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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/07/2020 - Portaria MME 272/2020 - Autoriza a Tradener Ltda., Município de Curitiba, Estado do Paraná, doravante denominada Autorizada, a exportar energia elétrica interruptível para a República Argentina e para a República Oriental do Uruguai.
- 09/07/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 888/2020 - Aprimora as disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública. Revogada pela Resolução Normativa 1000/2021/ANEEL/MME
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 112/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 006/2019 , expedida pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo, na data de 31/05/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Cerâmica Favero Ltda.
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 113/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 001/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 114/2020 - Autoriza o Registro das Licenças Nº. 07PL/2019 expedida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 311/2020 - Fase de Concessão de Lavra.
- 08/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 125/2020 - Aquisição de Vestimentas de Segurança NR-10 (Camisas de Segurança NR-10 e Calças de Segurança NR-10) para uso dos empregados nas atividades de Operação e Manutenção, no âmbito da Gerência de Produção Nova Iguaçu - GRN.O
- 08/07/2020 - Alvará DNPM/MME 13.029/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 08/07/2020 - Alvará DNPM/MME 13.048/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 07/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 28/2020 -
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-MT/ANM/MME 47/2020 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4(quatro) anos à Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã/MT.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 377/2020 - Designação de Fiscal de Contrato e Substituto.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.587/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITEX DO BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ARACATI/CE, ITAIÇABA/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.590/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.592/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITEX DO BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAIÇABA/CE, PALHANO/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.600/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA RBM LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ELDORADO DO SUL/RS, GUAÍBA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.603/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA SULTEPA S.A., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ESTÂNCIA VELHA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.604/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.610/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEOVA DONIZETE PEREIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PATROCÍNIO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.621/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO BATISTA FERREIRA DA COSTA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.630/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MML METAIS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.653/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.655/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de PAINEIRAS/MG, TIROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.658/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.659/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IRAN ROBSON MIRANDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.670/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZAP TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.671/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SAPUCAIA/PA, XINGUARA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.687/2020 - Autoriza GUSTAVO ARTHUR NOERNBERG, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CANOINHAS/SC.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.695/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME, a pesquisar GRANITO nos Municípios de MARTINS/RN, UMARIZAL/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.700/2020 - Autoriza MARCELO MARIO PORTO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO no Município de BODÓ/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.705/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.707/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.709/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.737/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. C. GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.745/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.764/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAILANCE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.767/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA ESTRELA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de IPIRANGA DE GOIÁS/GO.
- 22/07/2020 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 8/2020 - Solicitação de indicação de servidores Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.002971/2020-77.
- 06/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 452/2020 - Autoriza a empresa JARVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 297/2020 - Fase de Concessão de Lavra.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.779/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 848/2019 - Concede Promoção Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM e retifica a Portaria nº 848, de 07 de novembro de 2019.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 14/2020 - Prorrogação do contrato 22/2019.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 372/2020 - Designação de Fiscal de Contrato e Substituto.
- 07/07/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 518/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.579/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de RIACHO FRIO/PI.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.582/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO, ARENITO no(s) Município(s) de SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.589/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITEX DO BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAIÇABA/CE, PALHANO/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.594/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ESTRELA/RS, LAJEADO/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.601/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BOSSOROCA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.605/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAVID DUTRA MOREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GUAPÉ/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.612/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VICENTE PIMENTEL RHODES ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, SANTANA DO MANHUAÇU/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.618/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL BOM JARDIM LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONGONHAS DO NORTE/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.622/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CCV TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.629/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de MARTINS SOARES/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.641/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DATAS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.642/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIUS DOUGLAS MURTHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.644/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.665/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TOTAL GROUP SERV.E COM. DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.676/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.684/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no Município de IÇARA/SC.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.691/2020 - Autoriza VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de BARAÚNA/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.703/2020 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO nos Municípios de IELMO MARINHO/RN, SÃO PEDRO/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.724/2020 - Autoriza ALESSANDRA R SANTOS PEDREIRA PARANÁ, a pesquisar GRANITO no Município de SANTA INÊS/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.739/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E E, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.749/2020 - utorizar pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.750/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÍCARO REIS GONÇALVES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LAFAIETE COUTINHO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.751/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.760/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA, PIRITIBA/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.765/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BELCHIOR DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.768/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JATAÍ/GO.
