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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/02/2020 - Portaria MME 58/2020 - Autoriza a empresa Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda., a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL,.
- 21/02/2020 - Portaria SPDE/MME 65/2020 - Define, na forma dos Anexos à presente Portaria, os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas.
- 21/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 156/2020 - Designa INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de Substituta eventual do Coordenador de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 21/02/2020 - Portaria ANM/MME 161/2020 - Autoriza o afastamento do país de servidores.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 76/2020 - Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 302/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERACAO TURQUESA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PALMEIRA DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 304/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIRCEU ARCOVERDE/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 314/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERT SERVIÇOS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ESTÂNCIA/SE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 316/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de CAPELA/SE, JAPARATUBA/SE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 318/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, PEDREIRA SEPETIBA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 324/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de PARATY/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 332/2020 - Autoriza, JOÃO BATISTA MORAIS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BRASNORTE/MT, CASTANHEIRA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 334/2020 - Autoriza, CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de JAURU/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 338/2020 - Autoriza, JUAREZ DUCTIEVICZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 342/2020 - Autoriza, MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA., a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 367/2020 - Autoriza BRAZILIAN STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 377/2020 - Autoriza, CARLOS RENATO COSTA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 380/2020 - Autoriza, JOSÉ CALIXTO MILAGRES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ACAIACA/MG, MARIANA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 382/2020 - Autoriza, DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 390/2020 - Autoriza, JANDER COSTA VALÉRIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARANGOLA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 396/2020 - Autoriza, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 398/2020 - Autoriza, ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 418/2020 - Autoriza, FARLEY DANIEL D' ANGELIS ROCHA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 426/2020 - Autoriza, NELSON BEZERRA DO AMARAL, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARACATI/CE.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 430/2020 - Autoriza, MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IMBITUBA/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 441/2020 - Autoriza ALDO CÉSAR DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 445/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 1/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionados individuais (janelas e splits), com fornecimento de peças e instalação e desinstalação dos aparelhos, localizados nas dependências da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 2/2020 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2018, de 04/12/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de BACABAL - MA, em nome de Cerâmica Paizão Ltda.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 36/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 309/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, OPALA PRIME LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, LATERITA no(s) Município(s) de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI, LUÍS CORREIA/PI, PARNAÍBA/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 323/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÍBA DO SUL/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 329/2020 - Autoriza, ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO), a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 340/2020 - Autoriza, HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 341/2020 - Autoriza, JVS MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BARRA DO BUGRES/MT, SALTO DO CÉU/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 349/2020 - Autoriza, MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 354/2020 - Autoriza, TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 361/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 363/2020 - Autoriza, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 366/2020 - Autoriza, ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITATIAIUÇU/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 374/2020 - Autoriza, JOÃO BATISTA SOARES BARBOSA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG, MOEDA/MG, OURO PRETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 386/2020 - Autoriza, VALTER RODRIGUES BATISTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TARUMIRIM/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 394/2020 - Autoriza, EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 400/2020 - Autoriza, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 410/2020 - Autoriza, PEDRO HENRIQUE RAIMUNDO CAETANO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, NAZARENO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 415/2020 - Autoriza, MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de JORDÂNIA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 420/2020 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 421/2020 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAGANÇA/PA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 429/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PALMÁCIA/CE
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 446/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NAZARE BATISTA AZEVEDO, a pesquisar ARGILA, LATERITA no(s) Município(s) de BOA VISTA/RR.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Fornecimento de SELO MECÂNICO.
- 27/02/2020 - Autorização SBQ/ANP/MME 100/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.252/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n°, de 08/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Água Boa-MG, em nome de ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.
