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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 330/2020 - Dispensa ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/05/2020 - Portaria SE/MEC 830/2020 - Designa LUCIANO LUCAS TELES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 25/05/2020 - Portaria SERES/MEC 153/2020 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Sociedade de Reabilitação Rosa Azul.
- 25/05/2020 - Portaria MEC 493/2020 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 813/2020 - Nomeia FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o cargo de Consultor Jurídico, código DAS 101.5, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 816/2020 - Exonera, a pedido, GABRIELA CYRÍACO DA SILVA FROTA, do cargo de Coordenador.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 819/2020 - Nomeia MONIC APOLINÁRIO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 821/2020 - Designa SARAH DA SILVA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 157/2020 - Credenciamento da Faculdade Atenas Centro de Minas, a ser instalada no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 163/2020 - Credenciamento do Instituto SOCIESC de Jaraguá do Sul, a ser instalado no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 207/2020 - Credenciamento da Faculdade Link School of Business, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 22/05/2020 - Portaria SERES/MEC 146/2020 - Retifica a Portaria SERES nº 146, de 20 de maio de 2020.
- 22/05/2020 - Portaria MEC 490/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485, de 27 de novembro de 2017
- 22/05/2020 - Portaria SE/MEC 808/2020 - Nomeia VINICIUS PEREIRA ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor.
- 29/05/2020 - Portaria MEC 500/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 37, de 13 de janeiro de 2020.
- 29/05/2020 - Portaria MEC 501/2020 - Designa os servidores FABRIZIA DE LIMA, Agente Administrativo, WAGNEL ALVES RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e SUELY AUGUSTA SANTOS COSTA GEHRE, Técnica em Assuntos Educacionais, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 838/2020 - Designa JUCIANE PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 841/2020 - Exonera MARIA ALICE DUARTE SOBRINHA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 25/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 328/2020 - Designa CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 25/05/2020 - Portaria MEC 494/2020 - Prorroga o prazo para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 159/2020 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Inovação Técnico Profissional (FEITEP), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 160/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Paraíso, por transformação da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 168/2020 - Credenciamento do iCEV - Instituto de Ensino Superior, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 171/2020 - Credenciamento da Faculdade de Pimenta Bueno (FAP), com sede no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 172/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida (UNIFANAP), por transformação da Faculdade Nossa Senhora Aparecida (FANAP), com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
- 22/05/2020 - Portaria SE/MEC 807/2020 - Nomeia LUIZ SIMAO STASZCZAK, para exercer o cargo de Diretor.
- 22/05/2020 - Despacho SERES/MEC 71/2020 - Decide o Processo nº 23000.012674/2015-47.
- 29/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 341/2020 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2020, os prazos previstos no item 11.4, Cronograma de Habilitação, do Edital de Habilitação nº 02/2018.
- 29/05/2020 - Portaria MEC 502/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.549, de 6 de setembro de 2019.
- 28/05/2020 - Portaria SERES/MEC 146/2020 - Retifica a Portaria SERES nº 146, de 20 de maio de 2020.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 840/2020 - Designa LEONARDO ÂNGELO DE ARAÚJO ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Programas.
- 28/05/2020 - Resolução UFSM/MEC 13/2020 - Aprova o plano acadêmico da empresa júnior MOTORA EMPRESA JUNIOR DE CONSULTORIA vinculada ao curso de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.
- 25/05/2020 - Portaria INEP/MEC 357/2020 - Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2020.
- 25/05/2020 - Portaria MEC 495/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 563, de 12 de março de 2019.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 815/2020 - Nomeia PAULO ROBERTO ARAGÃO RAMALHO, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 820/2020 - Dispensa MÁRCIA CRISTINA BAIA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Ruy Rafael de Sousa Mattos, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 146/2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 158/2020 - Credenciamento da Faculdade Santa Inês, a ser instalada no município de Santa Inês, no estado do Maranhão.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 174/2020 - Credenciamento da Faculdade de Nova Mutum (UNIFAMA), a ser instalada no município de Nova Mutum, no estado de Mato Grosso.
- 22/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 313/2020 - Designa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Auditoria, Código FCPE-101.3, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/05/2020 - Portaria MEC 492/2020 - Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE. Revogada pela Portaria 396/2022/MEC
- 22/05/2020 - Portaria SE/MEC 810/2020 - Designa LAYSA DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-5, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 22/05/2020 - Despacho SERES/MEC 68/2020 - Decide o Processo nº 23000.009571/2020-67
- 29/05/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 122/2020 - Concede aposentadoria ao servidor RENATO DOS ANJOS LEITE.
- 29/05/2020 - Portaria MEC 499/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.674, de 25 de setembro de 2019.
- 29/05/2020 - Portaria MEC 503/2020 - Institui a Política de Governança do Ministério da Educação - MEC e dá outras providências.
