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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/12/2018 - Portaria STJ 383/2018 - Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 14/12/2018 - Ato TNU/CG/CJF/STJ 133/2018 - Torna pública a deliberação do Colegiado da TNU na sessão de 12 de dezembro do corrente ano.
- 14/12/2018 - Portaria STJ 382/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria TSE 1.068/2018 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria CNJ 160/2018 - Abre crédito suplementar no valor global de R$ 12.780.000,00 (doze milhões setecentos e oitenta mil reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica.
- 13/12/2018 - Portaria CJF/STJ 503/2018 - Dispõe sobre a instituição de incentivos funcionais aos servidores do Conselho da Justiça Federal.
- 13/12/2018 - Resolução CJF/STJ 508/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 14/12/2018 - Portaria TSE 1.067/2018 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria TSE 1.066/2018 - Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 25/2019/TSE _____________________________________________________________________
- 14/12/2018 - Portaria TSE 1.091/2018 - Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria 328/2021/TSE