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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/02/2020 - Portaria INCRA/MAPA 201/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do SEI e sobre os fundamentos para utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-INCRA como o sistema oficial de produção, uso e tramitação de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 365/2019 - Aprova a Doação de bens móveis inservíveis para atender as necessidades da Autarquia Federal denominada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), campus Nova Andradina.
- 20/02/2020 - Portaria SAP/MAPA 33/2020 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "MARCO ANTONIO P", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 362/2019 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso do Núcleo Social do Projeto de Assentamento Lua Branca.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 364/2019 - Aprova a retificação da Cláusula Terceira do Contrato de Cessão de Uso.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 366/2019 - Aprova a Doação de bens móveis inservíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna (MS).
- 20/02/2020 - Portaria SAP/MAPA 32/2020 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "MANUELLA PINHEIRO", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 363/2019 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso do Núcleo Social do Projeto de Assentamento Santa Catarina.