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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 305/2018 - Autoriza a ocupação da faixa de domínio, através de paralelismo entre o km 024+390m ao km 029+371m, Anel de Contorno de Vitória da Conquista, na Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA.
- 14/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 507/2018 - Aprova as Metas Internas de Desburocratização da ANTT para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.713/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Comissário de Voo - CMV da OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 14/12/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 3.813/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária LACSA LÍNEAS AÉREAS COSTARRICENSES S.A., para AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANÓNIMA.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.052/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 5.563 de 30 de novembro de 2006.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.087/2018 - Concedr Pensão Vitalícia, à Rita da Silva Santos, viúva do ex-servidor Ricardo Evangelista dos Santos.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.107/2018 - Efetiva, a cessão da empregada pública VÂNIA MARIA BRAGA MENDES, para exercer a função comissionada de Secretária, código FC-3, da Diretoria da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
- 14/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.345/2018 - Designa o servidor BRUNO PIRES SARMENTO SÓ, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 558/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JOSE CARLOS DALL OLIVA DE SOUZA.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.013/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA., quanto à solicitação de autorização para implantar os mercados listados.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 145/2018 - Retifica a Portaria nº 145, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 226/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JUAN PABLO MARTINS AMORIM, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 301/2018 - Altera o art. 1º da Portaria n.º 269/2018/SUINF/ANTT, de 19/10/2018.
- 13/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 450/2018 - Exonera o servidor JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR, do Cargo de Coordenador de Compras.
- 13/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.718/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.773/2018 - Designa RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Artigos Perigosos, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais.
- 13/12/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 3.781/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeródromo Público Campo de Marte / São Paulo, SP.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.050/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3951 de 3 de dezembro de 2018.
- 13/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.587/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 927-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2012.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 244/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 247/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.702/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 5448/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.900/2018 - Restabelece o servidor JORGE LUIZ DO AMARAL, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.996/2018 - Restabelece o servidor EUGÊNIO LÚCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1165/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.082/2018 - Designa WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Operação de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.962/2018 - Concede Pensão, à RITA PEREIRA DE SOUSA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSE MIRANDA DE SOUZA.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.041/2018 - Designa GUILHERME GONÇALVES VARANDAS PINTO, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária dos Moldais Ferroviário e Aquaviário.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.049/2018 - Dispensa, JOSÉ ARGOLO, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 25, de 27 de janeiro de 2004.
- 11/12/2018 - Balancete CODERN/MTPA 31.052.018/2018 - Dispõe sobre o BALANCETE PATRIMONIAL EM: 31 DE MAIO DE 2018.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 132/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa TOC EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.812/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 208 de 22 de janeiro de 2018 e a Portaria COGEP-MT nº 1601 de 01 de junho de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 231/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, pelo prazo de 10 anos.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.738/2018 - Renova as homologações dos curso teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.753/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aéreo, do AEROCLUBE DE FEIRA DE SANTANA.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.760/2018 - Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Gol Linhas Aéreas S.A.
- 14/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.834/2018 - Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o biênio 2019-2020.
- 14/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.416/2018 - Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Pará desta Autarquia.
- 14/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.417/2018 - Efetiva, a cessão da servidora NACTA CALDAS CARDOSO SOARES, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 554/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JOSE EDSON DE SENA JUNIOR.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.001/2018 - Aprova o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.010/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos ao Sr. JAIR GHIZZO MARCON.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.012/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA para a implantação da linha Salvador (BA) - Recife (PE).
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.021/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA para a implantação da linha Salvador (BA) - Maceió (AL).
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.023/2018 - Autoriza as empresas para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 147/2018 - Retifica a Portaria nº 147, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 148/2018 - Retifica a Portaria nº 148, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.595/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 564-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/12/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 19/2018 - Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições, por escrito, sobre a regulamentação do documento referente ao contrato de frete.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 227/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 234/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 239/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 250/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.017/2018 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2018.
- 13/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 13.122.018/2018 - Torna insubsistente o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Superintendente, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento Air Services Negotiation Event (ICAN).
