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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 36/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh. Tornada sem Efeito pela Portaria 76/2020/EBSERH/MEC
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 1/2020 - Reforma e Ampliação da Clínica de Grandes Animais, no Centro de Ciências Agrárias, no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 6/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de Colação de Grau da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC)
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 14/2020 - Transporte urbano e rodoviário de passageiros em veículos classificados como ônibus, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, em vias pavimentadas ou não, com motorista e todos os custos por conta da licitante vencedora.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 136/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, através de Registro de preços, para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS PARA ANÁLISES COAGULOMÉTRICAS com comodato de equipamentos, visando atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY e do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 10/02/2020 - Portaria SERES/MEC 31/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 33/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE. Tornada sem Efeito pela Portaria 78/2020/EBSERH/MEC
- 10/02/2020 - Portaria MEC 222/2020 - Homologa o Parecer nº 997/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.069/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 26 a 28 de junho de 2019 (187ª Reunião).
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.071/2019 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.
- 07/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 18/2020 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora BARBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS.
- 07/02/2020 - Portaria UFRR/MEC 85/2020 - Estabelece a presente NORMA OPERACIONAL, sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da UFRR, sem prejuízo da observância das demais disposições legais e regulamentares vigentes aplicáveis ao tema.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 292/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 300/2020 - Designa DAMIÃO FELIX DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 3/2020 - Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado de precisão.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 4/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro internacional para as cargas importadas pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para aquisição de material permanente (cortinas, divisórias hospitalares e persianas, com instalação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 13/02/2020 - Portaria MEC 242/2020 - Fica revertida a aposentadoria concedida a FRANCISCO DE PAULA RAMALHO JUNIOR.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 311/2020 - Dispensa ADI BALBINOT JUNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Relações Internacionais.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 237/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 238/2020 - Fica revertida a aposentadoria concedida a IARA EUGENIO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 0676180.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 241/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 856/2019, descredenciando, a pedido, a Faculdade La Salle Caxias - FACSALLE.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 12/2020 - Reforma do padrão Cemig
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 16/2020 - Material médico hospitalar
- 10/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 23/2020 - Dispõe sobre a cassação da aposentadoria da servidora CLARICE NOVAES DA MOTA.
- 10/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 35/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, do BRUNO GOMES RODRIGUES DOS SANTOS. Tornada sem Efeito pela Portaria 87/2020/EBSERH/MEC
- 10/02/2020 - Portaria MEC 221/2020 - Homologa o Parecer nº 897/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 228/2020 - Homologa o Parecer nº 998/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 229/2020 - Homologa o Parecer nº 996/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.054/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bocaiúva, com sede no município de Bocaiúva, no estado de Minas Gerais.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.063/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de São Mateus (Estácio São Mateus), com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
- 07/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 21/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadcores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS DELAMORA.
- 07/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 80/2020 - Rescinde, consensualmente, o Contrato nº 01/2015, firmado com PEDRO SOARES DOURADO DEL CASTILO.
- 07/02/2020 - Portaria MEC 204/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. Revogada pela Portaria 928/2022/MEC
- 07/02/2020 - Portaria MEC 206/2020 - Altera a Portaria MEC nº 208, de 13 de março de 2015, que trata da substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.
- 07/02/2020 - Portaria MEC 212/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.549, de 6 de setembro de 2019.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 295/2020 - Designa WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 84/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 117/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e da Maternidade Climério de Oliveira, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 11/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 81/2020 - Retifica a Portaria nº 81, de 04 de fevereiro de 2020.
- 11/02/2020 - Despacho SERES/MEC 10/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000222/2019-79.
- 10/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 16/2020 - Concede, pensão vitalícia à MARIA HELENA DE MELO GOUVEA, esposa do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOUVEA.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 216/2020 - Homologa o Parecer nº 876/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 225/2020 - Homologa o Parecer nº 959/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 230/2020 - Homologa o Parecer nº 992/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 231/2020 - Homologa o Parecer nº 1003/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 232/2020 - Homologa o Parecer nº 980/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 301/2020 - Declara a vacância, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por JOSE ARMANDO DE SOUZA, em virtude do falecimento do servidor.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 24/2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 673/2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.038/2019 - Credenciamento do Instituto Leya de Educação Superior (Leya), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.061/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Paulo de Tarso, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, e da Faculdade SENAI de Tecnologia de Poços de Caldas, com sede no município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.
