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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 126/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 132/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 143/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 22/05/2020 - Instrução Normativa MAPA 39/2020 - Estabelece normas e procedimentos para Avaliação Especial de Desempenho do servidor em estágio probatório.
- 02/06/2020 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 8/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 008, de 09 de fevereiro de 2010.
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 145/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 160/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 28/05/2020 - Portaria SDA/MAPA 104/2020 - Cancela, o credenciamento do Laboratório de Fixação Biológica de Nitrogênio, nome empresarial Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária.
- 28/05/2020 - Portaria SAP/MAPA 145/2020 - Divulga, na forma dos Anexos I e II, respectivamente, a lista das embarcações sorteadas, por ordem do sorteio e a lista das embarcações de cerco/traineira credenciadas referente ao processo seletivo estabelecido pelo EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 5/2019, que visa a seleção, habilitação e credenciamento de embarcações de pescas, para a emissão da Autorização de Pesca Complementar para a captura de Tainha (Mugil liza), para a modalidade de cerco/traineira na temporada de pesca do ano de 2020. Revogada pela Portaria 38/2021/MAPA
- 26/05/2020 - Resolução CER/MAPA 29/2020 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 26/05/2020 - Ata CER/MAPA 20.052.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 6ª SESSÃO DE REUNIÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 86/2020 - Retifica a Portaria de número 86, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 105/2020 - Retifica a Portaria de número 105, de 15 de maio de 2020.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 127/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 129/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 135/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 137/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 89/2020 - Retifica a Portaria de número 89, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 95/2020 - Retifica a Portaria de número 95, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 100/2020 - Retifica a Portaria de número 100, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 106/2020 - Retifica a Portaria de número 106, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MAPA 1.247/2020 - Fica divulgado, referente à candidata MAYANA ANDRÉA RODRIGUES VALINHOS TOMAZ, a retificação do resultado definitivo da avaliação de títulos e resultado final de aprovados no certame em caráter sub judice.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 130/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 134/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 139/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 140/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 146/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 147/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 148/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 154/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 157/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 158/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 94/2020 - Retifica a Portaria de número 94, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 102/2020 - Retifica a Portaria de número 102, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 107/2020 - Retifica a Portaria de número 107, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 82/2020 - Retifica a Portaria de número 82, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 83/2020 - Retifica a Portaria de número 83, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 91/2020 - Retifica a Portaria de número 91, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 93/2020 - Retifica a Portaria de número 93, de 15 de maio de 2020.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 141/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 144/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 155/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 156/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 159/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 28/05/2020 - Portaria SDA/MAPA 106/2020 - Suspende, o credenciamento do Laboratório de Tecnologia de Bebidas - LATEB, nome empresarial Serviço Nacional Aprendizagem Industrial. Revogada pela Portaria 673/2022/SDA/MAPA
- 28/05/2020 - Ato SNPC/DSV/SDA/MAPA 5/2020 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de CALIBRACHOA (Calibrachoa Cerv., Calibrachoa Lave & Lex.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 84/2020 - Retifica a Portaria de número 84, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 85/2020 - Retifica a Portaria de número 85, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 87/2020 - Retifica a Portaria de número 87, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 88/2020 - Retifica a Portaria de número 88, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 90/2020 - Retifica a Portaria de número 90, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 92/2020 - Retifica a Portaria de número 92, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 96/2020 - Retifica a Portaria de número 96, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 97/2020 - Retifica a Portaria de número 97, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 99/2020 - Retifica a Portaria de número 99, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 101/2020 - Retifica a Portaria de número 101, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SAP/MAPA 131/2020 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento modalidade de permissionamento de Covos (lagosta verde e lagosta vermelha) - Litoral Norte/Nordeste/Sudeste (AP ao ES), código: 5.01.001 para a embarcação pesqueira "ALVARO II", concede, em conversão, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo - Duplo/Simples (camarão rosa, camarão sete barbas e camarão branco) - litoral Nordeste (CE a BA), código: 3.02.005 para a embarcação "ALVARO II" .
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 128/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 133/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 103/2020 - Retifica a Portaria de número 103, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Ata EMBRAPA/MAPA 23.042.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2020.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 136/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 142/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 149/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 152/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021 Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 02/06/2020 - Portaria SPA/MAPA 153/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 26/05/2020 - Resolução CER/MAPA 32/2020 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 26/05/2020 - Resolução CER/MAPA 33/2020 - Retira de pauta, os recursos relacionados.
- 25/05/2020 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 2/2016 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 02/2016, de 25 de fevereiro de 2016.
- 25/05/2020 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 44/2007 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-27 N.º 44, de 19 de dezembro de 2007.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 98/2020 - Retifica a Portaria de número 98, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 104/2020 - Retifica a Portaria de número 104, de 15 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 108/2020 - Retifica a Portaria de número 108, de 15 de maio de 2020.