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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/03/2024 - Pessoal - Comitê ANA/MMA 187/2018 - Constitui o Comitê de Editoração da ANA com a finalidade de implementar a política editorial da Agência, de forma a imprimir qualidade, padronização e racionalização às publicações e contribuir para o fortalecimento da sua imagem institucional. Revogada pela PORTARIA Nº 433, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
- 26/03/2024 - Pessoal - Licença ANA/MMA 197/2018 - Concede à servidora FERNANDA LAUS DE AQUINO, Licença para Capacitação remunerada
- 16/05/2018 - Portaria MMA 137/2018 - Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 423/2021/MMA
- 16/05/2018 - Resolução CONAMA/MMA 487/2018 - Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo.
- 10/02/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 38/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Tibério Magalhães Pinheiro e Diana Leite Cavalcanti.
- 26/03/2024 - Pessoal - Licença ANA/MMA 196/2018 - Concede à servidora REGINA COELI MONTEGRO GENERINO, Licença para Capacitação remunerada.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 31/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 31, DE 15 DE MAIO DE 2018.
- 01/07/2025 - Outorga SRE/ANA/MMA 478/2018 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CELIA REGINA DA COSTA. Revogada pela REVOGAÇÃO DE OUTORGA Nº 2427, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 32/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2018.
- 26/03/2024 - Pessoal - Licença ANA/MMA 188/2018 - Concede ao servidor MARCO JOSÉ MELO NEVES, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Pessoal - Licença ANA/MMA 194/2018 - Concede ao servidor EDUARDO PASSETO, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Pessoal - Licença ANA/MMA 195/2018 - Concede à servidora ANA CATARINA NOGUEIRA DA COSTA SILVA, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 186/2018 - Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados.
- 15/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 431/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
- 17/05/2018 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 110/2018 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades da experiência-piloto da modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 10/02/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 39/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor José Luiz Gomes Zoby.
- 26/03/2024 - Pessoal - Licença ANA/MMA 193/2018 - Concede à servidora CELINA MARIA LOPES FERREIRA, Licença para Capacitação remunerada.
- 01/07/2025 - Outorga SRE/ANA/MMA 476/2018 - Transforma, com base no parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, objeto da Resolução ANA nº 192, de 16 de janeiro de 2017, referente ao Aproveitamento Hidrelétrico PCH Gameleira, em outorga de direito de uso de recursos hídricos em nome de São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável Ltda. Revogada pela OUTORGA Nº 1756, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- 01/07/2025 - Outorga SRE/ANA/MMA 477/2018 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo, e revoga a Resolução ANA nº 2.078, de 04 de dezembro de 2017.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 181/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora LUCIANA ROBERTA SARMENTO DA SILVA.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 182/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora DIANA LEITE CAVALCANTI.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 185/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 30/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2018.
- 11/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 458/2018 - Aprova o Plano de Visitação Yaripo no Parque Nacional do Pico da Neblina.
- 11/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 459/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boqueirão da Onça, como um arranjo organizacional do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 592/2018/ICMBIO/MMA _____________________________________________________________________
- 10/02/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 37/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Marco José Melo Neves.