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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2020 - Portaria IPHAN/MTUR 242/2020 - Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19) e estabelece suspensão de prazos processuais em tramitação.
- 29/05/2020 - Portaria DC/ANCINE/MTUR 261/2020 - Fixar o Índice de Desempenho Institucional para o ciclo 2020 - 2021 Revogada pela Portaria 361/2020/ANCINE/MTUR