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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2020 - Aquisição Eventual de Generos Alimenticios - Quantitaivo de Suprimentos
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Contratação de serviços continuado de AGENCIAMENTO DE VIAGENS compreendendo: (reserva, emissão, marcação, remarcação e desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de Bilhetes de Passagens Rodoviárias Nacionais), para atender as necessidades do Comando da 9ª Região Militar (9ª RM), Órgão Gerenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 12/02/2020 - Portaria MD 604/2020 - Concede a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis, Post-Mortem.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando a cessão de uso onerosa, destinada à instalação de máquinas de consumo de autoserviço, denominada vending machine, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 18/2020 - Aquisição de grama
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Peças para Veiculos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.074/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a AFA e EDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição eventual de Gêneros Alimentícios para o Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do PROFESP do 25º Batalhão de Caçadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 41/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 30/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 07/02/2020 - Portaria GC1/CA/MD 153/2020 - Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano de 2020.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 11/2020 - Aquisição de Insumos para Atividades de Ensino
- 06/02/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 14/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA EAOEAR 2021). Revogada pela Portaria 75/2021/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 4/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para o GAP MN, com vistas ao atendimento das necessidades da Seção de Subsistência desta unidade.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GARANHUNS/PE 12/2019 - Prestação de serviços de internet banda larga, visando atender ás necessidades da Operação Carro-pipa à cargo do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 12/02/2020 - Despacho EMA/CM/MD 8/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PEDREGULHO/SP 14/2020 - Aquisição de Transformador Trifásico para poste
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, visando atender às manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de energia elétrica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para comunicação de voz, a fim de atender à demanda das Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 26/2019 - Aquisição de material hidráulico.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos cirúrgicos de cabeça e de pescoço.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Aquisição de aquisição de material hospitalar para os procedimentos de enxertia das clínicas cirúrgicas do HFAG
- 13/02/2020 - Portaria SEF/CE/MD 17/2020 - Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa à 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.
- 13/02/2020 - Portaria MD 646/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Defesa, o Grupo de Trabalho de Planejamento Baseado em Capacidades (GT-PBC), com a finalidade de implantar a Metodologia do PBC no Setor de Defesa, o qual compreende o Ministério da Defesa (MD), a Escola Superior de Guerra (ESG) e as Forças Armadas (FA).
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 6/2020 - Reparação das instalações do CASUSA
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso Onerosa de Bem Imóvel da União, com a finalidade de realizar atividade de alfaiataria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 15/2020 - Contratação de empresa especializada para a emissão de passagens rodoviárias para deslocamento de militares e dependentes em missões para tratamento de saúde na cidade de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 16/2020 - Aquisição de materiais odontológicos para a Subdivisão Odontológica do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW).
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de material com serviço de instalação de câmeras IP e acessórios existentes em depósito, para implantação de infra-estrutura e implementação de sistema de vigilância eletrônica (cameras) na área de segurança do Comando da la Bda Inf SI, FT Log Hum RR (Op Acolhida) e OM vinculadas administrativamente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 40/2019 - Contratação de serviço de telefonia móvel.
- 07/02/2020 - Portaria CMA/CE/MD 1/2020 - Credencia a OCS L AGUIAR AZEVEDO (UNIDENTES), para prestar servicos de saude na especialidade de odontologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 01/2020 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 47/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 68/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 07/02/2020 - Portaria MD 427/2020 - Fica convalidado o ato praticado pelo Secretário de Produtos de Defesa, referente à assinatura do Termo de Acordo de Cooperação nº 008/2019-MD.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 5/2020 - Contratação de Serviços de Lavanderia para o Grupamento de Apoio de Santa Cruz e Unidades Apoiadas
- 06/02/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 12/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2021 (IE/EA CFS 1/2021). Revogada pela Portaria 75/2021/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 06/02/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 17/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA EAOAP 2021). Revogada pela Portaria 75/2021/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 06/02/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 22/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA CADAR 2021). Revogada pela Portaria 75/2021/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 06/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 33/2020 - Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 06/02/2020 - Portaria SEPESD/MD 505/2020 - Aprovar o Programa Desportivo Militar para o ano de 2020.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 3/2020 -
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 114/2019 - Aquisição de material permanente
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de massa Asfáltica (CBUQ faixa C, com CAP 50/70), com finalidade de executar os serviços de restauração do Pavimento do Pátio de Formatura do 40° Batalhão de Infantaria na cidade de Crateús/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, a ser empregada na manutenção e conservação das instalações do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), executados de forma contínua, de acordo com as programações estabelecidas pela Administração, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI s) necessários para a execução dos serviços.
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 42/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão).
- 07/02/2020 - Portaria GC1/CA/MD 151/2020 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados, para o ano de 2020.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 2/2020 - Presente licitação tem por finalidade a aquisição de material de consumo de copa e cozinha para atender as necessidades desta Organização Militar
- 06/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 36/2020 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 06/02/2020 - Portaria EMCFA/MD 542/2020 - Fica subdelegada competência ao Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos, ao Vice-Chefe de Operações Conjuntas e ao Vice-Chefe de Logística e Mobilização para, no âmbito de sua atuação, autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores, aos militares, aos empregados públicos e aos colaboradores eventuais. Revogada pela Portaria 3578/2022/EMCFA/MD
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 1/2020 - Aquisição de Molduras
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 5/2019 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fretamento de aeronave tipo Caravan ou similar, para transporte de passageiros ou carga, a fim de atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/ 8º Batalhão de Infantaria de Selva.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção e filmagem, incluindo a montagem, instalação, desinstalação e desmontagem dos equipamentos necessários à prestação do serviço sob responsabilidade do Comando do 1° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/02/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 26/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA EIAC 2021). Revogada pela Portaria 75/2021/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 06/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 32/2020 - Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN).
