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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/02/2020
20/02/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 129/2020 -
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/02/2020
27/02/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 139/2020 -
Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arióca Pruanã - Amoreap, para uma área total de manejo de 19.195,7570 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Arióca Pruanã.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/02/2020
26/02/2020
- Instrução Normativa IBAMA/MMA 7/2020 -
Ficam estabelecidos os campos de dados que compõem a Declaração Única de Exportação (DUE) aos quais o Ibama deverá ter acesso para fins de controle administrativo a posteriori, os quais constam do anexo I da presente Instrução Normativa.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/02/2020
18/01/2022
- Resolução ANA/MMA 6/2020 -
Autorização de afastamento do país para Coordenadora Alessandra Daibert Couri. Revogada pela Resolução 13/2020/ANA/MDR
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/02/2020
20/02/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 124/2020 -
Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica de Sooretama.
20/02/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 123/2020 -
Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica do Córrego do Veado.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/02/2020
27/02/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 140/2020 -
Aprova, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação de Desenvolvimento Sustentável Extrativista dos Criadores, Agricultores, Piscicultores e Pequenos Madeireiros da Comunidade Ipanela - Associação Ipanela, para uma área total de manejo de 12.289,2200 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/02/2020
26/02/2020
- Portaria MMA 641/2019 -
Retifica a Portaria nº 641, de 12 de novembro de 2019.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/02/2020
20/02/2020
- Instrução Normativa IBAMA/MMA 5/2020 -
Altyera a Instrução Normativa nº 07, de 30 de abril de 2015.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/02/2020
26/02/2020
- Instrução Normativa IBAMA/MMA 8/2020 -
Torna não obrigatório o uso do Sinaflor para emissão das Autorizações de Corte de Árvores Isoladas - CAI nos casos de arborização urbana ou que envolvam risco à vida ou ao patrimônio.
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