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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 93/2020 - Altera o que dispõe o art. 1º da Resolução nº 22 de 16 de agosto de 2018 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, dando nova nomenclatura ao CRT-RJ.
- 20/02/2020 - Resolução CFTA/EFEPL 9/2020 - Altera e inclui dispositivos da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020, e da Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2020.
- 26/02/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 626/2020 - Altera a Resolução Cofen nº 529, de 9 de novembro de 2016, que trata da atuação do Enfermeiro na área da Estética, e dá outras providências.
- 26/02/2020 - Resolução CFF/EFEPL 680/2020 - Regulamenta a atuação do Farmacêutico em medicamentos e produtos à base de Cannabis.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 91/2020 - Altera o artigo 26 da Resolução CFT nº 082 de 30 de outubro de 2019 que dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais.
- 20/02/2020 - Resolução CAU/EFEPL 188/2020 - Homologa a Primeira Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos do CAU/MT e do CAU/RS - Exercício 2019 e dá outras providências.
- 21/02/2020 - Resolução CREFITO/14R/EFEPL 13/2019 - Altera a Resolução nº 12, de 29 de maio de 2019, que regulamenta a concessão de diárias, auxílio representação, e gratificações no CREFITO-14, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 28/2022/CREFITO/14R/EFEPL
- 21/02/2020 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 578/2020 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará.
- 20/02/2020 - Resolução CFTA/EFEPL 10/2020 - Fixa a estrutura numérica dos Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs) e TRTs de Receituários Agrícolas.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 92/2020 - Altera o que dispõe o art. 1º da Resolução nº 021 de 16 de agosto de 2018 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, dando nova nomenclatura ao CRT-SP.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 95/2020 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Alimentos e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 94/2020 - Altera o Art. 3º inciso XII e Parágrafo Único e Art. 5º da Resolução nº 074 de 05 de julho de 2019 e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 96/2020 - Dispõe sobre as prerrogativas e atribuições dos profissionais Técnicos habilitados em Design de Interiores e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.305/2020 - Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2020 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.