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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/12/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 28/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.906/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Dois Lajeados (RS).
- 14/12/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.364/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 3.274, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
- 13/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 73/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.925/2018 - Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.946/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.724/2018 - Exonera, a pedido, a servidora MÔNICA BERNARDES FLOREANO, do cargo de Assistente.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.725/2018 - Designa, no período de 10/12 a 28/12/2018, a servidora DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.732/2018 - Exonera o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY, do cargo de Gerente.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 578/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.231/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.893/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.675/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis (SP).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.913/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.920/2018 - Habilita Unidade de Cuidados Prolongados - UCP da Santa Casa de Santa Fé do Sul e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Santa Fé do Sul (SP) .
- 06/09/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 12/2018 - Dispõe sobre proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre critérios para cálculo e aplicação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados individuais/familiares - IRPI.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.655/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.655/SAS/MS, de 18 de outubro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.878/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.872/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.877/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.315/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.320/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.321/2018 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.326/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.355/2018 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da matriz.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.357/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 4.250/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 4.250, de 30 de outubro de 2014.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MS 1.318/2018 - Retifica a Portaria SE/MS nº 1.318, de 04 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.741/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Revogada pela Portaria 162/2021/ANVISA/MS
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.934/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, com sede em Fortaleza (CE).
- 12/12/2018 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 175/2018 - Designa os servidores abaixo indicados para atuar como Pregoeiro e Equipe de Apoio na condução do Pregão Eletrônico nº 22/2018 UASG 253002.
- 12/12/2018 - Portaria SGTES/MS 327/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 195/SGTES/MS, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.726/2018 - Nomeia a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.228/2018 - Torna públicas as seguintes decisões administrativas recursais. Tornado sem Efeito pelo Aresto 1359/2020/DC/ANVISA/MS
- 11/12/2018 - Portaria SE/MS 1.334/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.887/2018 - Estabelece Incentivo financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto, destinado ao Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.848/2018 - Estabelece o Registro Nacional de Implantes - Módulo Stent como instrumento oficial do Registro do implante de stents pelos hospitais e respectivos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Revogado pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.891/2018 - Exclui membro em equipe de transplante.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.890/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.891/2018 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Municípios de Cedro de São João e Capela.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.390/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 1.390, de 17 de abril de 2014.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.294/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.298/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.300/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.302/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.312/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.316/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.317/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.322/2018 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.330/2018 - Defere as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.351/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.354/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.359/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.362/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 10/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.226/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/12/2018 - Portaria MS 2.180/2017 - Retifica a Portaria nº 2.180/GM/MS, de 29 de agosto de 2017.
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.808/2018 - Retifica a Portaria nº 3.808/GM/MS, de 29 de novembro de 2018.
- 14/12/2018 - Consulta Pública MS 63/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.735/2018 - Nomeia RHANA RHEILA DE SOUZA BORGES, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-III, da Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.736/2018 - Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BATISTA NAVES, para ocupar o cargo de Assessor. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 141/2019/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.635/2018 - Retifica a Portaria nº 3.635/GM/MS de 13 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.941/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/12/2018 - Portaria CVPAF-PR/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Delega a competência de Corresponsável Financeiro Substituta à servidora Nilza Keiko Terada.
- 12/12/2018 - Portaria SGTES/MS 328/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.922/2018 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro e segundo ciclos de 2018 ao Município de Mirabela (MG) e referentes ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.930/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/12/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.365/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAMIM - Clínica Médica Ltda.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 581/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.229/2018 - Decide sobre o recurso especificado.
- 11/12/2018 - Portaria CVPAF-MG/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 6/2018 - Designa a servidora DAMIANE DOS SANTOS PINHEIRO, para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAFMG.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.655/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP).
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.698/2018 - Exonera, a pedido, a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, do cargo de Assessor, código CCT-III.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.705/2018 - Exonera o servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, do cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.706/2018 - Exonera, a pedido, o servidor RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES, do cargo de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.722/2018 - Exonera, a pedido, a servidora MARCELE CRISTINA ALVES ROSA, do cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.723/2018 - Nomeia a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.869/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.888/2018 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.890/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.880/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.893/2018 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Município de Nossa Senhora do Socorro.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.898/2018 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Sergipe e Município de Estância.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.297/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.304/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.307/2018 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico adalimumabe na certificação da empresa Wyeth Biopharma Division of Wyeth Pharmaceuticals, Inc, a Subsidiary of Pfizer Inc., solicitada pela empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.349/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.363/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/12/2018 - Portaria SVS/MS 64/2018 - Determina aos laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.901/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençóis Paulista (SP).
