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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/07/2020
06/07/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 764/2020 -
Delega competência para representação legal do ICMBio junto à plataforma SisGen.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2020
07/07/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 759/2020 -
Aprova o Plano de Manejo da Área do Parque Nacional do Superagui, localizado no estado do Paraná (Processo n° 02070.000321/2013-39).
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2020
03/07/2020
- Portaria MMA 288/2020 -
Institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 884/2024/MMA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/07/2020
06/07/2020
- Portaria JBRJ/MMA 76/2020 -
Reabre, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro para visitação pública, de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos por esta Portaria e demais normas vigentes relativas ao tema. Revogada pela Portaria 13/2022/JBRJ/MMA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2020
03/07/2020
- Portaria MMA 287/2020 -
Divulga o quantitativo de vagas, no ano de 2020, para a promoção de servidores integrantes do Plano Especial de Cargos deste Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, no âmbito deste Ministério do Meio Ambiente.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2020
08/07/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 766/2020 -
Reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2020
07/07/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 760/2020 -
Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76) Revogada pela Portaria 961/2020/ICMBIO/MMA
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