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 88/2019 - Elevador Panorâmico, velocidade: 21 m/min, capacidade: 225 kg( 3 passageiros). Número de paradas: 3, número de acessos: 3, com cabina de dimensões ideais para o uso unifamiliar e de acessibilidade conforme norma ABNT NBR 12.892:2009. Construída com painéis estruturais em aço INOX, padrão escovado, possui painel de operação tipo totem, corrimão tubular e iluminação interna por feixes de LED com sistema de iluminação de emergência em caso de queda de energia. Dimensões: 0,90 x 1,30 x 2,00 m(L x P x A)
- 13/02/2020 - Portaria SEF/CE/MD 19/2020 - Cassa a autonomia administrativa do 2º Batalhão de Fronteira e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Jauru / 66º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 3/2020 - Serviço de ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E TRANSLADOS DE CORPOS AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES VINCULADOS E RESIDENTES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR (9ª RM), quer seja, os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Município de Aragarças/GO, e desta para todo o território Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 15/2019 - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis
- 12/02/2020 - Portaria CMA/CE/MD 3/2020 - Credencia a OCS TRAESEL E SILVESTRI & CIA LTDA (CLINICA DA PELE), para prestar servicos de saude na especialidade de dermatologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 03/2020 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 4/2020 - Uniforme profissional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos cirúrgicos da Clínica de Neurocirurgia - Crânio, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Panificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIS/MA 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de serviços de manutenção de viaturas, para atender as necessidades de 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de alfaiataria, com contraprestação pecuniária mensal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Instrumento.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades do 5° BE Cmb Bld, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 51/2019 - O objeto da presente licitação é o registro preços objetivando a futura Aquisição de Insumos Asfálticos destinados às obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) da Rodovia BR-222, entre as cidades de Piripiri-PI e São João do Arraial-PI e obras de melhoramento e pavimentação da rodovia estadual MA-034, entre as cidades de São João dos Patos-MA e Passagem Franca-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 34/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 327/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 07/02/2020 - Portaria GC1/CA/MD 150/2020 - Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, por graduação, para o ano de 2020.
- 07/02/2020 - Portaria GC1/CA/MD 152/2020 - Estabelece, para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2019.
- 07/02/2020 - Portaria SG/MD 543/2020 - Fica subdelegada competência ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional, ao Secretário de Produtos de Defesa, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, ao Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas e ao Diretor do Programa Calha Norte.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 2/2020 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sob chamada por demanda, para deslocamentos terrestres, sem motorista, com quilometragem livre, para atender às necessidades operacionais do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 3/2020 - Eventual aquisição de Materiais Hospitalares em proveito do HGeSM.
- 06/02/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 19/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA CAMAR 2021). Revogada pela Portaria 75/2021/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 06/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 35/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 137/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/OLINDA/PE 2/2020 - Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 4/2020 - Cantinas Lanchonete, lojas de Conveniências e Loja de Fardas e Aviamentos
- 06/02/2020 - Despacho EMA/CM/MD 7/2020 - Dispõe sobre Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Espanha no Brasil.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 18/2019 - Aquisição de materiais de cozinha diversos pra atender as necessidades do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar - PASA.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 27/2020 - Aquisição de Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 63/2019 - Aquisição de instrumentos Musicais e Artísticos.
- 12/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 50/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1a Revisão).
- 12/02/2020 - Despacho EMA/CM/MD 9/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 82/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para Divisão de Infra Estrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 10/02/2020 - Portaria MD 539/2020 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 2/2020, de 4 de fevereiro de 2020, que regula o emprego das Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, na "Operação Regresso. Revogada pela Portaria 3163/2021/MD
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material cirúrgico comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 37/2020 - Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 39/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 141/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 43/2020 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 44/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 409/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 20/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA CAFAR 2021). Revogada pela Portaria 75/2021/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 06/02/2020 - Exposição de Motivos MD/PR 175/2019 - Proposta de expansão da área de atuação do Programa Calha Norte para incorporar Municípios do Estado de Tocantins.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 5/2020 - Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios.
- 07/02/2020 - Portaria CMA/CE/MD 2/2020 - Credencia a OCS SILVEIRA E AGUIAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (CLINICA CARDIOMAMA), para prestar servicos de saude na especialidade de cardiologia.
- 07/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 40/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 203/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 07/02/2020 - Portaria GC3/CA/MD 139/2020 - Dispõe sobre a subordinação da Escola Caminho das Estrelas.
- 06/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 38/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 228/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 3/2020 - Aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos).
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 26/2019 - Cessão de uso a título oneroso,de parcela do imóvel PE 0700026, medindo 6m² (seis metros quadrados), no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti - CIMNC, localizado na Estrada de Aldeia, PE 027, Km 3,5, Paudalho-PE, para exercício de atividade de apoio de barbearia, com contraprestação pecuniária mensal.