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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/05/2018 05:57:11 - Portaria EBSERH/MEC 103/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KATIANE REGIA OLIVEIRA DE SOUSA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 18/05/2018 05:57:47 - Portaria EBSERH/MEC 224/2018 - Designa FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS, substituto do cargo de Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação da Ebserh.
- 18/05/2018 05:58:19 - Portaria EBSERH/MEC 265/2018 - Designa SIMONE MARIA VIEIRA DE VELASCO, como substituta do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas.
- 18/05/2018 05:59:05 - Portaria EBSERH/MEC 274/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARMEN SILVIA CARVALHO BARREIRA NIELSEN, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de E-Saúde do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh.
- 18/05/2018 05:59:49 - Lei Ordinária 13.667/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
- 18/05/2018 06:00:43 - Decreto 9.377/2018 - Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
- 18/05/2018 06:02:42 - Instrução Normativa SEAP/SG/PR 1/2018 - Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima para exportação.
- 18/05/2018 06:06:35 - Circular VIFUG/CEF/MF 811/2018 - REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III - QUINA / LOTO V - MEGA- SENA / LOTO VIII - LOTOMANIA / LOTO IX - DUPLA SENA / LOTO XII - LOTOFÁCIL/ LOTO XIII - DIA DE SORTE.
- 18/05/2018 06:08:05 - Portaria STN/MF 322/2018 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2018.
- 18/05/2018 06:09:59 - Resolução INPI/MDIC 216/2018 - Regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Propriedade Intelectual e Inovação, do INPI-PPGPI, por meio de Regimento Interno.
- 18/05/2018 06:10:21 - Resolução INPI/MDIC 219/2018 - Estabelece normas e procedimentos para emissão, registro e expedição de Diploma dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 18/05/2018 06:12:09 - Portaria MIN 193/2018 - Institui o Comitê Técnico de Integridade - CTI do Ministério da Integração Nacional.
- 18/05/2018 06:16:29 - Portaria MDS 2.162/2018 - Subdelega ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS competência para a prática dos atos relacionados.
- 18/05/2018 06:17:22 - Portaria SESAN/MDS 38/2018 - Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 18/05/2018 06:18:59 - Portaria ME 159/2018 - Declara instituído novo ciclo do Plano de Ação Integrado (PAI) do Ministério do Esporte (ME), a contar de 1º de maio de 2018, estruturado em consonância com o Programa de Modernização do Ministério do Esporte (PMME) e o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério do Esporte 2017-2019.
- 18/05/2018 06:20:19 - Portaria MTPA 392/2018 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em matéria de pessoal e dá outras providências.
- 18/05/2018 06:21:22 - Portaria TCU 122/2018 - Dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da Decisão Normativa - TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016.