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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/04/2018 - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF 4/2018 - Declara cancelado o Ato Declaratório Executivo nº 08, de 03 de outubro DE 2006.
- 20/04/2018 - Despacho CVPAF-TO/GGPAF/ANVISA/MS 83/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 17/04/2018 - Ato DEORF/BACEN/MF 628/2018 - Decreta o encerramento da liquidação extrajudicial da Lojicred Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A.
- 17/04/2018 - Demonstrativos Contábeis CEF/MF 17.042.018/2018 - Dispçõe sobre DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- 16/04/2018 - Ajuste CONFAZ/MF 2/2018 - Retifica o Ajuste SINIEF 02/18, de 3 de abril de 2018.
- 10/02/2023 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 30/2018 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasíl Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 20/04/2018 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 8/2018 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicados no DOU em 04.04.2018.
- 20/04/2018 - Despacho CVPAF-TO/GGPAF/ANVISA/MS 86/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 19/04/2018 - Resolução PIS/PASEP/STN/MF 4/2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2000.
- 19/04/2018 - Deliberação SE/CVM/MF 791/2018 - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.
- 16/04/2018 - Convênio CONFAZ/MF 30/2018 - Retifica o Convênio ICMS 30/18, de 03 de abril de 2018.
- 16/04/2018 - Portaria SPREV/MF 14/2018 - Estabelece, para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização.
- 20/04/2018 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 9/2018 - Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 35/18, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018.
- 20/04/2018 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 10/2018 - Ratifica o Convênio ICMS 35/18, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018.
- 20/04/2018 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/MF 3.878/2018 - Altera a Carta Circular nº 3.687, de 26 de dezembro de 2014, o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM). Revogada pela Instrução Normativa 101/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 18/04/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 25/2018 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
- 18/04/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 58/2018 - Publica Protocolo celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.
- 18/04/2018 - Circular SUSEP/MF 561/2017 - Retifica a Circular Susep nº 561, de 22 de dezembro de 2017.