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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/05/2018 - Resolução DSV/SDA/MAPA 2/2018 - Fica reconhecida a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos, visando a mitigação do risco fitossanitário da praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
- 16/05/2018 - Resolução DSV/SDA/MAPA 3/2018 - Declara como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-dacarambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas. Revogada pela Resolução 6/2019/DSV/SDA/MAPA
- 15/05/2018 - Portaria SPA/MAPA 49/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana -de-açúcar, em regime de sequeiro, no Estado de Sergipe.
- 15/05/2018 - Resolução DSV/SDA/MAPA 1/2018 - Reconhece o Programa Oficial de Prevenção e Controle do Meloidogyne spp. em mudas de café no Estado de Rondônia, estabelecido pela Portaria IDARON nº 269/2018, de 04 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Instrução Normativa MAPA 21/2018 - Ficam instituídos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
- 11/05/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 34/2018 - Retifica o Ato nº 34 de 30 de abril de 2018.