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.687/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM). Revogada pela Portaria 2907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.691/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 76 P-76 (9PRE). Revogada pela Portaria 1604/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.694/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ). Revogada pela Portaria 631/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.724/2018 - Inscreve o aeródromo privado DZ47 (SC) (código OACI: SIZD) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.747/2018 - Inscreve o heliponto privado HBR Lead Corporate Faria Lima (SP) (código OACI: SNIL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.748/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti 10 (MG) (código OACI: SSQJ) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.858/2018 - Restabelece o servidor MARCIO JUSTINIANO RIBEIRO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.862/2018 - Restabelece o servidor CARLOS LUIZ ALVES BRANDÃO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.864/2018 - Restabelece o servidor FLORIPES MATIAS DA SILVA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.893/2018 - Restabelece o servidor ROBERTO CURCIO DOS SANTOS, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.908/2018 - Restabelece o servidor ANTÔNIO MACHADO ROCHA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.909/2018 - Restabelece o servidor JULIO AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspenso pela| Portaria 640/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.598/2018 - Reconhece o empreendimento de titularidade da empresa NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA, localizado no município de Paranaguá/PR, como apto a ser declarado de utilidade pública pelo Poder Público Federal.
- 12/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 551/2018 - Designa fiscal e Fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do Fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2014.
- 12/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.045/2018 - Dispensa JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Coordenação de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, da Coordenação-Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias.
- 11/12/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 44/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 23/2018, realizado no dia 13/08/2018.
- 11/12/2018 - Resolução CDFMM/SFP/MTPA 168/2018 - Concede, referenda, dá publicidade ao cancelamento de prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.590/2018 - Autoriza a desincorporação e baixa de dois guindastes portuários, tipo portêiner, elétrico, marca Krupp, modelo Panamax, ano de fabricação 1980, capacidade 40 toneladas cada, nº de série 207011 e 207012.
- 11/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 994/2018 - Revoga a Deliberação ANTT nº 594, de 28 de agosto de 2018.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 136/2018 - Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pela EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A.
- 10/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.764/2018 - Constitui a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.965/2018 - Concede Pensão, à Maria Tereza Gondolfo Padim, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor Anatalio da Silva.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.997/2018 - Concede Pensão, à Joana Marcolina Rocha da Silva, viúva do exservidor Miguel Norberto da Silva.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.003/2018 - Concede Pensão, à Elza Sampaio Correia, viúva do ex-servidor Alcyone Pantoja Correia.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.033/2018 - Concede Pensão, à Elza Sampaio Correia, viúva do ex-servidor Alcyone Pantoja Correia.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais12 (doze) meses.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 236/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2017.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre a prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2014.
- 14/12/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.789/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Francisco Luis Eliotério Filho, para a realização de exames de saúde periciais.
- 14/12/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 61/2018 - Retifica o Despacho de Julgamento nº 61/2018/GFN/SFC, de 12/12/2018.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 557/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 561/2018 - Autoriza licença para capacitação, da servidora ALESSANDRA MISSE.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 563/2018 - Interrompe, a partir de 30 de dezembro de 2018, a licença para trato de assuntos particulares concedida nos termos da Portaria n º 442, de 08 de novembro de 2016, à servidora MICHELLE RODRIGUES.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.003/2018 - Estabelece, que os dispositivos de identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas deverão observar as especificações e normas do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.986/2018 - Restabelece o servidor VALDEVALDO SILVA DOS SANTOS, Analista de Sistema.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.990/2018 - Restabelece o servidor MARCO ANTONIO DIAS, Técnico de Nível Superior. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.094/2018 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Reinaldo Augusto Angelini (titular) e Cleiton Alves dos Santos João Simões (suplente), representantes do Poder Público.
- 13/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.596/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 839-ANTAQ, de 15 de março de 2012.
- 14/12/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 61/2018 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.004988/2017-26.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 251/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 12/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.733/2018 - Declara vago,a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor GUSTAVO ALEXANDRE NASCIMENTO.
- 12/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.775/2018 - Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar ao PLB (personal locator beacon), para efeito de cumprimento do parágrafo 91.207(j) do RBHA 91. Revogada pela Portaria 8795/2022/SPO/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.887/2018 - Restabelece o servidor CIRIO ALVES SIQUEIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.393/2018 - Designa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, para substituir a Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 12/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO NEVES MARTINS.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.044/2018 - Designa FELIPE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, da Coordenação-Geral de Facilitação do Transporte Aéreo, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.339/2018 - Designa o servidor GABRIEL JESUS DE SOUZA, como responsável pela Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e o funcionário RENATO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 298/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 98+500m, na via marginal sentido sul, em São José dos Pinhais/PR.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.031/2018 - Concede Pensão vitalícia, à Eunice Francisco Valicente, viúva do ex-servidor Eumar Costa Valicente.
