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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 51/2020 - Dispõe sobre a designação de novos membros da Equipe de Trabalho Remoto de Licitações e Contratos (ETR-Licitações e Contratos) no âmbito da Procuradoria-Geral Federal - PGF, vinculada diretamente ao Departamento de consultoria da Procuradoria-Geral Federal - DEPCONSU/PGF.
- 12/08/2020 - Parecer CGU/AGU 15/2020 - Encaminhamento de consulta a Ouvidoria Geral da União (OGU).
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 44/2020 - Exonera RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 12/02/2020 - Mensagem PR 39/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.260.
- 06/02/2020 - Portaria GSI/PR 11/2020 - Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor- Geral da Agência Brasileira de Inteligência e demais ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança especificados, para a prática de atos administrativos mencionados e dá outras providências. Revogada pela Portaria 107/2022/GSI/PR
- 06/02/2020 - Mensagem PR 32/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.258.
- 06/02/2020 - Exposição de Motivos PR 176/2019 - Proposta de expansão da área de atuação do Programa Calha Norte para incorporar o Município de Alcântara, no Estado do Maranhão.
- 07/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 12/2020 - Nomeia KÊNIA GONÇALVES SABINO para exercer o cargo de Assessora, código DAS 102.4, na Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 13/2020 - Nomeia ALINE CAETANO REBOUÇAS para a cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2020 - Relatório 3/2020 - RELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NOS PORTAIS DA ANM E DO DNPM/PE
- 12/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 17/2020 - Nomeia ANTONIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA para o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 18/2020 - Designa ISMAEL MENDES CAIXETA DE PAMPLONA ARAUJO para a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 6/2020 - Subdelega a competência do Advogado-Geral da União, prevista no art. 4º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 2017, delegada ao Consultor-Geral da União para, no âmbito de suas atribuições, autorizar a celebração de termo de ajustamento de conduta.
- 11/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 9/2020 - Designa CLOVIS GARCONE DE HOLANDA para a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/02/2020 - Portaria GSI/PR 12/2020 - Aprova o Plano de Integridade no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dá outras providências. Revogada pela Portaria 97/2021/GSI/PR
- 10/02/2020 - Mensagem PR 37/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 921, de 7 de fevereiro de 2020.
- 05/11/2020 - Portaria AGU/PR 27/2020 - Designa KAROLINE BUSSATO, Advogada da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Geral da União.
- 07/02/2020 - Portaria CC/PR 40/2020 - Nomeia ANDRÉ ARANTES LUCIANO para exercer o cargo de Diretor de Programa, na Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2020 - Mensagem PR 35/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- 07/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 10/2020 - Nomeia CAMILLA RODRIGUES LOPES para o cargo de Assessora Técnica, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 11/2020 - Exonera ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, Sd BMRS, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 14/2020 - Exonera CLÁUDIO CORREA VASQUES do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 28/2020 - Retifica a Portaria nº 28, de 27 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 157/2020 - Autoriza à AC Raiz a gerir a identidade visual da ICPBrasil.
- 12/02/2020 - Mensagem PR 40/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 43/2020 - Exonera SILVIA NOBRE LOPES do cargo de Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 45/2020 - Nomeia ROBSON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 07/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 5/2020 - Designa os Coordenadores e respectivos substitutos das Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs).
- 07/02/2020 - Portaria CC/PR 41/2020 - Exonera DIEGO RODRIGO DE SOUZA CALIXTO, Sd BMRS, do cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/02/2020 - Portaria CC/PR 42/2020 - Exonera JANICIA RIBEIRO SILVA do cargo de Secretária da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.