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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 38/2020 - Dispõe sobre os prazos para o desenvolvimento do Plano Anual de Contratações, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, cronograma 2020.
- 21/02/2020 - Resolução DC/ANCINE/MTUR 94/2020 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.° 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 124/2022/DC/ANCINE/MTUR
- 21/02/2020 - Instrução Normativa MTUR 1/2020 - Disciplina o patrocínio no âmbito do Ministério do Turismo - MTur. Revogada pela Instrução Normativa 4/2021/MTUR
- 21/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 29/2006 - Retifica a Portaria Nº 29, de 12/12/2006.
- 21/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 36/2020 - Certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 21/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 201/2015 - Retifica a Portaria Nº 201, de 30/12/2015.