- 07/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 20/2020 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, concedida à servidora MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS DELAMORA.
- 07/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 84/2020 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma indicada. Tornada sem Efeito pela Portaria 130/2020/FNDE/MEC
- 07/02/2020 - Portaria MEC 207/2020 - Institui o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 07/02/2020 - Portaria MEC 210/2020 - Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação, para reconhecer o mérito de agentes públicos e cidadãos, por relevantes serviços prestados à educação e ao ensino.
- 07/02/2020 - Portaria MEC 213/2020 - Reconduz VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor do Instituto Federal do Ceará, e REUBER SARAIVA DE SANTIAGO, Pró-Reitor do Instituto Federal do Ceará, respectivamente, como membros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, no Estado do Ceará.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 291/2020 - Cede a servidora DANIELA RODRIGUES DAMACENO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 296/2020 - Dispensa, LORENA LINS DAMASCENO, a contar de 19 de dezembro de 2019, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 298/2020 - Designa, ELENARA CHAVES EDLER DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 06/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 31/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARAH DE LIMA E SILVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatra, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 06/02/2020 - Despacho SERES/MEC 6/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.018449/2019-48
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 7/2020 - Serviços de transporte de materiais e equipamentos novos e usados, utilizando caminhão de carroceria equipado com guindaste tipo Munck com capacidade para 10 toneladas e mão de obra operacional especializada.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de SPC - Micropipeta Reagente p/Diagnóstico Clínico,conjunto para análise e outros.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 39/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Portaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.009/2020 - Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES (Fios Cirúrgicos)
- 13/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 86/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 312/2020 - Designa ANDRÉA CARVALHO VIEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Relações Internacionais.
- 12/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 34/2020 - Exonera ANA DE FÁTIMA MORAES BRITO, do cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Complexo Hospitalar de Clínicas, da Universidade Federal do Pará (CHC-UFPA), da rede Ebserh.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MEC 309/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ADRIANNE LINS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade do Amazonas, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MEC 310/2020 - Nomeia CAIO VICTOR TOBIAS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Coordenador - Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 10/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 92/2020 - Designa REGINA GONÇALVES ANDRADE para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gerenciamento do Registro de Preços Nacional, da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 215/2020 - Homologa o Parecer nº 797/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 218/2020 - Homologa o Parecer nº 878/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 303/2020 - Nomeia, ALEXANDRE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria para Assuntos Parlamentares da Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 304/2020 - Designa BORBA DAVID COIMBRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, ocupado por Sylvia Cristina Toledo Gouveia, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.059/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Belo Horizonte (FATEC-BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 07/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 17/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor PAULO RONALDO DOS SANTOS.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 94/2020 - Aquisição de saco plástico, com capacidade de 150 litros.
- 12/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 24/2020 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 12/2020 - Aquisição de dietas enterais para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados
- 10/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 93/2020 - Dispensa REGINA GONÇALVES ANDRADE do encargo de substituta eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 219/2020 - Homologa o Parecer nº 954/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 233/2020 - Homologa o Parecer nº 976/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 234/2020 - Fica homologado o Parecer nº 588/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 305/2020 - Designa ELLEN BRUNO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, ocupado por Everton Batista Ramos, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 23/2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 568/2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 25/2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 223/2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.070/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada em 13 de agosto de 2019 (79ª Reunião Ordinária).
- 07/02/2020 - Portaria MEC 211/2020 - Reconduz ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO, como membro titular, para representar o Ministério da Educação junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, no estado do Amazonas.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 294/2020 - Designa ELISSANY COSTA CAPISTRANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 7/2020 - Aquisição de mudas para atender a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 8/2020 - Reformas nos Blocos 4GJU, 4QJU e 6ZJU, bem como reforma em laboratório de paleontologia, conforme projetos.
