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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 356/2018 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 535/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Umuarama/PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 355/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 240 de 17 de setembro de 2014.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 539/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Nova Veneza/SC, para ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 350/2018 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/12/2018 - Portaria DNOCS/MIN 362/2018 - Alterar a Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, que aprovou o regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Seção IX - das Unidades Regionais, Art. 62, Incisos III, IV e V, com a finalidade de cumprir o Decreto nº 9.412/2018 que atualiza os valores limites de três modalidades de licitação - convite, tomada de preços e concorrência.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 534/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Montenegro - RS, para ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 536/2018 - Altera o artigo 1º da Portaria n. 120, de 20 de março de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao município de Marapanim - PA, para ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 538/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Xaxim/SC, para execução de ações de Defesa Civil.