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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2018
17/05/2018
- Memorando SGRE/BRASIL/DOMINICANA/MRE 17.052.018/2018 -
Fortalece a institucionalidade oficial em matéria de comércio e investimentos entre a República Dominicana e a República Federativa do Brasil, com a criação do Conselho Conjunto de Comércio e Investimentos República Dominicana - Brasil (RDBR) (doravante denominado "o Conselho").
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Portaria FUNAG/MRE 33/2018 -
Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Alexandre de Gusmão.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2018
10/05/2018
- Portaria FUNAG/MRE 27/2018 -
Torna público, o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional relativo ao período de 07 de maio de 2017 a 06 de maio de 2018 no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018
- Memorando SGRE/BRASIL/ANGOLA/MRE 16.052.018/2018 -
Tem por objetivo estabelecer os termos e as condições em que as Partes se dispõem a cooperar nos campos de formação diplomática e do intercâmbio de informação e documentação na área das relações internacionais.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/05/2018
14/05/2018
- Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 14.052.018/2018 -
Tem por objeto a implementação do projeto "Proteção e Gestão Sustentável de Terras Indígenas na Amazônia Legal: Fortalecimento das Instâncias e Instrumentos de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)" (doravante denominado "Projeto"), no marco da cooperação bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento da República Federativa do Brasil.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018
- Memorando SGRE/BRASIL/ELSALVADOR/MRE 16.052.018/2018 -
Cria um Mecanismo de Consultas Políticas, com o objetivo de promover entre as Partes consultas sobre assuntos relacionados à relação salvadorenho-brasileira e outros temas de caráter regional e internacional de interesse mútuo.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2018
17/05/2018
- Memorando SGRE/BRASIL/DOMINICANA/MRE 17.052.018/2018 -
Promove consultas sobre assuntos referentes às relações brasileiro-dominicanas e de intercambiar opiniões sobre temas de interesse para ambos, inclusive aqueles que se discutem no âmbito da Organização das Nações Unidas e de outras organizações e foros internacionais e regionais de que ambos participem.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Portaria FUNAG/MRE 32/2018 -
Institui o Programa de Integridade no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão- FUNAG e a coordenação da sua estruturação, execução e monitoramento.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2018
10/05/2018
- Portaria FUNAG/MRE 28/2018 -
Fixa as metas globais para o Ciclo de Avaliação Institucional de Desempenho da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, período de 07 de maio de 2017 a 06 de maio de 2018.
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