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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2020 - Instrução Normativa CFP/EFEPL 4/2020 - Prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, nos termos da Instrução Normativa CFP nº 1, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores.
- 29/05/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 40/2020 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Conselho Federal de Enfermagem para o exercício de 2020, no valor de R$ 432.000,00 (2ª Reformulação Orçamentária).
- 25/05/2020 - Resolução CFO/EFEPL 224/2020 - Prorroga, excepcionalmente, o vencimento das inscrições provisórias nos Conselhos Regionais de Odontologia.
- 26/05/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.045/2020 - Altera dispositivos do Anexo da Resolução nº 2.027/2019 que dispõe sobre o Concurso de Resenhas do Conselho Federal de Economia - Cofecon e da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas - Ange..
- 29/05/2020 - Portaria CFC/EFEPL 135/2020 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2020.
- 29/05/2020 - Resolução CRM-RS/EFEPL 12/2020 - Aprova o Protocolo de Regulação para casos de COVID-19 para Unidades de Terapia Intensiva de Alta Complexidade Revogada pela Resolução 13/2020/CRM-RS/EFEPL