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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/04/2018
20/04/2018
- Acordo SGRE/MRE 20.042.018/2018 -
Aprova a modalidade de registro migratório eletrônico dos dados das pessoas que se submetem ao controle migratório, o qual deverá ser efetuado pelos organismos que realizam o controle de trânsito internacional de pessoas.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/04/2018
16/04/2018
- Acordo SGRE/BRASIL/PARAGUAI/MRE 16.042.018/2018 -
Reconhece a validade dos documentos de identificação pessoal de cada Estado Parte e Associado do MERCOSUL estabelecidos no Anexo I do presente documento como Documento de Viagem hábil para o trânsito de nacionais e/ou residentes regulares dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL em seus territórios.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/04/2018
17/04/2018
- Portaria sem Número SGRE/MRE 12.042.018/2018 -
Cria o Consulado Honorário em Zanzibar, República Unida da Tanzânia, com jurisdição sobre o arquipélago de Zanzibar, subordinado à Embaixada em Dar Es Salam.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/04/2018
16/04/2018
- Acordo SGRE/BRASIL/URUGUAI/MRE 16.042.018/2018 -
Tem por objeto criar a Rede de Especialistas em Segurança Documental Migratória do MERCOSUL e Estados Associados (REDE SEGDOC), dedicada à análise de documentação e à cooperação entre os funcionários que integrem a referida Rede, a fim de prevenir e evitar a fraude documental migratória na região.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/04/2018
20/04/2018
- Memorando SGRE/BRASIL/IRA/MRE 20.042.018/2018 -
Memorando de entendimento entre o instituto rio branco do ministério das relações exteriores da República Federativa do Brasil e a escola internacional de relações exteriores da República Islâmica do Irã sobre cooperação mútua para o treinamento de diplomatas.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/04/2018
19/04/2018
- Memorando SGRE/BRASIL/TANZANIA/MRE 19.042.018/2018 -
Promove e amplia a cooperação entre os dois países e reforça os laços tradicionais de amizade entre a República Federativa do Brasil e a República Unida da Tanzânia.
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