03 de 30 de março de 2020 que dispõe sobre os procedimentos para mitigar os efeitos da crise decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
- 09/07/2020 - Resolução CAU/EFEPL 191/2020 - Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, relativamente ao prazo para parcelamento de débitos de anuidade, e dá outras providências.
- 09/07/2020 - Resolução CAU/EFEPL 190/2020 - Altera os artigos 2º e 3° da Resolução CAU/BR nº 184, de 2019, que altera as Resoluções CAU/BR nº 91 e n° 93, de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Emissão de Certidões, e dá outras providências.