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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 352/2018 - Retifica a Portaria nº 352/SAS/MS, de 26 de março de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 558/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Lions da Visão, com sede em Cuiabá (MT).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 566/2018 - Excluí procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 574/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mirantense de Combate ao Câncer, com sede em São Paulo (SP).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 579/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Antas, com sede em Antas (BA).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 587/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, com sede em Itarana (ES).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 594/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 17/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 666/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.269/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.269, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.272/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.272, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Portaria FUNASA/MS 2.195/2018 - Publica o resultado da seleção de municípios no Estado do Paraná para receberem capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico-PMSB .
- 17/05/2018 - Portaria MS 2.799/2017 - Retifica a Portaria nº 2.799/GM/MS, de 23 de outubro de 2017.
- 17/05/2018 - Despacho MS 87/2018 - Retifica o Despacho nº. 87, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 16/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 663/2018 - Designa, no período de 28/05 a 01/06/2018, a servidora JÚLIA DINIZ CALATRONE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.042/2018 - Retifica a Portaria nº 1.042/GM/MS, de 23 de abril de 2018.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.238/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.268/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Pediátrico e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.334/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.335/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 16/05/2018 - Despacho MS 84/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 17/05/2018 - Despacho MS 85/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 17/05/2018 - Despacho MS 88/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 15/05/2018 - Portaria SGTES/MS 179/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 564/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 653/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA EMIDIO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.173/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.181/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.185/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 1.185, de 16 de abril de 2015.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.191/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.192/2018 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.195/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Interessadas em Operar a Atividade de Armazenar Mercadorias Sob Vigilância Sanitária em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.199/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.215/2018 - Concede, o esgotamento de estoque dos produtos CIP 100, registro nº 3.2721.0002.003-4; 3.2721.0002.002-6; 3.2721.0002.002-8 e CIP 200, registro nº 3.2721.0001.003-9 e nº 3.2721.0001.003-2, que se encontrem dentro do prazo de validade, registrados por VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.867/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 2.867, de 26 de outubro de 2017.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 434/2018 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de AL.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 498/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mauriti, com sede em Mauriti (CE).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 502/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santo Anjo da Guarda, com sede em Pará de Minas (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 518/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede Campos dos Goytacazes (RJ).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 519/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade de Assistência aos Dependentes de Drogas Jacarezinho - CADD, com sede em Jacarezinho (PR).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 521/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Retaguarda Francisco de Assis, com sede em Ribeirão Preto (SP) .
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 531/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alexandria, com sede em Alexandria (RN).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 500/2018 - Altera o inciso V do Art. 1º da Portaria nº 296/SAS/MS, de 6 de fevereiro de 2017, que redefine a composição do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/DCEBAS/SAS/MS, no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 578/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da A.A.P.E.C. - Associação de Assistência às Pessoas com Câncer, com sede em Ipatinga (MG).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 583/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco - IFP, com sede em Recife (PE).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 585/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1083/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 668/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.209/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.209, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.266/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.266, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 512/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.209/2018 - Exclui propostas do anexo de Portarias que habilitam Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.233/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) .
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.235/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.327/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.344/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 2.216/2017 - Retifica a Portaria nº 2.216/GM/MS, de 27 de setembro de 2017.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 515/2018 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Associação Mantenedora João Evangelista/SP.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 516/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 556/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Esquadrão da Vida de Montes Claros, com sede em Francisco Sá (MG).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 567/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Recuperação Filhos de Israel, com sede em Camboriú (SC).
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 644/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO DOS REIS Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 645/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO ALMEIDA LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 651/2018 - Designa, no período de 21/05/2018 a 01/06/2018, o servidor MARCELO SIDI GARCIA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 196/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 196, de 25 de janeiro de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 577/2018 - Retifica a resolução - RE N°. 577, de 8 de março de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.032/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.032, de 26 de abril de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.165/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.167/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.176/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.183/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.186/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.197/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.198/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.212/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.213/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 14/05/2018 - Suplemento MS 91/2018 - SUPLEMENTO Nº 91 DE 14 DE MAIO DE 2018
- 11/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 628/2018 - Retifica a Portaria nº 628, de 7 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.309/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.
- 11/05/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 111/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 532/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas-MAREV, com sede em Maringá (PR).
- 10/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 638/2018 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 10/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 106/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 505/2018 - Desabilita a Clínica Radioisótopos, localizada em Niterói/RJ, como Serviço Isolado de Radioterapia.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 580/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Cristã de Desenvolvimento Social e Valorização à Vida, com sede em Vianópolis (GO).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 582/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Recuperação do Alcoólatra de Campina Verde, com sede em Campina Verde (MG).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 593/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da ADEVIL- Associação de Equoterapia Vale do Itajaí e Litoral, com sede em Itajaí/SC.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 601/2018 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, de Corumbá/MS.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.270/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.270, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.275/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.275, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.328/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.384/2018 - Define incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação, diante do fluxo migratório nos Municípios de Boa Vista e Pacaraima (RR).