- 06/07/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 5/2020 - Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de Serviços por Empresa Especializada na Preparação e Análises Mineralométricas Semiquantitativas de Amostras de Concentrados de Minerais Pesados, preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais
- 06/07/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Serviços de Pesquisa Primária de Coleta de Dados para promover o Levantamento de Preços de Combustíveis
- 03/07/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 398/2020 - Designa no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração, o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, e GEORGE MORAIS DE SOUZA, para compor a Equipe de Apoio. Revogada pela Portaria 823/2021/SAF/ANM/MME
- 16/02/2023 - Contrato GER-BA/ANM/MME 2/2020 - Contratacao de prestacao de servico te-lefonico fixo comutato (STFC), na modalidade local, com discagem direta a ramal DDR e longa distancai (LDN).
- 03/07/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Serviços não continuados de Recuperação, Reparo, Reforma e Limpeza de Cadeiras pertencentes ao acervo patrimonial do Escritório Central da ANP/RJ.
- 09/07/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 417/2020 - Designa o servidor DORI EDSON FERREIRA DIAS, para atuar como Pregoeiro, e os servidores KLEBER BOLÍVAR MENEGHEL VARGAS e ROGÉRIO PINHEIRO MAGALHÃES CARVALHO, para compor a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.788/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 389/2020 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 390/2020 - Concede Promoção Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 07/07/2020 - Portaria ANM/MME 408/2020 - Dispensa IGOR MODESTO ALVES, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas (DDSI), da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação (GTGS), da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 07/07/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 889/2020 - Altera a Resolução Normativa nº414/2010 para adequação ao Decreto nº 9.597, de 4 de dezembro de 2018. Revogada pela Resolução Normativa 1000/2021/ANEEL/MME
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 379/2020 - Designação de Fiscal de Contrato e Substituto.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.578/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.585/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MASSAPÊ/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.608/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.611/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDMAR DE MIRANDA GONÇALVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.615/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMERSON REGINALDO DE OLIVEIRA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.620/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.624/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALOÍSIO G BARROSO MARTINS, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.656/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de PAINEIRAS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.661/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ORIXIMINÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.666/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZAP TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.669/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZAP TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.697/2020 - Autoriza MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de LAJES/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.698/2020 - Autoriza HELEN PIMENTA RODRIGUES, a pesquisar BERILO, FELDSPATO, GRANITO, MÁRMORE nos Municípios de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.701/2020 - Autoriza RUBIS MINERACAO E SERVICOS EIRELI ME, a pesquisar TERRAS RARAS, ÁGUA MARINHA, TURMALINA, CAULIM, FELDSPATO, GRANITO, MÁRMORE, MUSCOVITA no Município de PARELHAS/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.708/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.714/2020 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA., a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no Município de CANUDOS/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.725/2020 - Autoriza PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO, a pesquisar ESTEATITO, QUARTZITO, XISTO no Município de CAMPO FORMOSO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.733/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de VÁRZEA NOVA/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.746/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.752/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MANGANES MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JABORANDI/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.756/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MANGANES MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIACHÃO DAS NEVES/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.758/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIZRAIM DE OLIVEIRA ALVES SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MIGUEL CALMON/BA, VÁRZEA NOVA/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.763/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAILANCE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 06/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 401/2020 - Exonera JARDEL CARVALHO DIAS, do cargo de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no estado de Roraima.
- 06/07/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 887/2020 - Altera a Resolução Normativa nº 792/2017, que instituiu o Programa Piloto de Resposta à Demanda. Revogada pela Resolução Normativa 1030/2022/ANEEL/MME
- 06/07/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.998/2020 - Revoga as autorizações referentes às Usinas Termelétricas Cachoeira do Arari - CEPA (CEG UTE.PE.PA.035711-1.01), Alenquer - CEPA (CEG UTE.PE.PA.035707-3.01), Monte Alegre - CEPA (CEG UTE.PE.PA.035718-9.01), Salvaterra - CEPA (CEG UTE.PE.PA.035723-5.01) e Soure - CEPA (CEG UTE.PE.PA.035727-8.01).