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Contratação do serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos médico-hospitalares do fabricante Siemens para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
- 06/02/2020 - Portaria SERES/MEC 30/2020 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 06/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 85/2020 - Dispensa LUZIA BATISTA DE AMORIM NETA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Protocolo.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 313/2020 - Exonera WEBER GOMES DE SOUSA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 314/2020 - Dispensa WEBER GOMES DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 5/2020 - Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, nas dependências dos campi da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC
- 12/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 77/2020 - Designa DALIENE ANDRADE GUEDES, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-3, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Aquisição de Material de Informática para utilização nos atendimentos de tecnologia da informação do HESFA.
- 11/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 95/2020 - Dispensa LISLY ROSA PEREIRA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais.
- 11/02/2020 - Portaria MEC 235/2020 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - PDA-MEC para o biênio 2020-2021.
- 10/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 81/2020 - Dispensa GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação, Código FCPE- 101.3, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 214/2020 - Homologa o Parecer nº 697/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 224/2020 - Homologa o Parecer nº 958/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 227/2020 - Homologa o Parecer nº 989/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 302/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora MARIANA ANDRIOTTI FUZER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.057/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade FAE Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.060/2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Cambuí (ISEPEC), com sede no município de Cambuí, no estado de Minas Gerais.
- 07/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 78/2020 - Dispensa MARILENE SALES BONIFÁCIO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 07/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 79/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 07/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 91/2020 - Designa MARIA SUELY ALMEIDA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Protocolo.
- 07/02/2020 - Portaria MEC 205/2020 - Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. Revogada pela Portaria 1819/2023/MEC
- 10/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 22/2020 - Concede, pensão vitalícia a AZENAIDE ROCHA DE SOUZA, esposa do ex-servidor JOSÉ ARMANDO DE SOUZA.
- 10/02/2020 - Portaria SERES/MEC 32/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 220/2020 - Homologa o Parecer nº 993/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 306/2020 - Designa JAQUELINE RIBEIRO SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS-103.5, ocupado por Tarciana Barreto Sá, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.055/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lagoa Santa (FUNEES), com sede no município de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.068/2019 - Convalidação de estudos realizados por Décio Vieira da Rocha no curso do Programa Especial de Formação Pedagógica em Sociologia - equivalente à Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade Paulista São José (FPSJ), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 299/2020 - Dispensa DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 07/02/2020 - Despacho SERES/MEC 7/2020 - Reconsidera decisão de aplicação de penalidade no âmbito do Processo MEC n° 23709.000008/2018-31.
- 06/02/2020 - Portaria SE/MEC 288/2020 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 12 de fevereiro de 2021, da servidora CLARISSA GABRIELA GIRALDI CLETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 06/02/2020 - Portaria SE/MEC 289/2020 - Cede a servidora RACHEL DE QUEIROZ NOBRE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 139/2019 - Aquisição Produtos para atender o serviço de otorrinolaringologia (Microscópio para laboratório de microcirurgia e outro)
- 13/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 85/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 104/2020 - Nomeia MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 236/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485, de 27 de novembro de 2017.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 239/2020 - Declara a vacância, a contar de 15 de janeiro de 2020, do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Grupo/Cargo NS-701/266, Classe "D", Padrão 205.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 240/2020 - Designa o servidor LUCAS BUSSINGER CRUZ, Assistente em Ciência e Tecnologia, como Sindicante, para, apurar eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.002264/2019-25.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MEC 308/2020 - Designa SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 15/2020 - Ração para camundongo
- 10/02/2020 - Portaria MEC 217/2020 - Homologa o Parecer nº 961/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 223/2020 - Homologa o Parecer nº 914/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 226/2020 - Homologa o Parecer nº 995/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 307/2020 - Designa MARIA CÂNDIDA MUNIZ TRIGO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, ocupado por Carolina Cristina Martins Cavalcante, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.052/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
- 07/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 19/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, à servidora BARBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS.
- 07/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 86/2020 - Dispensa HÉLIS SACAE HUMENO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Execução Financeira da Alimentação, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 07/02/2020 - Portaria MEC 208/2020 - Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020.
- 07/02/2020 - Portaria MEC 209/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 942/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 293/2020 - Designa EVALDO BORGES DE MELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 07/02/2020 - Portaria SE/MEC 297/2020 - Designa, MARIANA GOMES FONTES BETHÔNICO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Formação de Docentes da Educação Básica - CGDOC.
- 07/02/2020 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.