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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/12/2018 - Portaria SPDE/MME 216/2018 - Retifica a Portaria SPE/MME nº 216, de 28 de setembro de 2018.
- 14/12/2018 - Resolução DC/ANM/MME 2/2018 - Aprova as alterações de quantitativos de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria, de Assistência e de Cargos Comissionados Técnicos, e o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM. Revogada pela Resolução 102/2022/DC/ANM/MME
- 10/12/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 1.212/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA DELTA S.A..
- 10/12/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 1.353/2018 - Fica alterada a razão social da VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., para VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ETANOL LTDA.
- 10/12/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 834/2018 - Altera o Anexo I da Resolução Normativa nª 748/2016 para adequar a Remuneração Realizada por meio da exclusão da Receita do Ativo Regulatório do Empréstimo do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR.
- 10/12/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 1.211/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL.
- 04/03/2020 - Portaria ANM/MME 836/2018 - Reitifica a Portaria nº 836, de 10 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria ANEEL/MME 5.493/2018 - Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ano 2019.
- 25/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 216/2018 - Retifica a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 810.353/1972, de que é titular Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
- 13/12/2018 - Despacho SGT/ANEEL/MME 982/2016 - Retifica o Despacho nº 982, de 20 de abril de 2016.