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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/05/2018 06:09:59 - Resolução INPI/MDIC 216/2018 - Regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Propriedade Intelectual e Inovação, do INPI-PPGPI, por meio de Regimento Interno.
- 18/05/2018 06:10:21 - Resolução INPI/MDIC 219/2018 - Estabelece normas e procedimentos para emissão, registro e expedição de Diploma dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 11/05/2018 - Portaria SECEX/MDIC 24/2018 - Realiza distribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002.
- 11/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 56/2018 - Aprova o modelo RM-TD4726A de termômetro clínico digital, marca RELAXMEDIC, destinado à medição de temperatura do corpo humano.
- 11/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 71/2018 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 060/2015.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 27/2018 - I. Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Pedido de desarquivamento. Impossibilidade. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos. II. Recurso pelo conhecimento e não provimento.
- 15/05/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 25/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS produzidos na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 5708/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 15/05/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 288/2018 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos no valor de US$ 18,494, 068.00, correspondente a 50,00% da cota do 1º ano de insumos do produto aprovado pela Resolução n.º 083 de 30 de abril de 2015, emitida em nome da empresa MASA DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL.