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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Poder Executivo Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2018

18/05/2018 06:00:43 - Decreto 9.377/2018 - Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018

14/05/2018 - Decreto 9.371/2018 - Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9579/2018 _____________________________________________________________________

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/05/2018

14/05/2018 - Decreto 9.373/2018 - Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018

11/05/2018 - Decreto 9.368/2018 - Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 44.000.000,00.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2018

15/05/2018 - Decreto 9.374/2018 - Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018

14/05/2018 - Decreto 9.370/2018 - Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
11/05/2018 - Decreto 9.369/2018 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Sítio Vaca Morta, localizados no Município de Diamante, Estado da Paraíba.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018

16/05/2018 - Decreto 9.375/2018 - Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes. Revogado pelo Decreto 10670/2021

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2018

17/05/2018 - Decreto 9.376/2018 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018

14/05/2018 - Decreto 9.372/2018 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pirangi, localizados no Município de Capela, Estado de Sergipe.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018

16/05/2018 - Decreto 9.376/2018 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. Revogado pelo Decreto 10977/2022