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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/04/2018
23/04/2018 06:20:36
- Portaria MCD 277/2018
- Institui a Política de Governança e Gestão de Riscos (PGGR) e cria as instâncias responsáveis pela governança e gestão de riscos do Ministério das Cidades.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/04/2018
18/04/2018
- Portaria MCD 269/2018 -
Retifica a Portaria nº 269, de 13 de abril de 2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/04/2018
16/04/2018
- Portaria MCD 269/2018 -
Divulga o resultado do primeiro turno do processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma no âmbito da Portaria nº 189, de 08 de março de 2018 - Edital 001/2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/04/2018
19/04/2018
- Portaria SEMOB/MCD 273/2018 -
Divulga seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, setor privado.
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