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.915/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.949/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e dos Município de São José do Rio Preto.
- 13/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 74/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o procedimento especifico para o uso do sistema robótico para prostatectomia em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.739/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do seguinte servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.917/2018 - Habilita Municípios no Programa "De Volta Pra Casa".
- 06/09/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 167/2018 - Dispõe sobre processo administrativo normativo que tem por objeto proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa - RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015.
- 13/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.234/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.731/2018 - Nomeia a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, para exercer o cargo de assessora.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.734/2018 - Nomeia o servidor PABLO RAFAEL TAVARES PEREIRA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.931/2018 - Habilita 651 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 12/12/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.367/2018 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora CEDPLAN Saúde Ltda. EPP.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 580/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - Portaria MS 965/2016 - Retifica a Portaria nº 965/GM/MS, de 11 de maio de 2016.
- 11/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.728/2018 - Designa o servidor Marcelo Mário Matos Moreira, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Recursos.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.876/2018 - Definir como projeto estratégico para fins do artigo 33, § 7º, inciso "V", da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a execução do projeto Operação do Novo Centro de Processamento Final - NCPFI, pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio- Manguinhos/Fiocruz, na modalidade "Built to Suit" ou Locação Sob Medida, contemplando a execução, por locador, das obras de construção e o fornecimento de equipamentos de utilidades e materiais conforme as especificações constantes do projeto executivo.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.883/2018 - Habilita Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.701/2018 - Exonera, a pedido, a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA, do cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.715/2018 - Nomeia a servidora PATRÍCIA SERPA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.736/2018 - Retifica a Portaria nº 1.736/SAS/MS, de 1º de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.880/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, com sede em Dois Vizinhos (PR).
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.905/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Ana Nery de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.879/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.888/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.303/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.319/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.345/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.161 de 16 de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.346/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.347/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.350/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.225/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.865/2018 - Habilita o Laboratório Municipal de São Leopoldo para realizar a quantificação de carga viral do HIV- 1 e contagem de linfócitos CD4+/CD8+.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.895/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com sede em São Paulo (SP).
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.951/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/12/2018 - Portaria SGTES/MS 329/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.933/2018 - Revoga a Portaria nº 3.516/GM/MS, de 26 de outubro de 2018, que aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Alagoas e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.940/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 70/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 71/2018 - Torna pública a decisão de ampliar o uso da clofazimina para hanseníase paucibacilar conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.730/2018 - Exonera, a pedido, a contar de 06/12/2018, a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, do cargo de Assessor.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.927/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.928/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 574/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 577/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.897/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.910/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça (PB).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.911/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.699/2018 - Exonera, a pedido, o servidor VARLEY DIAS SOUSA, do cargo de Assessor, da Assessoria de Assuntos Internacionais.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.703/2018 - Exonera o servidor MARCELO SIDI GARCIA, do cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.709/2018 - Exonera a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, do cargo de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.716/2018 - Nomeia o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.881/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.892/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Município de Porto da Folha.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.896/2018 - Habilita Estabelecimentos de Saúde do Estado do Piauí na Tabela de Habilitação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) - Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Município de Aracaju (SE).
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.586/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.586, de 20 de junho de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.181/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 2.181, de 15 de agosto de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.301/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial da Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constante no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.305/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.343/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.910/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede em Umuarama (PR).
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.913/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.914/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.395/2018 - Retifica a Portaria nº 3.395/GM/MS, de 19 de outubro de 2018.
- 13/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.365/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote N21207 do medicamento Dysport 300U, toxina botulínica A, (registro 1.6977.0001.003-1), pó liófilo injetável, fabricado em 16/09/2018.