- 21/02/2020 - Portaria SPDE/MME 64/2020 - Define em 17,78 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH JUI-117, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - (CEG) PCH.PH.MT.034966-6.01.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 1/2020 - Orientações para solicitações de substituições.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 71/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 303/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRIDGE PARTICIPAÇÕES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JÚLIO BORGES/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 308/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OPALA PRIME LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, LATERITA no(s) Município(s) de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 317/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de CAPELA/SE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 322/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÍBA DO SUL/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 328/2020 - Autoriza, SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, MARECHAL DEODORO/AL.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 330/2020 - Autoriza, ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO ARAGUAIA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 331/2020 - Autoriza, CLEONICE VIEIRA NERIS DA CUNHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 333/2020 - Autoriza, MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 352/2020 - Autoriza, TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 353/2020 - Autoriza, TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TESOURO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 359/2020 - Autoriza, PROTERMO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 362/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 375/2020 - Autoriza, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 384/2020 - Autoriza, DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 385/2020 - Autoriza, JOSÉ ELIAS GAVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 399/2020 - Autoriza, MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CATAS ALTAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 409/2020 - Autoriza, PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 411/2020 - Autoriza, EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, PIRACEMA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 427/2020 - Autoriza, GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 435/2020 - Autoriza DIRCEU MALFATTI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de CORONEL FREITAS/SC, MAREMA/SC, QUILOMBO/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 438/2020 - Autoriza, MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO, TURFA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 21/02/2020 - Portaria SPG/MME 3/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto "Ampliação, manutenção e recuperação de parte da produção de cana-de-açúcar relativa às safras 2020/21, 2021/22 e 2022/23.
- 21/02/2020 - Portaria SPDE/MME 66/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Cumaru I, II, III, IV e V.
- 21/02/2020 - Portaria DNPM/MME 309/2003 - Dispensar JOÃO BATISTA LINSCOITINHO da Função Comissionada Técnica.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 300/2020 - Autoriza a pesquisa de Granito, no Município de JUNQUEIRO/AL.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 319/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 337/2020 - Autoriza, ADRIANO COUTINHO DE AQUINO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 343/2020 - Autoriza, TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO SÃO JOAQUIM/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 344/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 350/2020 - Autoriza, MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 355/2020 - Autoriza, HELIO DE LIMA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 358/2020 - Autoriza, BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PARANAÍBA/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 368/2020 - Autoriza, MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 381/2020 - Autoriza, DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 397/2020 - Autoriza, ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 403/2020 - Autoriza, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 424/2020 - Autoriza, ARCA COMERCIO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 434/2020 - Autoriza, VOLMIR CLOVIS DE SOUZA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 440/2020 - Autoriza GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 442/2020 - Autoriza GEOMAM ENGENHARIA LTDA a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 21/02/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 523/2020 - Restaura os efeitos dos Despachos nº 369/2015, nº 2.879/2015 e nº 1.067/2016.
- 20/02/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 871/2020 - Aprova a revisão dos Módulos 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST. Revogada pela Resolução Normativa 956/2021/ANEEL/MME
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de serviços especializados para análise e tratamento da base de dados da Pesquisa de Posse de Equipamentos e Hábitos de Uso 2019 (PPH 2019), utilizando as ferramentas de inteligência analítica do Microsoft Power BI para elaboração de relatórios e divulgação dos resultados da pesquisa em ambiente Web e mobile, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.003/2020 - Contratação de empresa para operar a Estação de Tratamento de Água ETA na Vila de Balbina/AM, de propriedade da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A., com fornecimento de mão de obra.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 173/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Fornecimento de AMOSTRADOR DE AR.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 285/2019 - Fornecimento de Material Elétrico
- 21/02/2020 - Portaria ANP/MME 39/2020 - Regulamenta o exercício do cargo de diretor durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular da Diretoria Colegiada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Revogada pela Portaria 171/2023/ANP/MME
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 75/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o) 002/2019, de 16/10/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Bragança - PA, em nome de R O M de Macedo Me.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 211/2019 - Contratação de serviços de topografia, geodésia, batimetria e cartografia e geração de curva cota x área x volume para o reservatório da UHE Balbina/AM.,
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 305/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, J. DE C. RAMALHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, OPALA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 310/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OPALA PRIME LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, LATERITA no(s) Município(s) de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI, PARNAÍBA/PI.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 345/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 348/2020 - Autoriza, MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 365/2020 - Autoriza, MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 373/2020 - Autoriza, AREIAS LUDRI LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 376/2020 - Autoriza, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, CONGONHAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 393/2020 - Autoriza PEDREIRA UM CASSIMIRA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 401/2020 - Autoriza, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 414/2020 - Autoriza, MARCELO ALFEU PENA GOMES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONTAGEM/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 432/2020 - Autoriza, MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 436/2020 - Autoriza NEI ROBERTO CENCI, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de CAÇADOR/SC, RIO DAS ANTAS/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 437/2020 - Autoriza CERAMICA FIBRU LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.128/2020 - Aquisição de equipamentos da NR 33.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 174/2020 - Horário Especial - Dependente de servidor com deficiência
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.253/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 009/2018, de 10/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Despacho-MG, em nome de Iraci Delgado Gontijo.
