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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 152/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores listados.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 159/2018 - Concede á servidora ANA PAULA MONTENEGRO GENERINO, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 160/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS.
- 17/04/2018 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 3/2018 - Retificação da Portaria n°05 de 24 de novembro de 2017.
- 17/04/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 11/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 13/2021/IBAMA/MMA
- 24/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 398/2018 - Outorga SILVEIRA E MELGAÇO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Revogado pelo Ato 245/2022/SRE/ANA/MDR
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 158/2018 - Altera a Portaria nº 375, de 22 de setembro de 2017.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 26/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2018
- 17/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 332/2018 - Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola - PAN Tatu-bola, táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão, revisão.
- 17/04/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 12/2018 - Institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. Revogada pela Instrução Normativa 6/2022/IBAMA/MMA
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 151/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor ALLAN NAGEM SOARES.
- 20/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 330/2018 - Cria a Base Avançada (BAV) no Distrito de Cumuruxatiba, no município de Prado/BA, unidade organizacional de apoio à gestão da Unidade de Conservação Parque Nacional do Descobrimento.