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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 70/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 14/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 204/2018 - Inclui no modelo ST-ELT/09 de dispositivo indicador para uso em bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos, como acessório opcional, o modelo Prime Fleet de dispositivo para identificação de frentistas, clientes e veículos, da marca OrPAK, de fabricação da Orpak Systems Ltd.
- 11/12/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 649/2018 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA..
- 11/12/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 655/2018 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no montante de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos) para o produto ROTEADOR DIGITAL - Cód. Suframa 0057, aprovado pela Resolução nº 149 de 21/10/2016.
- 11/12/2018 - Portaria MDIC 2.007/2018 - Dispõe sobre os critérios, procedimentos e fluxos para apresentação, análise e aprovação da proposta orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Revogada pela Portaria 8886/2021/SEPEC/ME
- 13/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 66/2018 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa FLAIR WRITING INDUSTRIES LIMITED, anteriormente denominada FLAIR WRITING INSTRUMENTS.
- 13/12/2018 - Portaria SPOA/SE/MDIC 2.034/2018 - Dá publicidade ao acompanhamento do 2º trimestre do Programa de Gestão de Teletrabalho do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, referente aos períodos de 1º de maio a 31 de julho de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 68/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 14/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 69/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 98, de 7 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 14/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 234/2018 - Aprova o modelo LE5 de etilômetro, portátil, marca ALCOLIZER, utilizados para fins probatórios no âmbito da fiscalização de trânsito, para a determinação da concentração de etanol no ar expirado, pelos condutores de veículos.
- 10/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 65/2018 - Altera a Portaria SECEX nº 31, de 28 de junho de 2018, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que trata os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE-72).
- 10/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 227/2018 - Altera o endereço do subitem 1.1 (REQUERENTE) do item 1 (CARACTERÍSTICAS DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 189, de 31 de outubro de 2003.