Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Atos do Poder Judiciário
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2020
26/05/2020
- Resolução CJF/STJ 631/2020 -
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 458, de 4 de outubro de 2017.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2020
29/05/2020
- Portaria CJF/STJ 232/2020 -
Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2020, nos termos previstos no § 2º, art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2020
26/05/2020
- Resolução CJF/STJ 633/2020 -
Dispõe sobre a adequação das atividades dos órgãos do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Decreto n. 6.949/2009) e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2020
29/05/2020
- Portaria TSE 331/2020 -
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2020.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2020
26/05/2020
- Resolução CJF/STJ 632/2020 -
Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Revogada pela Resolução 781/2022/CJF/STJ
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/05/2020
28/05/2020
- Portaria STJ 197/2020 -
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça. Revogada pela Portaria 398/2020/STJ
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2020
29/05/2020
- Portaria CNJ 83/2020 -
Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2020.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2020
26/05/2020
- Resolução CJF/STJ 634/2020 -
Dispõe sobre alteração das Resoluções CJF n.2/2009 e 30/2008.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/05/2020
28/05/2020
- Portaria STF 84/2020 -
Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2020.
28/05/2020
- Portaria STJ 196/2020 -
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2020.
Voltar