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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/04/2018 - Portaria CVPAF-SC/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 2/2018 - Designa competência de Gestor Financeiro Substituto à servidora Elizabeth Regina Dias Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2018/CVPAF-SC/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 339/2018 - Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 969/2018 - Inclui a monografia do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 541/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 410, de 26/3/18.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 544/2018 - Designa a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 957/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, comercialização, distribuição, publicidade e uso do produto ANTICORPO PARA SUBTIPAGEM DE CÉLULA B/T, comercializado pela empresa Dafepa Importação Ltda.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 418/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, com sede em Santa Rita do Passa Quatro (SP).
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 528/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVA MOURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 530/2018 - Autoriza o afastamento da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2018 - Portaria MS 895/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 902/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 17/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.238794/2016-69.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 38/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124049/2017-30.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 48/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124047/2017-81.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 157/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 81/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 519/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 575/2018 - Retifica a resolução - RE N°. 575, de 08 de Março de 2018.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 880/2018 - Retifica a Resolução RE nº 880, de 06 de abril de 2018.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 899/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 919/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 922/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 927/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.103/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 20/04/2018 - Portaria DIPRO/ANS/MS 3/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIPRO, cujos planos de trabalho foram publicados por meio da Portaria DIPRO nº 001, de 09/01/2018.
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 972/2018 - Inclui o uso como preservativo de madeira, sem intervalo de segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/04/2018 - Portaria SGTES/MS 162/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017
- 19/04/2018 - Portaria SGTES/MS 163/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 534/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 537/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 956/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto MONITOR FETAL PRÉ-NATAL DE BATIMENTOS CARDÍACOS G-TECH -DOPGT1, divulgado e comercializado no site www.americanas.com.br, tendo como vendedora a empresa Farmaclub Drogarias LTDA. Revogada pela Resolução 1182/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 19/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 82/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 416/2018 - Habilita a Santa Casa - Tupã (SP) e desabilita o Hospital São Francisco - Tupã (SP), como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Colo do Útero SRC.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 525/2018 - Nomeia a servidora ISABEL DE ABREU, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 526/2018 - Designa, no período de 13/04/2018 a 17/04/2018, a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/04/2018 - Portaria MS 900/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 31/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124032/2017-24.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 42/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124046/2017-52.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 45/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124026/2017-19.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 49/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.199558/2017-18.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 153/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 158/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 23 de março de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 389/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Saúde e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 392/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 402/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ).
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 403/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 412/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR).
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 502/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 516/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora TATJANA BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 520/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA REBELLO PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 913/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Baxalta US, publicada pela Resolução RE nº 1.317, de 20 de maio de 2016.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 942/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 944/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 947/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 948/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 345/2018 - Reprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 656/2020/SE/MS
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 995/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote n° 0320 do produto PEITO DE FRANGO COZIDO DESFIADO CONGELADO, marca D+ ALIMENTOS, fabricado pela empresa G L Faleiros Indústria de Alimentos Eireli.
- 19/04/2018 - Portaria SE/MS 327/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/04/2018 - Portaria SE/MS 331/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 506/2018 - Retifica a Portaria nº 506.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 958/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto LENTES DE CONTATO COLORIDAS NIPON COSPLAY, pela empresa Karine Soares Silva Cosplay - ME.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 405/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 406/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 409/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 522/2018 - Designa, no período de 23/03 a 27/03/2018, a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/04/2018 - Portaria MS 887/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 892/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 18/04/2018 - Portaria MS 898/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 85/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 26/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.071922/2017-69.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 27/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124041/2017-17.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 29/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124036/2017-31.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 32/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124055/2017-45.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 33/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.130858/2017-90.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 44/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.130852/2017-25.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 400/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 515/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 897/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 921/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 931/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.814, de 20 de outubro de 2017.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 933/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 952/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
- 16/04/2018 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 5/2018 - Altera o Anexo I da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/ANS/MS
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 340/2018 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 343/2018 - Instituir o Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde Economia da Saúde - BVS ECOS.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 408/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 532/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 492, de 11/4/18.
- 18/04/2018 - Portaria MS 893/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 894/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 18/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.094/2018 - Retifica o Aresto n° 1.094, de 5 de abril de 2018.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 19/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.535427/2016-36.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 22/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.559847/2016-97.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 23/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.050585/2017-31.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 28/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124045/2017-23.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 34/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.123990/2017-61.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 154/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 156/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 386/2018 - Habilita o LABOCLIV - Santo Antônio de Jesus (BA), como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 387/2018 - Habilita o Soliday Diagnóstico Ltda - Nossa Senhora da Glória (SE), como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 399/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 415/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 503/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KALINKA DE MELO CARRIJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 505/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora LUANA DE CASTRO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 815/2018 - Retifica a Resolução RE nº 815, de 29 de março de 2018.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 904/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 908/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 909/2018 - Inclui a forma farmacêutica suspensões parenterais de pequeno volume com preparação asséptica na certificação da empresa MSD International GMBH T/A MSD Ireland (Carlow), solicitada pela empresa Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 911/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 917/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 920/2018 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 923/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 924/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 926/2018 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 934/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 943/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 946/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 950/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 20/04/2018 - Portaria SGTES/MS 161/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 347/2018 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 970/2018 - Altera o LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 971/2018 - Inclui a monografia do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 505/2018 - Retifica a Portaria nº 505.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 536/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor OSWALDO MIGUEL JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2018 - Portaria SGTES/MS 159/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 397/2018 - Atualiza a habilitação da Maternidade Professor Jose Maria de Magalhães Neto do Município de Salvador - BA como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 411/2018 - Habilita o Hospital São João Batista, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e desabilita a Nefron Pratense como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no Município de Nova Prata/RS.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 524/2018 - Nomeia a servidora CLÁUDIA CRISTINA SANTIAGO GOMES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 18/04/2018 - Portaria MS 888/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 18/04/2018 - Portaria MS 890/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 897/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 18/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 84/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 18/04/2018 - Consulta Pública ANVISA/MS 507/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da monografia de Peumus boldus Molina [folha].