- 27/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 338/2020 - Torna sem efeito a portaria n° 320 de 20 de maio de 2020.
- 27/05/2020 - Portaria SE/MEC 826/2020 - Exonera MARCELO JERÔNIMO RODRIGUES ARAÚJO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/05/2020 - Edital de Órgão Federal CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Fornecimento e Instalação de Esquadrias de Alumínio em substituição às existentes na Biblioteca do Campus Realengo II
- 25/05/2020 - Portaria SERES/MEC 152/2020 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Instituição Associação Beneficente Madre Camila.
- 25/05/2020 - Portaria INEP/MEC 356/2020 - Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e determina outras providências. Revogada pela Portaria 96/2024/INEP/MEC
- 25/05/2020 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 38/2020 - Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil - Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 162/2020 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Agro-Ambientais (FAGRAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 164/2020 - Credenciamento da Faculdade Teológica de Ciências Humanas e Sociais Logos (FAETEL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 176/2020 - Recredenciamento da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 181/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Suíço-Brasileira Paulo Ernesto Tolle, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 22/05/2020 - Portaria SERES/MEC 150/2020 - Decide o Processo 23000.029234/2019-52.
- 22/05/2020 - Portaria SE/MEC 806/2020 - Exonera CELINA PEREIRA, MATRÍCULA do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETECMEC.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 834/2020 - Designa RAMÓN MORENO DE MATOS VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 836/2020 - Dispensa, a pedido, ULYSSES DA ROCHA REZENDE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 842/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor APOLIANO FERREIRA DA SILVA.
- 27/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 335/2020 - Designa WELLINGTON DE JESUS ALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Documentação, Informação e Logística.
- 27/05/2020 - Portaria SE/MEC 832/2020 - Exonera, a pedido, SEBASTIÃO VITALINO DA SILVA, do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 25/05/2020 - Portaria SERES/MEC 146/2020 - Retifica a Portaria SERES nº 146, de 20 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 324/2020 - Dispensa, a pedido, ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE do encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 150/2020 - Credenciamento da Faculdade Alis de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 156/2020 - Credenciamento do Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UNIJUAZEIRO), por transformação da Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 166/2020 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Contagem, a ser instalado no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 169/2020 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Sete Lagoas, a ser instalado no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
- 22/05/2020 - Portaria SERES/MEC 151/2020 - Dispõe sobre a instauração de processo na fase de procedimento sancionador para aplicação de desativação do curso de Administração (cód. 1321527), Análise e Desenvolvimento de Sistemas (51715), Engenharia de Produção (1178060), Gestão de Recursos Humanos (1322102), Gestão Financeira (1322102) e Redes e Ambientes Operacionais (58244).
- 22/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 312/2020 - Dispensa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Auditoria, Código FCPE-101.3, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/05/2020 - Portaria SE/MEC 809/2020 - Nomeia ROSANA CIPRIANO JACINTO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 22/05/2020 - Portaria SE/MEC 811/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor ADIMILSON QUININO DOS SANTOS
- 27/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 331/2020 - Dispensa LISLY ROSA PEREIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais.
- 27/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 334/2020 - Dispensa ELIZETE TAVARES DE GONZAGA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Documentação, Informação e Logística, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/05/2020 - Portaria SE/MEC 829/2020 - Dispensa SILENIR LIMA AGUIAR, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/05/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 28/2020 - Registro de Preços - 28/2020 - para eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais Para Realização De Exames Imunológicos Com Comodato De Equipamento para atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 25/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 325/2020 - Dispensa, a pedido, ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE do encargo de substituta eventual da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 812/2020 - Exonera HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS, do cargo de Consultor Jurídico.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 814/2020 - Exonera MATHEUS BELIN, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 818/2020 - Nomeia SARAH DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 25/05/2020 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Elaboração e Emissão de Laudo e Projeto Estrutural do Castelo D água do Campus Realengo II
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 147/2020 - Credenciamento da Faculdade Internacional Cidade Viva, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 153/2020 - Credenciamento da Faculdade Doctum de Sete Lagoas, a ser instalada no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 155/2020 - Credenciamento da Faculdade Rio Guaribas (FARG), a ser instalada no município de Picos, no estado do Piauí.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 161/2020 - Credenciamento do Centro Universitário CESUCA, por transformação da Faculdade Inedi (CESUCA), com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 165/2020 - Credenciamento da Faculdade Ibmec de Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 178/2020 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Cuiabá, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 179/2020 - Recredenciamento da Faculdade Gianna Beretta, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 180/2020 - Recredenciamento da Faculdade Unime de Ciências Sociais (FCS), com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 200/2020 - Recredenciamento da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com sede no município de São Cristóvão, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 22/05/2020 - Portaria MEC 491/2020 - Reintegra o servidor JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS, ao cargo de Cozinheiro na Universidade Federal do Espírito Santos - UFES.