- 10/12/2018 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MTPA 18/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições por escrito pela sociedade sobre os resultados e sugestões apontadas pelo Grupo de Trabalho ITV 01/2018.
- 10/12/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 58/2018 - Dispõe sobre a N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 125/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 239/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 245/2018 - Habilita a empresa relacionada abaixo à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 248/2018 - Habilitara empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 304/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.654/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso teórico e prático de Comissário de Voo - CMV - do AEROCLUBE DE LONDRINA.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.693/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, pela base de certificação publicada na IS 61-002D, da ASAS DE SOCORRO - ESCOLA DE AVIAÇÃO.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.741/2018 - Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMAAVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da EWM AVIATION GROUND SCHOOL LTDA.
- 26/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.776/2018 - Dispensa DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação, código CGE IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.806/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1.797 de 19 de agosto de 2008.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.086/2018 - Concede Pensão Temporária, à Sidra Maria da Silva Santos, filha maior solteira do ex-servidor Ricardo Evangelista dos Santos.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.111/2018 - Nomeia ALBERTO RUY OLIVEIRA AFONSO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operação de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva este Ministério.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.114/2018 - Nomeia JOSÉ RICARDO RODRIGUES BARBETA, para exercer o cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.006/2018 - Conhece do pedido de Reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA, no mérito, dar-lhe provimento para convolar a pena de declaração de Inidoneidade imposta pela Comissão de Processo Administrativo.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.011/2018 - Aplica a Pena de declaração de Inidoneidade à empresa MIRO TUR TURISMO LTDA - ME.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.016/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.020/2018 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa VIAÇÃO XAVANTE LTDA e, no mérito, nega provimento quanto ao pedido de implantação da linha Goiânia (GO) - Barra do Garças (MT).
- 14/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RICARDO BISINOTTO CATANANT e JOSÉ BARRETO DE ANDRADE NETO.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 225/2018 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública VIVIANE PEREIRA ARANTES MARIANO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.092/2018 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA, Clovis Mendes Duarte (titular) e Matheus Oliva Marcílio de Souza (suplente), representantes da classe empresarial.
- 13/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.022/2018 - Credencia MOACIR FERREIRA ROCHA, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 13/12/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 6.439/2018 - Torna sem efeito a dispensa da servidora ANA CECILIA RODRIGUES CAMOROPIN, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 13/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 13/12/2018 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MTPA 19/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições, por escrito, sobre a regulamentação do documento referente ao contrato de frete.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 245/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 252/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.688/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ONIX (9PSN). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 179/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.725/2018 - Inscreve o heliponto privado Abreu Rocha (SP) (código OACI: SJZX) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.743/2018 - Inscreve o heliponto privado Limão (SP) (código OACI: SWEL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.881/2018 - Restabelece o servidor DOMINGOS MARQUES JUNIOR, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 215/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.906/2018 - Restabelece o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.983/2018 - Restabelece o servidor GASTÃO CHAVES GUARACIABA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 697/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.002/2018 - Restabelece o servidor FRANCISCO MARTINS RIBEIRO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 216/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 11/12/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.736/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1812-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico JET DESIGN INTERIORES E ESTOFADOS LTDA.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.043/2018 - Dispensa MARCUS HENRIQUE GONZAGA PIRES, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, da Coordenação-Geral de Facilitação do Transporte Aéreo, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.047/2018 - Designa PETTERSON BRENO SOUZA COSTA, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Coordenação de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, da Coordenação- Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias.
- 11/12/2018 - Portaria SR-SP/DNIT/MTPA 6.325/2018 - Dispensa Analistas. Revogada pela Portaria 8110/2019/SR-SP/DNIT/MI
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.334/2018 - Designa o servidor RENATO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, pelos atos de Gestão Financeira no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e a funcionária MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares.
- 11/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.592/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Açú Petróleo S/A.
