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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/04/2018 - Portaria MINC 49/2018 - Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2018. Revogada pela Portaria 52/2022/MTUR
- 20/04/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 125/2018 - Institui o Prêmio Funarte para Circulação de Espetáculos Circenses - 2018.
- 19/04/2018 - Portaria SEFIC/MINC 275/2018 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 19/04/2018 - Portaria SAV/MINC 51/2018 - Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 06, de 22 de fevereiro de 2018.
- 19/04/2018 - Portaria SAV/MINC 55/2018 - Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 9, de 23 de fevereiro de 2018 - Desenvolvimento de Projetos para a Infância.
- 19/04/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 123/2018 - Institui o Prêmio Funarte de Dramaturgia/2018.