- 22/05/2020 - Despacho SERES/MEC 69/2020 - Decide o processo 23000.029782/2019-82
- 22/05/2020 - Despacho SERES/MEC 72/2020 - Decide o Processo nº 23709.000149/2019-35.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 837/2020 - Designa HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 839/2020 - Dispensa Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Programas.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 843/2020 - Nomeia VINICIUS GOULART FONTES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 27/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 339/2020 - Torna sem efeito a portaria n° 321 de 20 de maio de 2020.
- 27/05/2020 - Portaria MEC 496/2020 - Efetiva a remoção.
- 27/05/2020 - Portaria MEC 497/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 851/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Marista, e dá outras providências.
- 27/05/2020 - Portaria MEC 498/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 1055/2019, da Câmara de Educação, Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/05/2020 - Portaria SE/MEC 827/2020 - Nomeia AUGUSTO SOUZA COELHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 27/05/2020 - Portaria SE/MEC 831/2020 - Exonera, a pedido, FRANCISCO DAVI DE LIMA, do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva - SE-MEC.
- 27/05/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2020 - Registro de Preços - 17/2020 - para eventual Aquisição de Reagentes/Insumos de Laboratório para realização de exames pela metodologia de imunodifusão radial para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular/ICS, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).
- 26/05/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 26/05/2020 - Resolução FNDE/MEC 9/2020 - Torna sem efeito a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - CD/FNDE, nº 7, de 8 de maio de 2020.
- 25/05/2020 - Portaria SERES/MEC 154/2020 - Mantem o Certificado conferido ao Lar de Eurípedes, CNPJ nº 24.335.176/0001-62, sediada em Sacramento - MG.
- 25/05/2020 - Portaria SERES/MEC 155/2020 - Mantem a certificação do Instituto Francisca Paula de Jesus.
- 25/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 326/2020 - Dispensa, a pedido, VANEIDE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COSTA do encargo de substituta eventual do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 25/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 327/2020 - Dispensa, a pedido, VANEIDE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COSTA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 823/2020 - Nomeia YGOR MATOS DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 824/2020 - Dispensa, a pedido, EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 825/2020 - Exonera MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA, do cargo de Coordenador.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 151/2020 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Divinópolis, a ser instalado no município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 152/2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Sete Lagoas, a ser instalada no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 167/2020 - Credenciamento da Faculdade Centro Sul, a ser instalada no município de Iguatu, no estado do Ceará.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 173/2020 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Nova Serrana, a ser instalado no município de Nova Serrana, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 177/2020 - Recredenciamento da Faculdade Gran Tietê (FGT), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 188/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Theobaldo de Nigris (SP SENAI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 194/2020 - Recredenciamento do Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior (IMMES), com sede no município de Matão, no estado de São Paulo.
- 28/05/2020 - Portaria CAPES/MEC 66/2020 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pela CAPES e dá outras providências.
- 28/05/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 123/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Análise e Integridade Contábil - MPANC, à servidora JUCIANE PEREIRA DA SILVA.
- 28/05/2020 - Portaria SE/MEC 833/2020 - Dispensa EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 333/2020 - Nomeia ELIZETE TAVARES DE GONZAGA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Documentação, Informação e Logística, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/05/2020 - Portaria SE/MEC 828/2020 - Exonera, a pedido, FRANCISCO DAVID COSTA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador.
- 26/05/2020 - Portaria CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 6/2020 - Designa os servidores identificados para Gestor Financeiro (titular e substituto) no âmbito da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados em Goiás - Regional Centro-Oeste, conforme se especifica.
- 26/05/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 37/2020 - Registro De Preços - 37/2020 - Para Eventual Aquisição de Opme - Circulação Extracorpórea Convencional, Constantes na Tabela de Referência Sigtap-Sus, com Comodato de Equipamentos Para Atender Às Necessidades do Hospital Ana Nery , Unidade Integrante Do Complexo Hospitalar eE de Saúde/Ufba. Senhores Licitantes, Ocorrendo Divergência Entre A Descrição do Produto Constante No Código Siasg (Catmat) E no Termo De Referência (Anexo I), Prevalecerá a Descrição deste Último.El2
- 26/05/2020 - Despacho SERES/MEC 73/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000014/2019-70.
- 25/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 323/2020 - Prorroga, para o dia 30 de junho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.
- 25/05/2020 - Portaria FNDE/MEC 329/2020 - Designa ROMULO SANTOS DE ARAÚJO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 817/2020 - Nomeia MÁRCIA CRISTINA BAIA, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 25/05/2020 - Portaria SE/MEC 822/2020 - Designa TIAGO NOGUEIRA BARROS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 148/2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Catalão, a ser instalada no município de Catalão, no estado de Goiás.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 149/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Funorte (UNIFUNORTE), por transformação da Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 175/2020 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra (FATS), com sede no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 183/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Sabará (SOECS), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 199/2020 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.