- 11/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 268/2018 - Habilita, sub judice, a empresa relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 137/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
- 14/12/2018 - Portaria SUFIS/ANTT/MTPA 4/2018 - Reformula o Projeto de Governança Corporativa da SUFIS.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 306/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, no km 614+000m, Sentido Norte, em São Gabriel do Oeste/MS.
- 14/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 508/2018 - Designa como gestor do referido Termo de Execução Descentralizada de Crédito a servidora MELISSA DOMINGUES DE FRANÇA.
- 14/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.779/2018 - Credencia, por prazo indeterminado, o examinador Denys Martins de Oliveira, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.798/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação de cursos teóricos.
- 14/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.344/2018 - Dispensa o servidor JÚLIO CÉSAR KAISER, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 14/12/2018 - Decisão ANAC/MTPA 185/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária UIRAPURU TÁXI AÉREO LTDA.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 556/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CARLOS SOLRRAIQUE PRAZERES ALMEIDA.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.008/2018 - Revoga o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 41.9544, concedido à empresa LUCAS E LEMMERTZ LTDA.
- 14/12/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 14.122.018/2018 - Dispõe sobre a Notificação da MULTA, aplicada após regular trâmite do Processo Administrativo nº. 50500.503388/2017-90.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 299/2018 - Altera os artigos 1º e 9º da Portaria n.º 115/2016/SUINF, de 09/06/2016.
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.754/2018 - Dispensa LAZARO LUIZ NEVES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.987/2018 - Restabelece o servidor MOYSÉS FERRAZ JUNIOR, Programador. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.994/2018 - Restabelece o servidor LUIZ HAMILTON LIMA MENDONÇA, Analista de Sistema. Efeitos Suspensos pela Portaria 4011/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.588/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.170-ANTAQ, de 15 de abril de 2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 213/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 233/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 235/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 248/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 12/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 223/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público ALBINO GAMA LOBO SOARES NETO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal do Estado do Pará.
- 12/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 439/2018 - Exonera o servidor SALVADOR PEREIRA DA ROCHA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, a partir de 21 de novembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.605/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) (código OACI: SWYA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5141/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.854/2018 - Restabelece o servidor PAULO CESAR DE CAMPOS FONSECA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.860/2018 - Restabelece o servidor CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE MELLO no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 106/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.866/2018 - Restabelece o servidor RAIMUNDO BENTO VIEIRA FILHO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Suspensa pela Portaria 4551/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.075/2018 - Designa RUBEM OLIVEIRA DE PAULA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.582/2018 - Expede instrumento de outorga em favor do microempreendedor individual FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOUZA.
- 11/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.729/2018 - Dispensa CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 11/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.730/2018 - Designa ROBERTO DA ROSA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.338/2018 - Designa a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, como responsável pela realização Conformidade de Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e a funcionária MARIA AURORA DA CRUZ E SILVA, para substituí-la em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 6632/2018/SR-BA/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.597/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil de bem pertencente à União, integrante do patrimônio do porto organizado de Porto Alegre, consistindo na baixa, desincorporação e alienação, mediante leilão, do guindaste elétrico giratório de pórtico objeto do Termo nº 01/17, de 03/01/2017.
- 10/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 221/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público SILVIO DOS SANTOS LIMA, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.015/2018 - Prorroga, até 10 de janeiro de 2020, a requisição da servidora NOEME CABRAL FORMIGA, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, código FC-01, do Cartório da 4º Zona Eleitoral.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.030/2018 - Concede Pensão temporária, à Marcos Francisco Valicente, filho inválido do ex-servidor Eumar Costa Valicente.
- 10/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.309/2018 - Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora MILENA PITTA VAZ AROUCA, para continuar a exercer suas atividades na Defensoria Pública da União em Aracaju, no Estado de Sergipe.
- 10/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.343/2018 - Torna sem Efeito a publicação das Portarias/DG nº 6001 e 6002, de 20 de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Número do Contrato: 32/2015.