- 21/02/2020 - Portaria MME 57/2020 - Altera a Portaria MME nº 78, de 4 de março de 2013.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 2/2012 - Repactuação de preços do Contrato nº 08/2017, em razão da solicitação de repactuação da contratada, em função do aumento dos salários conforme convenções coletivas do ano de 2020.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 3/2020 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 03/2017 por 12 meses.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 32/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019 - SEMAM de 10/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Crateús - CE, em nome de F R ALVES RODRIGUES ME.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 313/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO DO BRITO/SE, ITAPORANGA D'AJUDA/SE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 321/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 347/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 356/2020 - Autoriza, HELIO DE LIMA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 357/2020 - Autoriza, BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 360/2020 - Autoriza, ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES, a pesquisar TONALITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 369/2020 - Autoriza, EDGARD TEIXEIRA DE MELLO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 370/2020 - Autoriza, DADIVA ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 372/2020 - Autoriza, DIVINO MESSIAS NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 378/2020 - Autoriza, CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 383/2020 - Autoriza, DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 389/2020 - Autoriza, ROBSON ERLY PEREIRA COSTA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CARBONITA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 391/2020 - Autoriza, LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONFINS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 392/2020 - Autoriza, SOARES & RIBEIRO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 402/2020 - Autoriza, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 407/2020 - Autoriz, ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 419/2020 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAGANÇA/PA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA,.
- 21/02/2020 - Portaria SPG/MME 2/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado "Manutenção da produção de biomassa relativa às safras de 2018/2019 e 2019/2020.
- 21/02/2020 - Portaria MME 59/2020 - Define os seguintes parâmetros, que devem ser utilizados na aplicação das métricas do critério geral de garantia de suprimento para aferição da adequabilidade no atendimento à energia no Sistema.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 194/2019 - Aquisição de fardamento comum e retardante a chamas.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 301/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERACAO TURQUESA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PALMEIRA DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 306/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE GREGORIO RODRIGUES DAMACENO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 320/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JUNIOR CESAR DE SOUZA GOMES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de APIACÁ/ES, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 325/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RS LOCACOES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRAÍBAS/AL, IGACI/AL, MAJOR ISIDORO/AL.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 335/2020 - Autoriza, IRAJA REZENDE DE LACERDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 339/2020 - Autoriza, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIQUIRA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 346/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 364/2020 - Autoriza, TAQUARIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 404/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 408/2020 - Autoriza, LEANDRO VICENTINI GALLI ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 416/2020 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SALINAS/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 422/2020 - Autoriza, JOÃO PAULO DE FRAGA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 425/2020 - Autoriza, MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de XINGUARA/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 439/2020 - Autoriza MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 21/02/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 524/2020 - Restaura os efeitos dos Despachos nº 370/2015, nº 2.880/2015 e nº 1.066/2016.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 33/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2019 - SEMAM de 10/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Crateús/CE, em nome de F R ALVES RODRIGUES ME.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 307/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO ROLIM VILLA VERDE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 311/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEONIDAS DIAS VIANA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de BARREIRAS DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 315/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de JAPARATUBA/SE, JAPOATÃ/SE, MURIBECA/SE, SÃO FRANCISCO/SE.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 351/2020 - Autoriza, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JURUENA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 371/2020 - Autoriza, MARIO RANGEL DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBIRITÉ/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 379/2020 - Autoriza, RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CÓRREGO NOVO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 387/2020 - Autoriza, ROBÉRIO CÉU CARVALHO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BOM JESUS DO GALHO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 388/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO CALDENSE LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 395/2020 - Autoriza, GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 405/2020 - Autoriza, MACARANI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE MINAS/MG, ITABIRA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 406/2020 - Autoriza, MACARANI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 413/2020 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 417/2020 - Autoriza, JOÃO BOSCO DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de FREI LAGONEGRO/MG, ITAMARANDIBA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 423/2020 - Autoriza, GEISEL FERREIRA BORGES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 428/2020 - Autoriza, PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, QUARTZO no(s) Município(s) de ITATIRA/CE.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 431/2020 - Autoriza EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANGELINA/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 433/2020 - Autoriza, RENÊ EWALD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IBIRAMA/SC.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 443/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAIMUNDO VIANA DUTRA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 444/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.