- 06/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Serviços de Organização do Arquivo Técnico, executando o manuseio, arquivamento, consulta, reprodução e distribuição de normas, documentos técnicos de engenharia, registros de construção e modificação de projeto, de Angra 1 e Angra 2.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 397/2020 - Concede Licença para Capacitação à servidora Juliana de Castro Formiga, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-SC/ANM/MME 17/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à Município de Turvo.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 361/2020 - Aprovar a abertura do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (Doc. SEI nº 1255423) nos temos da IN SEGES/MP nº 5, de 2017.
- 02/07/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.427/2020 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 02/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 450/2020 - Autoriza a empresa MT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Avenida Rio de Janeiro, 695 NW, Quadra 19, Chácara 01, Campo Novo do Parecis, MT.
- 02/07/2020 - Despacho ANM/MME 2.855/2020 - Cancela o bloqueio provisório publicado no DOU de 24/02/2015.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.783/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.784/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GABRIEL SARE XIMENES PONTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VISEU/PA.
- 08/07/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 454/2020 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a MINAS BIOENERGIA LTDA.
- 08/07/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 455/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da MINAS BIOENERGIA LTDA.
- 07/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 406/2020 - Exonera, SILIANE SANTOS XAVIER, do cargo de Chefe do Serviço Técnico Orçamentário, da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 416/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 07/07/2020 - Resolução ANM/MME 40/2020 - Altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017. Revogada pela Resolução 95/2022/ANM/MME
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 14/2020 - Contratação de serviços continuados de atividades auxiliares de recepcionista.
- 07/07/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 519/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.577/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSE SOARES GOMES, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALTOS/PI.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.599/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.619/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEONARDO MIRANDA MAGALHÃES ME, a pesquisar AREIA, CAULIM, GNAISSE no(s) Município(s) de BRÁS PIRES/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.625/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARETRANS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.628/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REFORMA DE CARRETAS ASSUNÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, MORRO DO PILAR/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.631/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORESTAMAR EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.636/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. CEZAR FERREIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.645/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ABAETÉ/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.651/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.668/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZAP TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.672/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.675/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.682/2020 - Autoriza ANDRE SEVERINO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MONTE ALEGRE/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.690/2020 - Autoriza VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de BARAÚNA/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.704/2020 - Autoriza VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de BARAÚNA/RN, MOSSORÓ/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.719/2020 - Autoriza MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de ITUAÇU/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.720/2020 - Autoriza FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no Município de ENCRUZILHADA/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.721/2020 - Autoriza JAGUARIBE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, a pesquisar AREIA, SAIBRO no Município de SALVADOR/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.753/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MANGANES MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.769/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMIVALDO MIRANDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, CRIXÁS/GO, MOZARLÂNDIA/GO.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.770/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GF GOLD MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.773/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.
- 02/07/2020 - Portaria SPDE/MME 271/2020 - Define o montante de garantia física de energia da usina eólica Baraúnas XV na forma do Anexo à presente Portaria.
- 02/07/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.422/2020 - Aprova a revisão da Iniciativa Estratégica 3.1.3 do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2021.
- 09/07/2020 - Resolução ANP/MME 823/2020 - Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, que define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação. Revogada pela Resolução 891/2022/ANP/MME
- 12/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 108/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº 006/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Pantano Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/07/2020 - Despacho ANP/MME 529/2020 - Aprova o reinicio da Chamada Pública ANP nº 01R/2020, conforme cronograma divulgado no sítio eletrônico da ANP.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.777/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.782/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ DARCY NOGUEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 08/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 117/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Guarda, Armazenamento e Transporte de Documentos Arquivísticos pertencentes ao acervo intermediário e permanente da Eletrobras, em suporte microfilme e papel, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 08/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 126/2020 - Aquisição de Empilhadeira Contrabalançada GLP/GASOLINA.(Disputa por preço global).
- 18/12/2020 - Ordem de Serviço ANM/MME 363/2020 - Manter o portão principal destravado no horário de expediente da UAM/ANM/PA.