- 10/12/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 18/2018 - Possibilita o encaminhamento de contribuições por escrito pela sociedade sobre os resultados e sugestões apontadas pelo Grupo de Trabalho ITV 01/2018.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 240/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 242/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 256/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 267/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 10.122.018/2018 - Autoriza o afastamento de HOMERO MONTANDON, e JÚLIO CESAR CORREA BUZZI.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 303/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.663/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, pela base de certificação publicada na IS 61-002D, da STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.715/2018 - Suspende, as homologações de cursos teóricos.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.803/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual de Campos dos Amarais - Prefeito Francisco Amaral (código OACI: SDAM), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.807/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Rolim Adolfo Amaro (código OACI: SBJD), em Jundiaí/SP, no cadastro de aeródromos.
- 14/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.599/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.017-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2013.
- 14/12/2018 - Decisão ANAC/MTPA 184/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária SOLAG SOL E LUA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 553/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora ELAINE VERDI COUTINHO E SOUZA.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.004/2018 - Autoriza a instauração dos procedimentos visando a aquisição de móveis para implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), na Sede da ANTT, em Brasília.
- 17/12/2018 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MTPA 14.122.018/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições, por escrito, sobre a regulamentação do documento referente ao contrato de frete.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 149/2018 - Retifica a Portaria nº 149, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 151/2018 - Autorizar a Concessionária MRS Logística S.A a transformar 2 (dois) vagões arrendados da série GPS, em vagões da série PNS.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 300/2018 - Autoriza a implantação de Acesso na Rodovia BR-040/MG, km 524+000m, Pista Sul em Contagem/MG, de interesse da empresa BII Empreendimentos Imobiliários.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.993/2018 - Restabelece o servidor WASHINGTON LUIZ BOTELHO DO MONTE, Artífice de Mecânica.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.051/2018 - Concede Pensão à NEUZA BASTOS PEREIRA MUNIZ, viúva do exservidor EDSON MESQUYNE MUNIZ, do quadro permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 21 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 226/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 229/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 230/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 231/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 232/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.874/2018 - Restabelece o servidor JORGE ALCIDES CRUZ, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 3265/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.888/2018 - Restabelece o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 897/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.907/2018 - Restabelece o servidor ALTAIR FERREIRA DO NASCIMENTO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4167/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.911/2018 - Restabelece o servidor CARLOS ROBERTO TAVARES RABELO DE ALBUQUERQUE, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 290/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.979/2018 - Restabelece o servidor PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.025/2018 - Retifica a Portaria nº 4.024, de 07 de dezembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.392/2018 - Dispensa a servidora ALINE VITORINO SANTOS,dos encargos de substituta eventual da Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.975/2018 - Revogar a Portaria COGEP nº 1868, 22/06/2018, publicada no DOU de 27/06/2018. Tornada sem Efeito pela Portaria 1490/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.036/2018 - Concede Pensão Temporária, à JUCINEIDE MARTINS DE PINHO, filha maior solteira do ex-servidor FRANCISCO MARTINS DE SOUZA.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.037/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2.240, de 23 de julho de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 296/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR-392/RS, por meio de travessia aérea no km 039+480m, no município de Rio Grande/RS.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 505/2018 - Dispensa MARINA SOARES ALMEIDA, do encargo de Coordenadora de Análise de Autorizações, no âmbito da Gerência de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência. Revogada pela Portaria 330/2020/DG/ANTT/MI
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.402/2018 - Retifica a Portaria nº 3402, de 23 de outubro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.026/2018 - Nomeia JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Política e Planejamento Integrado, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 10/12/2018 - Instrução CODERN/MTPA 48/2018 - Aprova o novo regulamento de exploração do Porto de Maceió, que fica fazendo parte integrante deste instrumento como se transcrito estivesse, cuja vigência dar-se-á a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
- 10/12/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 60/2018 - Dispõe sobre a EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A.. _____________________________________________________________________ Anulado pelo Despacho sem Número 26122018/2018/UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 246/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/12/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre Registro de Preços destinados a aquisição de materiais gráficos: capas de processos, blocos e envelopes.
- 10/12/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a ser executado de forma contínua na URCE/ANTT.
- 14/12/2018 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 16/2018 - Suspende o pagamento da beneficiária de pensão BRENDA MONIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE.
- 14/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.801/2018 - Nomeia ILANA DE CASTRO GUIMARAES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, no Gabinete da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.812/2018 - Designa JORGE HENRIQUE COUTINHO DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Articulação com o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, código CGE III, desta Agência.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.113/2018 - Exonera CARLOS VAN JÚNIOR, do cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, em caráter de transitoriedade.
