-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/12/2018 - Portaria SEGES/MPDG 13.122/2018 - Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo a adquirir 1 (um) veículo de serviço comum do tipo caminhonete.
- 11/12/2018 - Portaria CNMP 180/2018 - Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria SEGES/MPDG 13.132/2018 - Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir 1 (um) veículo de representação.
- 10/12/2018 - Portaria SPU/MPDG 13.087/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para atender a necessidade da Agência Nacional do Cinema.
- 10/12/2018 - Portaria SPU/MPDG 13.086/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União no Município de Oriximiná, Estado do Pará para abrigar as instalações do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins do Ministério da Saúde - MS, naquele Município.
- 10/12/2018 - Portaria SPU/MPDG 13.088/2018 - Autoriza a doação, com encargo, ao Município de Tietê, Estado de São Paulo, do imóvel da União, com área de 1.200,00m² e benfeitoria existente, localizado na Rua Expedicionário, nº 241, Tietê - SP.
- 10/12/2018 - Portaria SOF/MPDG 13.114/2018 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios do Trabalho; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; e do Desenvolvimento Social.