- 08/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 456/2020 - Autoriza a empresa WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 13/2020 - Aquisição de licença de software da área de geotecnia
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 15/2020 - Prorrogação do Contrato nº 04/2018
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 378/2020 - Designação de Fiscal de Contrato e Substituto.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.586/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, OCARA/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.588/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITEX DO BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAIÇABA/CE, PALHANO/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.596/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de PANTANO GRANDE/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.598/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ÂNGELO/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.606/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.607/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRÉ ROMÃO NASSER, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALFENAS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.617/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CLARAVAL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.627/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.634/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SANTA HELENA MINERADORA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de FRUTAL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.635/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.637/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COSTA E VITA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.638/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDSON VIEIRA GUIMARAES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TUMIRITINGA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.643/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de INHAPIM/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.654/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.678/2020 - Autoriza ANTONIO MIGUEL SIRUGE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de AVEIRO/PA, RURÓPOLIS/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.694/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME, a pesquisar GRANITO nos Municípios de MARTINS/RN, UMARIZAL/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.716/2020 - Autoriza LUÍS HENRIQUE GÓES DA COSTA VARGENS, a pesquisar GRANITO no Município de CAMACAN/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.718/2020 - Autoriza GEOTECH LTDA, a pesquisar CASCALHO, FOSFATO no Município de BARREIRAS/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.722/2020 - Autoriza MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de PIATÃ/BA, RIO DO PIRES/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.723/2020 - Autoriza MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de RIO DO PIRES/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.731/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.732/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.738/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.759/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.771/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROMILDO ALMEIDA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BRITÂNIA/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 06/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 403/2020 - Designa, INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 375/2020 - Prorroga o prazo limite para conclusão dos trabalhos.
- 06/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 453/2020 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rua Monteiro Lobato, n.º 617, Vila Eliane, Campo Grande/MS.
- 03/07/2020 - Exposição de Motivos MME/PR 30/2020 - Aprova a Resolução nº 3, de 4 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 02/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 449/2020 - Autoriza a empresa ALCOA ALUMÍNIO S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Cancelada pelo Despacho 943/2022/SDL/ANP/MME
- 02/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.048/2020 - Contratação de empresa especializada para executar Serviços de Inspeção, Avaliação Técnica e de Correção das Anormalidades e das Não Conformidades encontradas no sistema de proteção catódica do ramal termelétrico de gás
- 25/08/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 2/2020 - Dispõe sobre Prestação de serviços de fornecimento de boletins/noticiosos diários de informação setorial nas áreas de Infraestrutura de Transporte e de Energia, por um período de 12 meses.
- 12/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 110/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 007/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Pantano Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 383/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD (SEI 1447957).
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.778/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.790/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN DA ROCHA SOUZA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 10/09/2020 - Registro de Extração GER-MT/ANM/MME 44/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à MUNICIPIO DE PONTE BRANCA/MT.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 107/2020 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SAO JERONIMO/RS.
- 07/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 131/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Serviços Gerais de Apoio nas Instalações da Divisão de Operação de Espírito Santo DOES.O, nas unidades de abrangência operacional atendidas pela Divisão de Infraestrutura e Serviços Gerais Rio CSRJ.A, localizadas nas cidades de Serra, Linhares, Viana, Baixo Guandu e Rio Novo do Sul, todas no estado do Espírito Santo, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.583/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.597/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BOSSOROCA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.602/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BOSSOROCA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.609/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MELO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BELMIRO BRAGA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.613/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VICENTE PIMENTEL RHODES ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTANA DO MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.623/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CASCALHO RICO/MG, ESTRELA DO SUL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.626/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTHUR ABREU AZEVEDO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.650/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de SÃO GOTARDO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.657/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CARMO DE MINAS/MG, SÃO LOURENÇO/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.660/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IRAN ROBSON MIRANDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.679/2020 - Autoriza ZELIO RIBEIRO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de ITUPIRANGA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.699/2020 - Autoriza HELVÉCIO JOSÉ VELOSO PIRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO FERNANDO/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.702/2020 - Autoriza MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de LAJES/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.712/2020 - Autoriza MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de TREMEDAL/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.715/2020 - Autoriza MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA, a pesquisar MÁRMORE nos Municípios de BOA VISTA DO TUPIM/BA, NOVA REDENÇÃO/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.727/2020 - Autoriza SVC - CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar ARENITO no Município de ANDARAÍ/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.729/2020 - Autoriza SERGIO ROBERTO COSTA COELHO, a pesquisar QUARTZO no Município de CALDEIRÃO GRANDE/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.734/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MEDEIROS NETO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.741/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICCARDO LORENZZO CARVALHO TEIXEIRA CANROBERT, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AMETISTA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.747/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.748/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANEEL/MME 2.757/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MANGANES MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIACHÃO DAS NEVES/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.761/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMARO LUIZ CORDEIRO DO AMARAL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.762/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JASMIN MANGANÊS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA, RIACHO DE SANTANA/BA.
