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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 468/2018 - Estabele a estrutura de acompanhamento e apoio ao desenvolvimento das atividades previstas no âmbito de um diálogo político.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 88/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 470/2018 - Declara interrompidas as férias do servidor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 471/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 11/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 945/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 945, de 19 de setembro de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria IBAMA/MMA 3.642/2018 - Aprova o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea coccínea eTubastraea tagusensis) no Brasil - Plano Coral-sol, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, coordenação e monitoria.
- 14/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.047/2018 - Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva Extrativista Tracuateua no Estado do Pará e dá outras providências.
- 14/12/2018 - Resolução ANA/MMA 99/2018 - Dispõe sobre as condições de operação do reservatório da PCH Machado Mineiro e de uso da água a jusante no rio Pardo, para até 30 de novembro de 2019. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II