- 17/05/2018 - Despacho MS 88/2018 - Retifica o Despacho nº. 88, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.324/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.325/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.337/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.339/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.164/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.132 de 03 de maio de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.169/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.180/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.189/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.194/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 378, de 15 de fevereiro de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.211/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 497/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 504/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Batataense dos Deficientes Físicos, com sede em Batatais (SP).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 522/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Serviço de Obras Sociais de Lambari, com sede em Lambari (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 533/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Desenvolvimento da Atividade Física, Saúde e Cidadania - CEDAFISC, com sede em Campina Grande (PB).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 534/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Recomeçar de Catanduva, com sede em Catanduva (SP).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 537/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Missionária Para Vida, com sede em Contagem (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 538/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da AVACCI - Associação dos Voluntários de Apoio e Combate ao Câncer de Itapeva, com sede em Itapeva (SP).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 552/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em São José do Rio Preto (SP).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 569/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 573/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 584/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Comunitária Mãe da Divina Providência, com sede em Jaguaruana (CE).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 588/2018 - Desabilita e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital São Camilo e São Luis - Associação São Camilo - Macapá/AP.
- 17/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 513/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MS 449/2018 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 659/2018 - Exonera, a contar de 29/12/2017, o servidor FRONTINO BARBOSA MENDONÇA, do cargo de Chefe de Posto.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.212/2018 - Exclui propostas do anexo das Portarias que habilitam Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.315/2018 - Habilita Estados a receberem Incentivo Financeiro de custeio para desenvolvimento de Projetos de Promoção da Saúde, Vigilância e Atenção Integral à Saúde, direcionados para Prevenção do Suicídio no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.
- 16/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.217/2018 - Inclui o ingrediente ativo D54 - DELADENUS SIRICIDICOLA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 514/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 545/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Brasileira de Talassemia- ABRASTA, com sede em São Paulo (SP).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 559/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1668/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 563/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 647/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO ALENCAR PORTO, Diretor de Regulação Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 657/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 400/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 400 de 18 de fevereiro de 2016.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 854/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 854, de 5 de abril de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.200/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.206/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.210/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.201/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 3.201, de 21 de agosto de 2014.
- 11/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 626/2018 - Retifica a Portaria nº 626, de 7 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 627/2018 - Retifica a Portaria nº 627, de 7 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.306/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.307/2018 - Habilita Hospital e Maternidade Sagrada Família como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Estado de Santa Catarina e Município de São Bento do Sul.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 491/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede em Mogi Mirim (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 1239/2019/SAES/MS
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 513/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Astikos da Amazônia. Humaitá, com sede em Humaitá (AM).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 536/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 560/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do INSTITUTO JOANA DARC, com sede em Guarujá (SP).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 577/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS).
- 17/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 661/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MAYARA CHAVES FARIA BRINA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.212/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.212, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.251/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.251, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.333/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.112/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 16/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 664/2018 - Designa o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.043/2018 - Retifica a Portaria nº 1.043/GM/MS, de 23 de abril de 2018.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.237/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.323/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.338/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/05/2018 - Despacho MS 87/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 535/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes(RJ).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 565/2018 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 656/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE, Assessora.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 927/2018 - Retifica a resolução - RE N°. 927, de 12 de abril de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.170/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.174/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.175/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.187/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.190/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.204/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Exelead, Inc., publicada pela Resolução RE nº 1.241, de 11 de maio de 2017.
- 14/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.111/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/05/2018 - Portaria SGTES/MS 177/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.304/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Santa Catarina e do Município de São José.
- 11/05/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 110/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 435/2018 - Desabilita a Fundação Hospital Centenário como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 468/2018 - Habilita a Santa Casa - Tupã (SP) e desabilita o Hospital São Francisco - Tupã (SP), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 508/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Escola de Treinamentos de Missionários, com sede em Pouso Alto (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 509/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas-IBGP, com sede em Cuiabá (MT).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 510/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1026/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 523/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede Flores da Cunha (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 527/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca, com sede em Rio Casca (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 530/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Fazenda Renascer, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 10/05/2018 - Portaria DIARE/ANVISA/MS 649/2018 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para avaliação de parâmetros microbiológicos e partículas em gases medicinais.
- 17/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 660/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora LUANA DE CASTRO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 662/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINE YUKI NISHIKAWA NAGAYAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.160/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.160, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Despacho MS 85/2018 - Retifica o Despacho nº. 85, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Despacho MS 86/2018 - Retifica o Despacho nº. 86, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.236/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.270/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Santo André, nova), localizada no Município de Santo André (SP).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.275/2018 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.343/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 14/2021 - Dispõe sobre Guia de Dissolução Aplicável a Medicamentos Genéricos, Novos e Similares.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 408/2018 - Retifica a Portaria nº 408/SAS/MS, de 10 de abril de 2018.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 542/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da AMAFEM - Associação Mão Amiga de Amparo Feminino, com sede em Franca (SP).