- 06/07/2020 - Portaria GER-BA/ANM/MME 405/2020 - Designa no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA o servidor Eduardo Mendes Teixeira, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Arlany Júlia Moreira, e Joelma Gualberto de Oliveira, para comporem a Equipe de Apoio.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 412/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 06/07/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 6/2020 - Aquisição de Baterias para Manutenção de PCD s (plataforma de coleta de dados), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 366/2020 - Designar servidor.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 370/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD (SEI 1485273).
- 02/07/2020 - Portaria SPDE/MME 273/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas Campo Largo VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVII, XIX, XX e XXII na forma do Anexo à presente Portaria.
- 02/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 392/2020 - Exonera, nomeia e designa servidores.
- 02/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 134/2020 - Fornecimento de Placa de Sinalização.
- 02/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 139/2020 - Prestação de Serviços, Através do Software CISCO WEBEX, para Solução de Reuniões Virtuais para Áudio, Vídeo e WEB conferência baseada em computação em núvem (cloud computing), na modalidade de sofware como serviço (saas - software as service), incluindo serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e transferência de conhecimento, para utilização na ELETROBRAS ELETRONUCLEAR.
- 09/07/2020 - Portaria ANP/MME 211/2020 - Estabelece as metas de desempenho institucional da ANP para o ciclo avaliativo compreendido entre 1º de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021. Revogada pela Portaria 32/2021/ANP/MME
- 25/08/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 10/2020 - Dispõe sobre prestação de SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.
- 12/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 111/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 013/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Capão Do Leão, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 115/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 001/2020 expedida pela Prefeitura Municipal de Uruguaiana, na data de 07/07/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Dalcir José Rosina Junior Me.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.781/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.785/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERABI MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.786/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ.
- 08/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 411/2020 - Concede pensão temporária à Julia Ramos Tavares, companheira do servidor Ricardo Adauto Rodrigues Martins.
- 08/07/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 524/2020 - Revoga o art. 2º da Autorização ANP nº 198, de 07/03/2018.
- 07/07/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 520/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.575/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E E, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.584/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.591/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAVID RICARDO FONTES PEREIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ABAIARA/CE, MILAGRES/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.595/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUAÍBA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.632/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.639/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELOISA HELENA FONSECA GUERRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CORONEL PACHECO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.646/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de MATUTINA/MG, RIO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.664/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TOTAL GROUP SERV.E COM. DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.667/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZAP TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.673/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.674/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.681/2020 - Autoriza JILDENE OLIVEIRA CUNHA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de PLACAS/PA, URUARÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.688/2020 - Autoriza MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no Município de IMBITUBA/SC.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.689/2020 - Autoriza VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de BARAÚNA/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.693/2020 - Autoriza VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO no Município de CAICÓ/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.696/2020 - Autoriza MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA., a pesquisar ILMENITA no Município de LAJES/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.706/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.717/2020 - Autoriza GEOTECH LTDA, a pesquisar CASCALHO, FOSFATO no Município de BARREIRAS/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.726/2020 - Autoriza MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de PIATÃ/BA, RIO DO PIRES/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.728/2020 - Autoriza SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.730/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de IPIRÁ/BA, ITABERABA/BA, RUY BARBOSA/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.735/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.740/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE DE SOUZA BARROS, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de COCOS/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.774/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI, QUEIMADA NOVA/PI.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.775/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. DE C. RAMALHO, a pesquisar ARGILA, ATAPULGITA no(s) Município(s) de GUADALUPE/PI.
- 07/07/2020 - Alvará DNPM/MME 12.820/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 22/07/2020 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 7/2020 - Alteração de alíquotas em decorrrência da MP 932/2020.