- 14/12/2018 - Resolução ANAC/MTPA 498/2018 - Revogar a Instrução de Aviação Civil - IAC 3255-0386 e a Portaria DAC nº 068/DGAC, de 10 de março de 1986.
- 14/12/2018 - Resolução ANAC/MTPA 499/2018 - Aprova o Programa de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita da Agência Nacional de Aviação Civil (PAVSEC - ANAC).
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 552/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora FLAVIA PEIXOTO CABRAL.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 555/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora MARCIA CRISTINA CARDOSO CORREIA.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.009/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.014/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 150/2018 - Autoriza a implantação de obras referentes à implantação de 06 (seis) passagens em nível de pedestres (PNP) no município de Betim/MG.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 222/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCOS TADEU CARMESINI DE CAMPOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.090/2018 - Concede Pensão à ELIZETE RODRIGUES DE ARAGÃO, companheira do ex-servidor JOSÉ JACHS AFILHADO.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.093/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Akiyoshi Omizu (titular) e Reinaldo Augusto Angelini (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 243/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10.
- 12/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 224/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública MARIANA ROSSONI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria-Regional da União da 4º Região.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.690/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 75 P-75 (9PPU). Revogada pela Portaria 1602/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.720/2018 - Inscreve o heliponto privado MS Maragogi (AL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.721/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Comil (MT) (código OACI: SIWX) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 3.732/2018 - Autoriza a alteração de dados cadastrais da entidade de ensino INFINITY SERVIÇOS AÉREOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
- 12/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.746/2018 - Renova, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero - PPH, Piloto Comercial de Helicóptero - PCH e Instrutor de Voo de Helicóptero - INVH da VERTICAL Escola de Aviação Civil, situada em Barueri -SP.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.878/2018 - Restabelece o servidor GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.890/2018 - Restabelece o servidor ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.905/2018 - Restabelece o servidor MARCOS CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.074/2018 - Dispensa MARCELO LEME VILELA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.583/2018 - Expede instrumento de outorga em favor do microempreendedor individual DJALMA FERREIRA DA SILVA.
- 11/12/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.750/2018 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0806-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ENA Comércio e Manutenção de Aeronaves LTDA.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.973/2018 - Revoga a Portaria COGEP nº 1871, 22/06/2018, publicada no DOU de 27/06/2018. Tornada sem Efeito pela Portaria 1436/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.040/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Rosemeri Trevisan (titular) e José Leandro Saquete Martins (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.042/2018 - Designa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.046/2018 - Dispensa JOSÉ SEBASTIÃO DE ALKIMIM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.402/2018 - Designa o servidor REYNALDO ARAÚJO DA SILVA SOARES, para substituir o Coordenador de Engenharia, da Administração Hidroviária do Sul - AHSUL desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 6662/2018/DNIT/MTPA
- 11/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 999/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. para a supressão da linha Guaxupé (MG) - São Paulo (SP).
- 11/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 11.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor, JOSE RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 135/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 138/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
- 10/12/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 12/2018 - Designa a servidora JANDIRA PAULA DA SILVA CRUZ, como Contadora responsável pelos atos de Conformidade Contábil da Unidade Gestora Executora nº 390015 - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 295/2018 - Autoriza a construção de acesso no km 635+272m e o km 635+903m, na Pista Sul, na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR 116/BA, em Jaguaquara/BA.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 297/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, no km 224+325m, na Pista Sul, em Silva Jardim/RJ.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 503/2018 - Exonera MARINA SOARES ALMEIDA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.989/2018 - Concede Pensão, à Raimunda Sabina da Costa, viúva do ex-servidor José Gonçalves Costa.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.016/2018 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição do servidor CLÁUDIO ACCIOLY ARY, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com exercício no Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.023/2018 - Prorroga, a requisição da servidora ZILDA FERREIRA BRITO, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente II, da Seção de Direitos Políticos e Atualizações, código FC-02.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.024/2018 - Prorroga, até 10 de janeiro de 2020, a requisição os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais12 (doze) meses.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 234/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 243/2018 - Outorga Licenças Complementares às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 247/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 302/2018 - Altera o art. 1º da Portaria nº 168/2018/SUINF/ANTT, de 27/07/2018.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.759/2018 - Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Oceanair Linhas Aéreas S/A.
