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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 117/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CAETANO DO XOPOTÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cipotânea, Estado de Minas Gerais.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 119/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estreito, Estado do Maranhão.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 115/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE NOVA MINDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 130/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Olho d'Água das Cunhãs, Estado do Maranhão.
- 17/05/2018 - Lei Ordinária 13.666/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 123/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Trindade, Estado de Goiás.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 125/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIZINHANÇA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 114/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE FLORAI - ACOSF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florai, Estado do Paraná.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 121/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA FM CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 124/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Belém, Estado do Pará.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 126/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-IRIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 131/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA BARRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 120/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INOCENCIENCE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 128/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Irará, Estado da Bahia.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 113/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE CONSTANTINO ZAJKOWSKI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 122/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 116/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PADRE DE MAN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 118/2018 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SALAMANCA DE BARBALHA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 127/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM NIQUELÂNDIA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.
- 17/05/2018 - Decreto Legislativo CN 129/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.