- 06/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 120/2020 - Aquisição de 20.000 litros do Óleo Lubrificante marca comercial Lubrax Turbina Plus 68.(Disputa por preço global).
- 02/07/2020 - Portaria SPDE/MME 269/2020 - Define o montante de garantia física de energia da usina eólica Morro Branco II na forma do Anexo à presente Portaria.
- 02/07/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.423/2020 - Aprova as metas institucionais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL.
- 02/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.030/2020 - Aquisição de Bombas de Água Bruta para Usina Térmica do Mauá 3.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 382/2020 - Designa os servidores relaconados, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.780/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.787/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARINS E MARINS MINERACAO LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.789/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN DA ROCHA SOUZA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 23/02/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PA/ANM/MME 9.072.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 171/2020.
- 07/07/2020 - Portaria ANM/MME 407/2020 - Concede pensão vitalícia a Raimundo Lopes da Silva, viúvo da servidora aposentada Dicléa Costa da Silva,
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 13/2020 - Prorrogação do Contrato nº 12/2016.
- 07/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 106/2020 - Contratação de Serviços EELIspecializados em Governança de dados para implantação de processo, incluindo Assessment e conscientização do corpo funcional de FURNAS, pelo período de 7 (sete) meses.
- 07/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 136/2020 - Fornecimento de Indicador Eletrônico.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.576/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.580/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CORRENTE/PI.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.581/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAGUÁ/PI.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.593/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITEX DO BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAIÇABA/CE.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.614/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ SOUZA DA SILVA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FRUTAL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.616/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CLARAVAL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.633/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.640/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.647/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.648/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de SÃO GOTARDO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.649/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de SÃO GOTARDO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.652/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.662/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TOTAL GROUP SERV.E COM. DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.663/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TOTAL GROUP SERV.E COM. DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.677/2020 - Autoriza PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.680/2020 - Autoriza JILDENE OLIVEIRA CUNHA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de URUARÁ/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.683/2020 - Autoriza ENGEMIN CONSULTORIA E REPRESENTACOES EIRELI, a pesquisar FELDSPATO no Município de RIO FORTUNA/SC.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.685/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no Município de IÇARA/SC.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.686/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no Município de IÇARA/SC.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.692/2020 - Autoriza VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de BARAÚNA/RN.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.710/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.711/2020 - Autoriza MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de TREMEDAL/BA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.713/2020 - Autoriza MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de CONDEÚBA/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.736/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEFSON FERREIRA ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IGAPORÃ/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.743/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar CROMITA no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA, ITIÚBA/BA, MONTE SANTO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.744/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.754/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MANGANES MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.755/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MANGANES MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIACHÃO DAS NEVES/BA.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.766/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ DOS PASSOS LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 24/08/2020 - Alvará DNPM/MME 2.772/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AREIA BRANCA/SE.
- 24/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.776/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. DE C. RAMALHO, a pesquisar ARGILA, ATAPULGITA no(s) Município(s) de GUADALUPE/PI.
- 06/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 402/2020 - Dispensa, ADRIANA MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.
- 06/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 123/2020 - Aquisição de dois Calorímetros tipo Garrafa de Langavant, para determinação do calor de hidratação de cimento. (Disputa por preço global).
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 362/2020 - Designação de Ordenador de Despesa Substituto.
- 03/07/2020 - Portaria MME 268/2020 - Autoriza a Petrobras Comercializadora de Energia S.A., a exportar energia elétrica interruptível para a República Argentina e para a República Oriental do Uruguai, devendo observar as Diretrizes estabelecidas na Portaria MME nº 418, de 19 de novembro de 2019.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 369/2020 - Designa os servidores relaconados, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual. Revogada pela Ordem de Serviço 486/2020/SAF/ANM/MME
- 09/07/2020 - Alvará DNPM/MME 13.688/2015 - Autorização para a empresa SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 02/07/2020 - Portaria SPDE/MME 270/2020 - Define o montante de garantia física de energia da usina eólica Baraúnas IV na forma do Anexo à presente Portaria.
- 02/07/2020 - Portaria SPDE/MME 272/2020 - Define o montante de garantia física de energia da Usina Eólica Baraúnas XX na forma do Anexo à presente Portaria.