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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/02/2020 - Portaria PPI/CC/PR 4/2020 - Exonera RENATA ROCHA TORRES AMARAL do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 05/10/2020 - Portaria AGU/PR 53/2020 - Estabelece a competência do Corregedor-Geral da Advocacia da União, em relação aos Advogados da União, aos Procuradores da Fazenda Nacional e aos Procuradores Federais, enquanto estiverem à disposição da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para definir suas unidades organizacionais e bases territoriais de atuação, e dá outras providências.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 22/2020 - Nomeia REGINA LUCIA ARRAIS DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 30/2020 - Revoga a Portaria nº 420, de 22 de fevereiro de 2019.
- 21/02/2020 - Ata EBC/SEGOV/PR 11.022.020/2020 - Atualiza o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 26/2020 - Nomeia OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Mensagem PR 59/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDILÁSIO SANTANA BARRA JÚNIOR.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 23/2020 - Designa MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Mensagem PR 60/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora VERONICA BRENDLER.
- 20/02/2020 - Portaria PPI/CC/PR 2/2020 - Designa DONATO PEREIRA DAS VIRGES para a função de Especialista, código GR-II, na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Tornada sem Efeito pela Portaria 9/2020/PPI/CC/PR
- 20/02/2020 - Portaria PPI/CC/PR 3/2020 - Designa IRACELIA FROTA LIMA DE CASTRO para a função de Assistente, na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Tornada sem Efeito pela Portaria 8/2020/PPI/CC/PR
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 25/2020 - Nomeia KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 31/2020 - Designa RODRIGO ANDRE DE CASTRO SOUZA REGO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/02/2020 - Resolução CPPI/PR 109/2020 - Recomenda a exclusão da Eletrobras Participações S.A.- ELETROPAR do Programa Nacional de Desestatização- PND.
- 26/02/2020 - Resolução CPPI/PR 112/2020 - Recomenda, para aprovação do Presidente da República, o estabelecimento de critérios para autorizar a exclusão de participações minoritárias depositadas no Fundo Nacional de Desestatização - FND.
- 07/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 8/2020 - Altera a Portaria nº 3, de 14 de junho de 2019, para modificar o quórum das sessões das Câmaras Nacionais no âmbito da Consultoria-Geral da União.
- 21/02/2020 - Mensagem PR 58/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.121.