Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério da Pesca e Aquicultura
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018
- Resolução DSV/SDA/MAPA 3/2018 -
Declara como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-dacarambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas. Revogada pela Resolução 6/2019/DSV/SDA/MAPA
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2018
15/05/2018
- Resolução DSV/SDA/MAPA 1/2018 -
Reconhece o Programa Oficial de Prevenção e Controle do Meloidogyne spp. em mudas de café no Estado de Rondônia, estabelecido pela Portaria IDARON nº 269/2018, de 04 de maio de 2018.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 34/2018 -
Retifica o Ato nº 34 de 30 de abril de 2018.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2018
17/05/2018
- Portaria SDA/MAPA 66/2018 -
Fica instalada a Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária da Coordenação-Geral de Gestão de Operações (UTVDA-CGOP) subordinada ao Coordenador-Geral de Gestão de Operações.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2018
15/05/2018
- Portaria SPA/MAPA 49/2018 -
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana -de-açúcar, em regime de sequeiro, no Estado de Sergipe.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Portaria SFA-RS/SE/MAPA 75/2018 -
Credencia a Empresa SGS do Brasil Ltda, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos de fertilizantes, corretivos, inoculantes , biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2018
10/05/2018
- Portaria SMC/MAPA 103/2018 -
Submete à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, o Projeto de Instrução Normativa, Anexo I da presente Portaria, que aprova a lista de referência de espécies animais aquáticas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2018
17/05/2018
- Portaria SDA/MAPA 46/2018 -
Credencia o Laboratório LABVET SUL, nome empresarial Rômulo Godik Antunes - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018
- Resolução DSV/SDA/MAPA 2/2018 -
Reconhece a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos, visando a mitigação do risco fitossanitário da praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 37/2018 -
Altera o Ato nº 08, de 22 de fevereiro de 2018, Seção 1.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2018
17/05/2018
- Portaria SDA/MAPA 47/2018 -
Credencia o Laboratório LASA, nome empresarial Laboratório Saúde Animal, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2018
15/05/2018
- Decisão SDA/MAPA 35/2018 -
Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares relacionadas, cuja propriedade pertencia à empresa Monsoy Ltda., do Brasil, e passa a pertencer à empresa D&PL Brasil Ltda.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 33/2018 -
Retifica o Ato nº 33 de 20 de abril de 2018.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2018
10/05/2018
- Instrução Normativa GM/MAPA 20/2018 -
Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 27/17.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018
- Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 38/2018 -
Cancela o registro dos produtos registrados exclusivamente como adjuvantes e espalhantes adesivos incluídos na categoria de adjuvantes, listados.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Instrução Normativa GM/MAPA 21/2018 -
Critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do Status Fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
Voltar