- 27/07/2018 - Portaria SAS/MS 557/2018 - Defere, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1125/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 642/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora BRUNA DURANTE ORSINI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 654/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 655/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 589/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 589, de 8 de março de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.111/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Interessadas em Operar a Atividade de Armazenar Mercadorias Sob Vigilância Sanitária em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.171/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.172/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.184/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.188/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.193/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.196/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.207/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Hospira Australia PTY LTD., publicada pela Resolução RE nº 2.496, de 21 de setembro de 2017.
- 14/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 97/2018 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 97, de 24 de abril de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.305/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma destinado ao Hospital Materno- Infantil Santa Catarina.
- 11/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.182/2018 - Revoga a RE nº 956 de 13 de abril de 2018.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 466/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 469/2018 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS), da Sociedade de Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro (CE).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 506/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo de Brasília de Minas, com sede em Brasília de Minas (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 526/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do CRER - Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, com sede em Trizidela do Vale (MA).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 539/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do SOS Vida de Araçoiaba da Serra Centro Recuperação de Drogados e Alcoólatras, com sede em Araçoiaba da Serra (SP).
- 10/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 631/2018 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 10/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 108/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 597/2018 - Desabilita o Hospital Geral/Caxias do Sul/RS da realização de procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.
- 17/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 665/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.234/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.268/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.268, publicado no DOU de 16-05-2018.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.160/2018 - Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.251/2018 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.269/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Municípios que apresentaram irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.272/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins (TO).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.326/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.336/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.345/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.218/2018 - Inclui as culturas de Anonáceas os relacionados.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 541/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 551/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do CERNE - Centro Educacional de Restauração Nova Esperança, com sede em Nova Esperança (PR).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 553/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 554/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Organização Não Governamental Nymuendaju, com sede em Manaus (AM).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 562/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.216/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 14/05/2018 - Portaria SAS/MS 575/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ).
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 648/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS, Diretor Adjunto.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 650/2018 - Designa, no período de 14/05/2018 a 18/05/2018, a servidora ERIELDES SOUSA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.168/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.179/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.185/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.202/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.205/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.214/2018 - Concede o esgotamento de estoque do medicamento NEOSALDOR, que se encontre dentro do prazo de validade, fabricado até 05/03/2019, pela empresa Pharmascience Indústria Farmacêutica EIRELI.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.413/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 3.413, de 22 de Dezembro de 2017.
- 14/05/2018 - Aresto CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 1.108/2018 - Retifica o Aresto nº 1.108, de 24 de abril de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 629/2018 - Retifica a Portaria nº 629, de 7 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.302/2018 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico do Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus - FAMUC Fund Assist Médica de Urgência de Contagem - Contagem/MG e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.303/2018 - Altera a Opção e o valor da habilitação em custeio e a Opção e o valor de Qualificação, Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova, Vargem das Flores) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e no Município de Contagem.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 499/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Hospitalar de Caiçara, com sede em Caiçara (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 501/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, com sede em Fortaleza (CE). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1934/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 507/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Santa Helena, com sede em Santana da Boa Vista (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 520/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de saúde, do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar-IBGH, com sede em Goiânia (GO).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 524/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede Sinimbu (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 525/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Patrício de Itaqui, com sede Itaqui (RS).
- 10/05/2018 - Despacho ANVISA/MS 109/2018 - NÃO RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado.
- 17/05/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 364/2018 - Concede Pensão, cota integral, a MARIA JANISETE ROSA GOMES, viúva do ex-servidor Luiz Carlos Vieira Gomes.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 568/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 570/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA).
- 17/05/2018 - Portaria SAS/MS 571/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR).
- 17/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 667/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.340/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.341/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.385/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Roraima.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MS 450/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.266/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Tufilândia (MA).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.342/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Despacho MS 83/2018 - Retifica o Despacho do Ministro nº 83.
- 17/05/2018 - Despacho MS 86/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 549/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI, com sede em São Paulo (SP). Efeitos suspensos pela Portaria 920/2021/SAES/MS
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 555/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer, com sede em Salvador (BA).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 561/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa, com sede São Paulo (SP).
- 15/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 112/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 643/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 646/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 652/2018 - Designa a servidora ADRIANA AQUINO BARBOSA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 775/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 775, de 28 de março de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 927/2018 - Retifica a resolução - RE N°. 927, de 12 de abril de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.166/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.177/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.178/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.201/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.203/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.208/2018 - Inclui a forma farmacêutica pós na certificação da empresa Supera Farma Laboratórios S.A, publicada pela Resolução RE nº 288, de 2 de fevereiro de 2017.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.209/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/05/2018 - Portaria DIFIS/ANS/MS 8/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.247/2018 - Habilita o Hospital Regional Alto Vale - Rio do Sul/SC como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Estado de Santa Catarina e Município de Rio do Sul.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 472/2018 - Habilita o Laboratório Municipal - Parauapeba - PA como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero Tipo I.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 490/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas (SP).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 496/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Paraíba do Sul, com sede em Petrópolis (RJ).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 511/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 517/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Promoção Humana de Piumhi APH, com sede em Piumhi (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 528/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Feminina de Recuperação de Lagoa da Prata, com sede em Lagoa da Prata (MG).