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 18/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.518932/2016-87.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 20/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.535420/2016-42.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 41/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124051/2017-39.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 46/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124056/2017-74.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 50/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.355158/2016-18.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 898/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 901/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 912/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 929/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 939/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 941/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 949/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.101/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 346/2018 - Reprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/04/2018 - Portaria MS 1.003/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 847/GM/MS, de 28 de março de 2018.
- 19/04/2018 - Portaria SE/MS 332/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 538/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 543/2018 - Nomeia a servidora MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Gerente-Geral.
- 19/04/2018 - Portaria MS 1.025/2018 - Delega ao Secretário-Executivo (SE/MS) a competência para assinar documentos oficiais na hipótese de viagem oficial no território nacional do titular desta Pasta, nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016.
- 19/04/2018 - Portaria FUNASA/MS 1.914/2018 - Delega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para firmar termos aditivos e apostilamento em convênios, termos de compromisso do PAC, Termo de Execução Descentralizada e outros instrumentos congêneres.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 955/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da importação, divulgação, comercialização, distribuição e uso do produto TERMÔMETRO ADESIVO TERMO-FRIENDS, importado pela empresa INR CORPORATION IMPORTADORA LTDA ME.
- 19/04/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 87/2018 - Prorroga por até noventa dias, os prazos para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 18/04/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 12/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 401/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Gênesis, com sede em Rio Verde (GO).
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 407/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 531/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER, ASSISTENTE.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 533/2018 - Exonera, a pedido, o servidor PEDRO DE ALCÂNTARA VASCONCELOS FILHO, do cargo de Chefe de Posto.
- 17/04/2018 - Portaria SAS/MS 3/2018 - Retifica a Portaria nº 3/DRAC, de 26 de março de 2018.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 21/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.559842/2016-51.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 39/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124025/2017-90.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 43/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124044/2017-01.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 47/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124052/2017-68.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 391/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Recomeçar, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 504/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 514/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 900/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 902/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 915/2018 - Inclui as formas farmacêuticas cápsulas e comprimidos na certificação da empresa Natco Pharma Limited, solicitada pela empresa Natcofarma do Brasil Ltda, publicada pela Resolução RE nº 1.984, de 22 de julho de 2016.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 916/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 930/2018 - Indefere o pedido de Concessão da Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 932/2018 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 940/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.391/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 3.391, de 21 de dezembro de 2017.
- 16/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 78/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 539/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Portaria DSNVS/ANVISA/MS 540/2018 - Institui grupo de trabalho para discutir e propor medidas que visem contribuir com os aspectos de vigilância sanitária.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 954/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição de publicidade, comercialização e uso do produto OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL TIPO PALM ADULTO (SPO2).
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 419/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
- 18/04/2018 - Portaria MS 886/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Consulta Pública ANVISA/MS 506/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões à proposta de monografia de vacina rotavírus humano (atenuada), para inclusão na Farmacopeia Brasileira.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 25/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.050575/2017-10.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 30/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124033/2017-5.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 35/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124031/2017-01.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 37/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124024/2017-61.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 155/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 404/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 506/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 517/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 903/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 907/2018 - Inclui o insumo inotuzumabe ozogamicina (fermentação) na certificação da empresa Wyeth Biopharma Division of Wyeth Pharmaceuticals, Inc, a subsidiary of Pfizer Inc., solicitada pela empresa Laboratórios Pfizer Ltda.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 910/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 914/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Baxter Pharmaceutical Solutions LLC, publicada pela Resolução RE nº 1.590, de 17 de junho de 2016.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 928/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 936/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 937/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 945/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 951/2018 - Revoga a Resolução-RE nº 2.269, de 12 de março de 2015. Revogada pela Resolução 3542/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 17/04/2018 - Suplemento MS 72/2018 - SUPLEMENTO Nº 72 DE 16 DE ABRIL DE 2018
- 16/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.102/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 20/04/2018 - Portaria SGTES/MS 160/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/04/2018 - Portaria FUNASA/MS 1.882/2018 - Homologa e torna público o resultado da seleção de municípios no Estado de Alagoas para apoio à elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 513/2018 - Retifica a Portaria nº 513.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 535/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 20/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 529/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2018 - Portaria MS 840/2018 - Retifica a Portaria nº 840/GM/MS, de 28 de março de 2018.
- 18/04/2018 - Portaria MS 891/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Atenção Psicossocial.
- 18/04/2018 - Portaria MS 896/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 901/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 24/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.050574/2017-91.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 36/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.123989/2017-91.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 40/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124042/2017-46.
- 17/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 521/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 518/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 620/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 620, de 15 de março de 2018.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 896/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 905/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 906/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 918/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 925/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 935/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 938/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 953/2018 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.897/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 2.897, de 1º de novembro de 2017.
- 16/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 77/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.