- 13/12/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 309/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 13/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.233/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 72/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/12/2018 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 439/2018 - Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 470/2021/ANS/MS
- 12/12/2018 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 254/2018 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada Tacitamente pelo Despacho 87/2019/DC/ANVISA/MS
- 12/12/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 307/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 573/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 575/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 579/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.230/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.729/2018 - Nomeia a servidora Marcele Cristina Alves Rosa, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Recursos - GGREC.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.907/2018 - Recompõe atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.724/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Jacareí.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.882/2018 - Habilita o Hospital de Base de São José do Rio Preto como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.921/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 11/12/2018 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 255/2018 - Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências. Revogada pela Resolução 585/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.700/2018 - Exonera, a pedido, a servidora CECÍLIA CRISTIANE SANTANA TAVARES, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos em Toxicologia, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.704/2018 - Exonera o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, do cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.707/2018 - Exonera o servidor MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, do cargo de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.708/2018 - Exonera, a pedido, o servidor NÉLIO CÉZAR DE AQUINO, do cargo de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.710/2018 - Nomeia a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ AMORIN, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.719/2018 - Designa a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.720/2018 - Designa o servidor NÉLIO CÉZAR DE AQUINO, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.889/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.889/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.894/2018 - Habilita o Hospital Governador João Alves Filho como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.895/2018 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Município de Tobias Barreto.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.897/2018 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Sergipe e Municípios.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.467/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.467, de 06 de setembro de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.293/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.299/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.306/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.308/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.309/2018 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.313/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.314/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.323/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.328/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.329/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.344/2018 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.348/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.352/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MS 1.319/2018 - Retifica a a Portaria SE/MS nº 1.319, de 04 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MS 1.343/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 660/2020/SE/MS
- 14/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.738/2018 - Retifica a Portaria n° 1.738.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.899/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.952/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 14/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.379/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso do produto MACHO MACHO - sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA.
- 14/12/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 77/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 14/12/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 311/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.738/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 1.632, de 23 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.947/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 69/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 576/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia intervencionista, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MS 1.333/2018 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 432/2019/SE/MS
- 11/12/2018 - Portaria SE/MS 1.335/2018 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/12/2018 - Portaria SE/MS 1.336/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.727/2018 - Designa a servidora Mariângela Torchia do Nascimento, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - ASNVS.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.898/2018 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.654/2018 - Altera o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.884/2018 - Estabelece Incentivo financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto, destinado ao Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.906/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.908/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Serrano do Maranhão (MA).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.919/2018 - Habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo (SP) e Município de São José do Rio Preto.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.702/2018 - Exonera a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS BARROS, do cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.711/2018 - Nomeia o servidor VARLEY DIAS SOUSA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.884/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.886/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.365/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 2.365, de 29 de agosto de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.493/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.493, de 13 de setembro de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.062/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3.062, de 8 de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.310/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, constantes no Anexo.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.311/2018 - Indefere a petição relativa a produtos fumígenos derivado do tabaco.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.318/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.342/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.356/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 14/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.739/2018 - Retifica a Portaria n° 1.739.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.908/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus do Itabapoana, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ).
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.909/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei, com sede em Frederico Westphalen (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 839/2019/SAES/MS
- 14/12/2018 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 440/2018 - Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Revogada pela Resolução Normativa 506/2022/DC/ANS/MS
- 14/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.380/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da comercialização, distribuição e uso dos produtos divulgados no sítio eletrônico.
- 14/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.232/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.733/2018 - Exonera, a partir de 29/10/2018, a servidora ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, do cargo de Assistente.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.737/2018 - Nomeia o servidor EDNARDO BASTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo de Assistente. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 142/2019/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.939/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.948/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.923/2018 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.924/2018 - Habilita a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis (GO) ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.929/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/12/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.366/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda.
- 12/12/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 582/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.227/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.894/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.896/2018 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 06/09/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 13/2018 - Dispõe sobre Proposta de Instrução Normativa que regulamenta a visita técnica de monitoramento das operadoras de planos de assistência à saúde.
- 11/12/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 306/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 10/12/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 27/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.712/2018 - Nomeia a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, para ocupar o cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.713/2018 - Nomeia a servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.714/2018 - Nomeia a servidora CECÍLIA CRISTIANE SANTANA TAVARES, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.718/2018 - Designa a servidora ANDREA RENATA CORNÉLIO GEYER , para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.721/2018 - Nomeia a servidora LARISSA BISPO BALDEZ, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.846/2018 - Atualiza critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Revogado pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.882/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, com sede em Londrina (PR).
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.892/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.878/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 39/2014 - Retifica a Resolução - RE Nº 39, de 09 de janeiro de 2014.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.085/2018 - Retifica a Resolução-RE n°2.085, de 2 de agosto de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.648/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 2.648, de 18 de julho de 2014.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.291/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.292/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácia e Drogaria.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.295/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.296/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.324/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.325/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.327/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.353/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.455, de 05 de setembro de 2018.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.358/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.360/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 10/12/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.361/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 11/12/2018 - Suplemento MS 236/2018 - SUPLEMENTO Nº 236 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018