- 14/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.777/2018 - Designa MARILIA NUNES FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação, código CGE IV, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.806/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Gastão Madeira (código OACI: SDUB), em Ubatuba/SP, no cadastro de aeródromos.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.939/2018 - Rescinde, a partir de 02 de outubro de 2018, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho, do empregado público CELSO MÁRIO BRANDÃO DE ALMEIDA.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.116/2018 - Nomeia HERMANN SCHLISCHKA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Programação Orçamentária da Administração Direta, da Coordenação de Orçamento das Agências Reguladoras e Administração Direta, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/12/2018 - Decisão ANAC/MTPA 183/2018 - Defere, conforme peticionado pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART, o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, Emenda nº 04, para o Aeroporto de Porto Seguro (BA) - SBPS.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 559/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora Larissa Silva Gomes.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 560/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor HUGO LEONARDO ALVES.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 562/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora JANICE CECONI PIN.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.007/2018 - Revoga a Deliberação n° 248, de 11 de setembro de 2014.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.018/2018 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DIFUSÃO DE ADUBOS - ANDA.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.019/2018 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa NEUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 14/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.022/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 144/2018 - Retifica a Portaria nº 144, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 146/2018 - Retifica a Portaria nº 146, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 506/2018 - Institui o Grupo de Trabalho de Integridade da ANTT, sob a coordenação da AGEST. Revogada pela Portaria 269/2023/DG/ANTT/MT
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.755/2018 - Designa LUIS FERNANDO MOTTA SPANNER, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.925/2018 - Retifica Portaria COGEP - MT nº 3113 de 2 de outubro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.010/2018 - Concede Pensão Temporária à CELI MARTINS ACILIO, filha maior solteira do ex-servidor SEBASTIÃO ACILIO.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.054/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 436 de 18 de março de 2004.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 228/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 246/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 249/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.607/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Serra do Curral (MG) (código OACI: SSRN) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13668/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.722/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caregi (MT) (código OACI: SJIU) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.895/2018 - Restabelece o servidor JOÃO RAIMUNDO MARQUES TORRES, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.896/2018 - Restabelece o servidor GILVANDO GOMES DA COSTA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Resolução CDP/MTPA 354/2018 - Designa os empregados relacionados, como Agentes Responsáveis pelo Pregão Eletrônico.
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.025/2018 - Prorroga até 10 de janeiro de 2020, a requisição os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.048/2018 - Designa DANIEL ANTÔNIO MACHADO PERES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 11/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.594/2018 - Declara saneado o Processo Administrativo nº 50000.005061/2001.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 134/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa UNIÃO VOPAK ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 220/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública BIANCA DE SOUSA GALVAO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 504/2018 - Nomeia KARTNEY CARVALHO DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.627/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão C (IS nº 61-001C), intitulada "Caderneta Individual de Voo Digital - CIV Digital". Revogada pela Portaria 1527/2020/SPO/ANAC/MI
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.951/2018 - Concede Pensão Temporária, à ELIANE MARIA PADILHA, filha maior solteira do ex-servidor JOSE PADILHA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.971/2018 - Concede Pensão temporária, à Rosana Moreira Soares, filha inválida do ex-servidor Raimundo Soares Chagas.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.974/2018 - Concede Pensão Temporária à ELIETE COELHO DA ROCHA , filha maior solteira do ex-servidor ESEQUIEL SOARES DA ROCHA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.977/2018 - Concede Pensão, à Terezinha de Jesus Soares, companheira do exservidor Manoel Gusmão Gomes.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.017/2018 - Prorroga, a requisição do servidor DAVID CLARO DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, código FC-01, do Gabinete da Diretoria-Geral, daquele Tribunal.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.019/2018 - Prorroga, a requisição da servidora WALDA DIVINO SOARES, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, da Seção de Depuração e Controle do Cadastro, código FC-1, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 10/12/2018 - Tomada de Subsídio SUINF/ANTT/MTPA 16/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídios, franqueada ao público geral, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de criação de seguro para ressarcimento dos serviços públicos de saúde dos Municípios lindeiros às rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.